Consultor do Observatório da Justiça, Boaventura de Sousa Santos prega transparência do Judiciário
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, consultor do Ministério da Justiça para a criação do observatório da Justiça, “não se pode levar a democracia a sério se o sistema judicial não for levado a sério, e para isso, precisamos mais transparência no sistema”, avaliou, explicando porque a academia deve se interessar por pesquisar a Justiça.
Entre os temas de possível investigação científica está a morosidade dos processos judiciais no Brasil. Boaventura de Sousa Santos confirmou o interesse pelo tema, mas ressaltou que é importante saber como a lentidão pode criar dificuldades para as pessoas que precisam do Judiciário.
“Eu estou interessado tanto na quantidade da Justiça quanto na qualidade da Justiça”, assinalou o intelectual, ressaltando que, além do volume e velocidade dos processos transitados, o observatório deve avaliar “se as sentenças são boas, se os cidadãos sentiram-se bem, se tiveram dificuldade de acesso ao tribunal”.
Indagado se a morosidade da Justiça (assim como a burocracia do Estado) não seria herança ibérica, o sociólogo português admitiu que “tem uma base de verdade” as análises que apontam para a origem colonial, mas ressaltou que foi copiada “a caricatura do sistema jurídico” e que “se tornaram muito pior”. Segundo ele, “[hoje] em Portugal ou Espanha é raríssimo corrupção de juiz”, exemplificou.
Boaventura admitiu que há uma tensão entre o sistema jurídico e o sistema político, porque “a propósito de nada, criam-se desentendimentos” e há conservadorismo e corporativismo entre os operadores do Direito, mas ponderou que o sistema judiciário brasileiro não é monolítico. “Tem juízes, procuradores no Ministério Público, defensores públicos e associações [como a Associação Juízes para a Democracia], que mostram a clivagem [divisão] dentro das magistraturas”, defendeu.
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