Defensoria Pública paulista atende comunidades que vivem em áreas de proteção ambiental
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 2 mil pessoas foram atendidas hoje (14) na 2ª Jornada de Moradia e Meio Ambiente promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A maior parte dos atendimentos foi dedicado a comunidades cujos moradores vivem em áreas de mananciais e proteção ambiental e, por isso, correm risco de perder suas casas.
De acordo com o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da defensoria, cerca de 1,8 milhão dos 18 milhões de habitantes da cidade de São Paulo vivem em áreas de mananciais. Essas pessoas são constantemente ameaçadas por ações do Estado que visam a proteger as áreas de preservação e que, quase sempre, resultam em desocupação do local.
“Muitas vezes, a situação desses moradores pode ser regularizada com ações de proteção ambiental”, disse o defensor, em entrevista à Agência Brasil. “Quando não pode, o Estado tem que dar uma alternativa para essas pessoas. Eles não têm para onde ir.”
Para auxiliar essa população, Loureiro afirmou que, durante todo o dia, defensores ouviram as queixas dos moradores com o objetivo de prestar atendimento jurídico às comunidades. Alguns membros de associações de moradores respondem até por processo de desrespeito ao Código Ambiental Nacional.
De acordo com o defensor, também na 2ª Jornada, foram realizadas oficinas e ações educativas para esclarecimento quanto às leis ambientais e aos direitos à habitação.
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