Henrique Fontana ressalta que reforma tributária não reduzirá arrecadação de estados
Ivan Richad
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou hoje (12) que a reforma tributária não vai gerar perda de arrecadação para nenhum estado. Segundo o líder, o principal objetivo da proposta é acabar com a guerra fiscal nas diferentes localidades.
“Esse tema de que alguns estados estão preocupados com perdas, compreendemos que é legítimo, mas podemos dar toda a garantia de que seria uma loucura o governo, o parlamento votar uma reforma tributária que retirasse 20% da arrecadação de um estado”, disse Fontana após reunião com líderes do governo e da oposição para tratar do assunto.
Fontana disse que não haverá estado que perca qualquer tipo de arrecadação dentro da reforma. “Temos o fundo de equalização das receitas”, ressaltou. “Temos que ter a responsabilidade de fazer a reforma garantindo essa neutralidade federativa.”
O acordo fechado em dezembro do ano passado para votação da proposta de reforma em março deste ano ainda está de pé, de acordo com Fontana. “Os líderes da oposição estão participando das negociações com o compromisso de votação. Esse acordo não está feito sobre o texto da reforma, mas queremos dar total garantia de destaques para que, se a oposição ou mesmo o governo tenham alguma discordância de algo do relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO), possamos votá-lo”.
Fontana acrescentou que seria prejudicial para o país deixar de votar a reforma. “Espero que a oposição não fique na postura de não-reforma. Os sinais que eles têm dado nas reunião é de que vão participar e vão votar”.
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