Abuso sexual em casa é a violência mais comum contra crianças em município da Baixada
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O abuso sexual dentro do próprio lar, que tem no agressor alguém da família, é o tipo de violência contra a criança e o adolescente mais citado pelas instituições que atendem menores, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. As ocorrências desse tipo de abuso, chamado de intrafamiliar, são maiores que as do abuso sexual extrafamiliar, cometido fora do âmbito da família.
O resultado consta de pesquisa realizada pelo Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro (PAIR), divulgada hoje (8), em seminário realizado em Belford Roxo. O Pair é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.
A coordenadora do programa no estado do Rio, Valéria Brahim, explicou que o Pair tem o objetivo de fazer um diagnóstico da violência infantojuvenil e funciona como um estímulo para o trabalho conjunto dos programas de enfrentamento à violência sexual. “E, principalmente, [conhecer] quais são as instituições que estão trabalhando nesse enfrentamento, para otimizar essas ações”, disse.
Segundo Valéria, que também é gerente de programas sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), ainda há pouca informação, no município de Belford Roxo, sobre outros tipos de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, entre os quais o turismo sexual, a pornografia infantil e o tráfico para fins de exploração sexual.
Ela acredita que o abuso sexual dentro e fora do lar é o mais citado, em parte, devido à falta de identificação de outros casos de exploração sexual. Por isso, Valéria destacou a importância de as pessoas denunciarem esses crimes. “As redes de exploração sexual são muito bem formadas e, muitas vezes, as pessoas têm medo de denunciar. Mas a gente sabe que a denúncia pode ser feita anonimamente pelo Disque 100, que é um número nacional”.
A pesquisa foi realizada pelas equipes do Pair e da ABTH e aplicada por universitários do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foram ouvidas pessoas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da comunidade, de movimentos sociais organizados e das áreas de defesa e responsabilidade, atendimento e prevenção.
A maior parte dos entrevistados (87%) são pessoas da área governamental, das três esferas, com o campo de atuação majoritariamente voltado à política de proteção social especial em relação ao público-alvo (73%). Valéria Brahim salientou que cabe ao Estado enfrentar a questão da violência infantojuvenil. “O percentual da sociedade civil vem como um apoio ao que é uma função do Estado”.
A pesquisa constatou, ainda, que a maioria dos registros de violência sexual contra a criança e o adolescente (87%), no município de Belford Roxo, é feita por meio de denúncia anônima. A coordenadora do Pair no Rio de Janeiro afirmou que a demanda, com a qual os conselhos tutelares se deparam, de atender à criança e protegê-la da violência sexual é tão premente que a sistematização dos registros acaba ficando num plano secundário. “Essa é uma questão que o Estado precisa observar para dar mais infraestrutura de trabalho a esses profissionais”.
Ela lamentou que ainda não haja, no país, uma cultura de direcionar esses dados para pesquisas, porque isso “é importante para a criação de políticas públicas. A gente precisa levantar a demanda para que a política pública seja de fato inaugurada e fomentada em casos que já existam”.
Edição: Lana Cristina
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