Alunos da rede pública do Rio participarão de curso sobre educação fiscal
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cerca de 300 alunos da rede pública estadual de diversos municípios do Rio de Janeiro vão participar, de amanhã (20) até sexta-feira (24), de um programa de capacitação em educação fiscal. Promovido pela Receita Federal, em parceria com o Ministério da Fazenda, as Forças Armadas e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o 1º Encontro para Formação de Jovens Multiplicadores do Programa de Educação Fiscal tem o objetivo de incentivar a população a acompanhar e fiscalizar o uso, pelos governos, dos recursos provenientes dos tributos pagos pelos contribuintes.
De acordo com o auditor fiscal Sérgio Rodrigues Abreu, representante de Educação Fiscal da Receita, é importante que a sociedade entenda o seu papel nesse controle. “A população precisa desenvolver o interesse pelos assuntos tributários e participar mais ativamente do controle dos gastos públicos. O tributo que pagamos é um instrumento que pode e deve ser utilizado para reduzir as desigualdades sociais e seu uso deve ser fiscalizado pela sociedade”, afirmou Abreu.
Segundo ele, existem diversas formas de exercer esse controle, como o acompanhamento de licitações públicas. “Muita gente desconhece o funcionamento de uma licitação. Durante o encontro vamos mostrar a esses jovens como elas são feitas e de que forma a população pode verificar se o produto entregue está em conformidade com as determinações estabelecidas, se a faixa de preço está correta, entre outros aspectos”, disse.
O representante de Educação Fiscal da Receita destacou também que ao fim do evento os alunos poderão se tornar multiplicadores em seus municípios dos conceitos aprendidos. “É um investimento para o presente e para o futuro. Queremos que, ao retornar para suas cidades, eles formem grupos de cidadania que estimulem outras pessoas a também participarem desse processo de transparência dos gastos públicos”, disse.
Para participar da programação, que inclui palestras sobre o Sistema Tributário Nacional e gestão democrática dos recursos públicos, os estudantes ficarão alojados, durante cinco dias, em uma escola estadual em Santa Teresa, zona sul do Rio. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal, uma espécie de fórum permanente de conscientização tributária, lançado pelo governo federal em 1996.
Edição: Antonio Arrais
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