Mesmo com crise, Receita considera que houve significativo crescimento real da economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora a crise internacional tenha trazido reflexos internos no quarto trimestre, a Receita Federal registra que houve significativo crescimento real da economia de 5,1% com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da arrecadação de 8,3% nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Destaca-se o crescimento econômico no ano passado de 5,8% na agropecuária, de 4,8% na indústria e 4,3% nos serviços.
Outro fator foi o crescimento do mercado formal de trabalho com impactos na massa salarial do setor privado (crescimento real de 9,5%), que “é base de cálculo das contribuições previdenciárias, quanto a renda tributável das famílias e base do imposto do imposto de renda das pessoas físicas”.
As maiores variações positivas em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país, foram no Imposto de Renda, no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Telecomunicações (ICMS) e na contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (contribuição previdenciária).
Por outro lado, houve redução na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico(Cide), conhecida como imposto dos combustíveis, e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta. O aumento de 1,08 ponto percentual na carga tributária mostra que a União se apropriou de 0,59 ponto percentual da nova carga, os governos estaduais, de 0,43 ponto e os governos municipais, de 0,06 ponto.
O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, não quis comentar os estudos do governo para desonerar a folha de pagamentos. Apenas disse que o governo trabalha com uma meta de superávit primário diante de uma queda na arrecadação e com as novas desonerações será necessário verificar como os setores “desonerados” responderão às medidas.
“Nós já observamos um aumento de arrecadação em relação a PIS/Cofins em comparação ao fundo do poço que foi fevereiro. Se no segundo semestre, essa recuperação se mostrar sustentável, pode haver mais espaço para algumas desonerações”.
Com base em dados de 2007, não existem dados atualizados de 2008, o Brasil (34,7%) estava em décimo lugar no ranking de carga tributária dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país tem carga maior do que o Japão(18,4%), México (19,8%), a Turquia (23,7%), os Estados Unidos (28,3%), a Coreia (28,7%) , Suíça (29,7%), República Eslovaca (29,8%), Irlanda (32,2%) e Canadá (34,7%).
“Nós temos a carga tributária necessária para as nossas demandas”, justificou Lettieri. Segundo ele, existe uma tendência dos países do primeiro mundo é deslocar a tributação para o consumo porque está mais difícil tributar a renda no mundo globalizado pela mobilidade do dinheiro.
“É mais fácil você controlar a circulação de mercadorias do que a circulação de renda”.
Edição: Tereza Barbosa
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