Mutirão carcerário liberta 75 presos no Entorno do Distrito Federal
Gilberto Costa
Enviado Especial
Valparaíso (GO) - Mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Entorno do Distrito Federal já libertou 75 presos. Até o momento, foram analisados 522 processos de condenação provisória nas cidades de Águas Lindas, Novo Gama, Santo Antônio Descoberto e Valparaíso de Goiás.
Na cadeia pública de Valparaíso, onde foram soltas 24 pessoas na noite de ontem (22), a liberação não vai acabar com o problema de superlotação. De acordo com o coordenador da unidade prisional, Fábio dos Santos Almeida, até ontem eram contabilizados 124 detentos em uma penitenciária com capacidade para abrigar 58. A unidade prisional tem apenas oito celas, equipadas, cada uma, com no máximo oito camas. “A soltura alivia, mas continua a superlotação”, reconhece.
A Agência Brasil flagrou uma cela para seis pessoas com 17 detentos. Segundo os presos, duas pessoas dormem no banheiro da cela.
De acordo com Almeida, a superlotação “complica o tratamento do reeducando”. Segundo ele, a única atividade que os presos realizam (há quatro meses) é a fabricação de bolas. O trabalho gera renda e diminui o prazo de detenção, mas é considerado insuficiente.
“Costura de bola? Eu acho que é o mais fácil para o sistema prisional. O ideal é que tivesse espaço maior para outras atividades, por exemplo, cursos que também podem ser utilizados para a remissão de pena”, aponta o juiz federal Marcelo Meireles Lobão, requisitado pelo CNJ para acompanhar o mutirão carcerário no estado de Goiás. “Nós temos que promover trabalhos que tenham a ver com a situação sócioeconômica da região”, complementa.
O juiz aponta que a situação na cadeia é recorrente na região do Entorno do DF. Segundo ele, falta investimento no sistema prisional. "Cabe ao Estado dar condições para fazer cumprir a pena fixada pelo juiz.”
A crítica do magistrado é repetida pelos presos. “Como um preso pode ser chamado de reeducando se o Estado não provém condições para se reintegrar à sociedade, dando oportunidade de emprego?”, questiona Gilvan de Azevedo Costa, preso há dez meses por tráfico de drogas.
Para Gilvan, há “descaso” com os processos em andamento. “Pessoas que teriam seu problema resolvido em um mês e levam até oito meses”, contabiliza.
O problema apontado é confirmado pelo colega de cela Magno Juan Carlos de Souza Cruz. “Tem dez meses que eu estou aqui e não tenho um papel. Não foi pedido defensor para o meu caso, não fui ouvido em nada”, reclama. Magno Juan, acusado de homicídio, foi solto ontem à noite.
“Estamos soltando somente aqueles presos que não significam riscos para a sociedade”, assegura Gerson Santana Cintra, juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás, que participa do mutirão no Entorno do DF. Ele admite que “a situação hoje é melindrosa em relação aos réus”, mas aponta que os processos dos réus presos têm “prioridade” na comarca.
Participaram do mutirão na carceragem de Valparaíso cinco juízes do Tribunal de Justiça de Goiás, dois juízes da comarca, sete defensores públicos, além de seis advogados destacados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O mutirão carcerário tem o intuito de verificar a situação de réus presos que possam já ter cumprido o prazo de detenção ou que tenham direito ao benefício de progressão do regime fechado para o semiaberto.
Edição: Lílian Beraldo
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