Estudando o Direito: Correio Forense - Projeto que transformará presos em pescadores começa a sair do papel

terça-feira, julho 07, 2009

Correio Forense - Projeto que transformará presos em pescadores começa a sair do papel - Direito Administrativo

05-07-2009
Projeto que transformará presos em pescadores começa a sair do papel

O Acordo de Cooperação Técnica firmado recentemente entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania e o Sindicato da Pesca de Itajaí, que prevê a inserção de reclusos do sistema penal no mercado de trabalho, começa a ser implementado. Nesta semana, o juiz Carlos Roberto da Silva, titular da 3ª Vara Criminal e corregedor de presídios da Comarca de Itajaí, promoveu uma reunião em seu gabinete com as partes envolvidas para discutir os primeiros passos com vista à implantação do projeto de pesca – que consiste basicamente na formação profissional do apenado como pescador e a expedição de licença por parte da Marinha que permita seu embarque na frota pesqueira da região. Ficou acertado um cronograma de atividades para tornar o projeto uma realidade. Na próxima terça-feira (7/07), por exemplo, às 15 horas, na sede do Sindicato da Pesca, será realizada uma palestra instrutiva aos 30 reeducandos que participarão do curso profissionalizante. Já no dia 14, com a presença do Corpo de Bombeiros e da Marinha, acontecerá uma avaliação para identificar a aptidão e a necessidade dos presos realizarem treinamento de natação – obrigatório para pescadores profissionais. O início do curso profissionalizante está previsto para o dia 21 de julho. A reunião presidida pelo juiz Carlos Roberto contou com a participação do presidente do Sindicato da Pesca de Itajaí, Dario Luiz Vitali, acompanhado por assessora; diretor do Presídio de Itajaí, Maurílio Antônio da Silva e do Comandante da Marinha, Francisco Nicolau Izzo.

Fonte: TJ - SC

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