Estudando o Direito

Este blog é uma representação exata de competência...

2011-11-25T12:52:28.929-03:00

Este blog é uma representação exata de competências. Eu gosto da sua recomendação. Um grande conceito que reflete os pensamentos do escritor. Consultoria RH

Este blog é uma representação exata de competência...

2011-11-25T06:21:19.750-03:00

Este blog é uma representação exata de competências. Eu gosto da sua recomendação. Um grande conceito que reflete os pensamentos do escritor. Consultoria RH

Concordo que deva haver o reconhecimento do casame...

2011-10-28T21:39:27.101-03:00

Concordo que deva haver o reconhecimento do casamento, só não sei porque a tese foi formulada pelo STJ se os principais argumentos foram formulados em respeito a Constituição Federal, competência que deveria ser atribuída ao STF.

Olá, blogueiro (a), Salvar vidas por meio da pala...

2011-05-06T16:53:55.304-03:00

Olá, blogueiro (a),

Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.

Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.

Acesse http://doe.vc/mq e saiba mais.

Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br

Atenciosamente,

Ministério da Saúde
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaude

nada tem a ver com o crescimento dos cursos de Dir...

2011-04-15T00:30:38.179-03:00

nada tem a ver com o crescimento dos cursos de Direito. Direito é um curso maravilhoso que, na minha concepção, TODOS os brasileiros deviam fazer! Conhecer leis e a legislação do seu país não é demais. Sou estudando do curso de Direito e tudo é uma questão de ponto de vista. nesse universo nada é certo e tudo é passível de discussão, cada caso é um caso. O Direito como uma ciência de DEVER SER, deveria analisar friamente o caso em questão e poderia deferir o caso. Pode ter sido um absurdo aos olhos de quem leram, mas garanto que se vissem na situação que o rapaz se viu e conhecendo o minimo de leis, com certeza se embasaria nelas para argumentar.

O processo digital é um avanço e precisa ser desen...

2011-04-08T23:32:05.618-03:00

O processo digital é um avanço e precisa ser desenvolvido, de forma a melhor atender o jurisdicionado.

É ótimo que o sistema seja modernizado.

Mas do que adianta o uso da tecnologia se concomitantemente a estrutura dos órgãos não são modificadas e, principalmente, a cultura do funcionalismo público não é transformada?

Paz e felicidade,

Bruno Borges Borges
brunoborgesborges.blogspot.com

Olá, blogueiro (a), Salvar vidas por meio da pala...

2011-03-24T17:26:26.696-03:00

Olá, blogueiro (a),

Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.

Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.

Acesse http://bit.ly/cMyN1F e saiba mais.

Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br

Atenciosamente,

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Prezados examinados Saudações! Vejo que a última p...

2011-02-17T15:27:11.014-03:00

Prezados examinados
Saudações!
Vejo que a última prova do exame da Ordem esta eivada de diversas questões polêmicas e algumas dele está claro que devem ser anuladas em virtudes de contrariarem as leis em vigor.
Seguem algumas questões com os devidos diplomas legais para que vocês elaborem os seus recursos e a Comissão determine a anulação destas questões que inclusive são mais de 05.
No que se diz respeito a prova AZUL na Questão 84 o gabarito preliminar aponta como correta a letra B, porém considero que a letra A é a CORRETA!
Fundamentação:
No art. 149, art 150, inciso III CF.,Art. 150 parágrafo 1º CF, art. 153,154,155,156 CF e art. 195 parágrafo 6º CF.
Leiam o seguinte livro:
Curso de Direito Tributário de Hugo de Brito Machado
Pesquisem sobre o Princípio da anualidade e da anterioridade e verão que os impostos poderão ser cobrados imediatamente para ambos impostos, pois a vedação da Constituição Federal não se aplica ao IPI e ao IE
No tocante a Questão 17 da prova AZUL a letra C foi apontada como a opção correta, porém se analisarmos a letra D também está correta com base no Art. 564 C/C, pois independente de qualquer coisa ele casou com Leila e cumpriu o ônus previsto no Instrumento Particular que previa cláusula de irrevogabilidade por eventual ingratidão.
Verifiquem: Arts. 555 a 564 C/C
A Questão 32 é uma questão que está mau formulada.
Na questão 87 da Prova AZUL a alternativa apontada como correta foi a letra D, porém de acordo com o Art. 74 parágrafo 1º do CPP, Art. 5º,XXXVIII da CF e da Súmula 721 do SFT a opção C também está correta.
Na questão 76 da Prova AZUL a alternativa apontada como correta é a A, porém considero que a D seria a correta, pois o enunciado da questão mostra que Marcos fez o requerimento dele e além disso mora em outro município.
A questão também diz que o EMPREGADOR ALEGOU que Marcos nunca fez qualquer requerimento nesse sentido.
Em se tratando de Direito do Trabalho aplica-se o disposto no art. 818 da CLT e Sumula 212 do TST.
Cabe também recursos e são passíveis de anulação as seguintes questões da prova AZUL:
88, 96, 98 e 100
Verificar a questão 32,
No que se diz respeito a questão 74 da prova azul de acordo com a Lei 5.889/73 o seu artigo 7º diz:
Art. 7º – Para os efeitos desta Lei, considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária.
Parágrafo único. Todo trabalho noturno será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a remuneração normal.
O horário evidenciado na questão é das 11h ás 21h logo deixa claro de 11h (da manhã) as 21h.

Na minha opinião a justiça tomou a decisão correta...

2011-01-14T18:23:16.258-03:00

Na minha opinião a justiça tomou a decisão correta porque uma pessoa que assume a direção de um alcool e segue na contramão de direção e mata teve a intenção ou assumiu o risco de assassinar e mais usou o carro como uma arma , se a justiça tomasse outra decisão este motorista deveria ter é porte de arma e não CNH ! temos que acabar com a expressão acidente de transito e sim assassinato no transito !

Parabéns pelo espaço Raphael, continue mandando po...

2010-12-12T11:34:57.727-03:00

Parabéns pelo espaço Raphael, continue mandando postagens.

Muito interessante a disponibilização dos links no...

2010-12-10T13:02:45.759-03:00

Muito interessante a disponibilização dos links no blog. Poderiam disponibilizar também links relacionados a faculdades que oferecem um bom curso de direito para interessados. No caso de Brsaília, existem algumas que fazem a diferença. Dentre elas, acredito que uma boa opção é o IESB, vale a pena verificar.

Olá, blogueiro (a), Salvar vidas por meio da palav...

2010-12-06T15:35:31.235-03:00

Olá, blogueiro (a),
Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.
Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.
Acesse www.doevida.com.br e saiba mais.
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Atenciosamente,
Ministério da Saúde
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Essa do 'princípio da interpretação mais favor...

2010-12-03T16:35:13.281-03:00

Essa do 'princípio da interpretação mais favorável ao réu' é pra acabar!!
Como em direito há várias interpretações possíveis, sempre o réu sairá bem..e que se dane vítima, sociedade, etc etc...
Triste...

Gostaria de saber se existe lei que garante ao ido...

2010-11-29T21:15:31.632-03:00

Gostaria de saber se existe lei que garante ao idoso um acompanhante, mesmo em espaços federais que não o permitam?
Kelly
(tinaairam@hotmail.com)

Não consigo visualizar a continuação.

2010-11-23T14:39:58.572-03:00

Não consigo visualizar a continuação.

ola , estou tentando descobrir na net mas nao esto...

2010-11-09T05:55:55.079-03:00

ola , estou tentando descobrir na net mas nao estou conseguindo achar , sera que vc pode me ajudar?

Aluguei meu apto para uma moça , e agora descobri que ela esta sublocando parte do meu apto , um quarto para outra mulher . no contrato que fizemos isso estava proibido . o que posso fazer com ela ? posso pedir o despejo por esse motivo ou receber indenizaçao ? quais sao os meus direitos neste caso ?

grata.

Bianca

Olá, blogueiro (a), Salvar vidas por meio da palav...

2010-10-25T15:50:06.035-03:00

Olá, blogueiro (a),
Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.
Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.
Acesse www.doevida.com.br e saiba mais.
Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br

Olá, blogueiro (a), Salvar vidas por meio da palav...

2010-10-25T13:23:34.495-03:00

Olá, blogueiro (a),
Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.
Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.
Acesse www.doevida.com.br e saiba mais.
Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br

Você sabia que no Brasil existiu campo de concentr...

2010-10-22T19:20:59.037-03:00

Você sabia que no Brasil existiu campo de concentração antes da 2ª guerra mundial. Ver em:

http://valdecyalves.blogspot.com/2010/10/caminhada-da-seca-de-senador-pompeu-em.html

Venho através desta exercer o meu direito de respo...

2010-10-11T18:46:35.954-03:00

Venho através desta exercer o meu direito de resposta, o qual é constitucionalmente garantido junto com a liberdade de imprensa. Inicialmente informo que o meu primeiro sobrenome foi grafado de maneira errada em sua última letra que é “s” e não “z”. E tem mais! O processo não diz que foi um ônibus que atropelou minha gata e quem havia presenciado o fato foram os vizinhos onde eu morava na época (segundo semestre de 2005) na rua João Heringer residencial bairro das Braunes aqui em Nova Friburgo. Outro erro da reportagem foi dizer que a condenação da 1ª Câmara Cível foi de R$ 1.500,00 em custas e honorários, pois, na verdade, o valor da condenação imposta pela Justiça foi bem maior e o desembargador Fábio Dutra apenas manteve o que o Juízo de primeira instância da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo havia já decidido: condenação em custas judiciais mais honorários advocatícios de R$ 1.500,00 para cada ente público. Então, como eu processei o Município e também a Autarquia Municipal de Trânsito, o total dos honorários são de R$ 3.000,00. Uma bomba! Bem, o caso foi o seguinte. Desde 2003, percebendo que alguns carros estavam trafegando em alta na minha rua eu havia requerido à Prefeitura que colocasse quebra-molas no logradouro. Porém, o Poder Público Municipal ficou inerte quanto a este aspecto se omitiu. Então, numa triste noite de sexta-feira, quando eu estava fora de casa fazendo um curso, a Madona foi violentamente atropelada por um motorista que trafegava em alta velocidade. Alguns vizinhos que estavam fazendo um churrasco numa oficina bem próxima escutaram um miado bem alto e foram ver o que se tratava. Segundo me disseram, o animal ainda agonizou por algum tempo e veio a falecer, tendo eles enterrado seu corpo junto a um barranco. Indignado, ingressei com uma ação na Justiça pedindo que o Município de Nova Friburgo e a Autarquia Municipal de Trânsito (AUTRAN) me pagassem uma indenização por danos morais devido à omissão do Poder Público que contribuiu para a morte da minha gata. Três anos depois a 2ª Vara Cível de Nova Friburgo julgou improcedente o meu requerimento e me condenou em custas judiciais mais honorários advocatícios. Insatisfeito, recorri apelando para o Tribunal e, recentemente a 1ª Câmara Cível negou provimento ao meu apelo. Contudo, nesta última sexta-feira mesmo contestei a decisão e entrei com um novo recurso de embargos de declaração, pois, data venia, entendo que a Câmara não considerou o parágrafo 3º do artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97) que assim diz: “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do transito seguro.” Entendo que se os redutores de velocidade tivessem sido colocados na rua, a minha gata não teria sofrido aquela morte trágica. O felino, por ser um animal arrisco, de natureza ágil e desconfiada, teria tido maiores chances de escapar das rodas de um veículo diante de qualquer movimento brusco. Além do mais, não é justo que em bairros residenciais, como são as Braunes em Nova Friburgo, os aninais de estimação tenham que viver presos dentro das casas, com o seu espaço mínimo reduzido, por causa de um injustificável trânsito inseguro nas ruas. Por terem uma natureza territorialista, os gatos precisam de pelo menos 1 hectare, no caso das fêmeas, e 10 hectares, na hipótese dos machos ou do contrário o artigo 5º, item 1, da Declaração Universal dos Direitos dos Animais estará sendo violada: “Todo animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.” Infelizmente foi o meu animal de estimação quem morreu daquela vez, mas a vítima do atropelamento poderia ter sido uma criança ou uma pessoa idosa.

Tô esperando receber...

2010-10-10T20:54:36.539-03:00

Tô esperando receber...

O que ocorre, é a falta de informação sobre esta d...

2010-10-09T08:17:18.301-03:00

O que ocorre, é a falta de informação sobre esta doença. A leishmaniose é muito mais uma questão de informação, de educação, prevenção principalmente e sempre a culpa recai sobre o cão. Existem inúmeras pesquisas que comprovam que não há correlação entre cão infectado e o tutor ficar doente, pois existem outros reservatórios e o problema é o mosquito e não o cão. Existe tratamento, existem 2 vacinas e temos que investir é no combate ao mosquito, informar à população e um animal tratado é apenas um portador e não um transmissor.
Esta não é sentença definitiva, é apenas referente a um recurso.
Quem tiver dúvidas e quiser saber mais sobre esta doença, entre em contato com o Dr. André Luis Soares da Fonseca e peça a ele trabalhos sobre estas questões.
o e-mail dele é afonseca@nin.ufms.br

abs
Vivi Vieri
vivi.vieri@gmail.com

Caríssimos, Segue esclarecimento sobre a materia...

2010-10-02T14:21:33.251-03:00

Caríssimos,

Segue esclarecimento sobre a materia - CNMP abre processo disciplinar contra procurador-geral de Justiça do PI - publicada neste blog.
Certo de que a verdade seja restabelecida, agradeço a publicação.

Promotor esclarece inclusão de seu nome em relatório e diz que é vítima de perseguição

O promotor de Justiça Fernando Ferreira Santos estranhou a decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que o citou em procedimento disciplinar. Fernando diz que há tempos está sendo vítima de perseguições por parte de gestores do Ministério Público.

É de conhecimento público que, Fernando Ferreira dos Santos, juntamente com outros membros da Procuradoria Geral de Justiça, sempre denunciou as irregularidades praticadas pelas administrações que se sucederam à frente daquela Casa. E o próprio CNMP, ao fazer uma inspeção no MPE/PI provou que ele estava certo.

O preço por apontar as irregularidades de um grupo que há anos se reveza à frente do Ministério Público do Piauí foi alto.

Em 2008, o Conselho Superior do Ministério Público, sob a presidência do então Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Filho, decidiu considerar extinta a Promotoria Substituta da Auditoria Militar, aonde o promotor Fernando Santos trabalhava. O profissional foi colocando, portanto, em disponibilidade, já que não havia outra Promotoria de Justiça vaga.

Desde então, a administração do MPE/PI nunca teve interesse em efetivar o promotor Fernando Santos em outra promotoria. Pelo contrário, em virtude das posições críticas assumidas pelo promotor, ao longo dos anos, a intenção dos gestores do MP sempre foi a de manter o promotor distante das atividades da Instituição.

Portanto, e ao contrário do que vem sendo divulgado, em nenhum momento o promotor Fernando Santos se recusou a aceitar a nomeação para qualquer Promotoria de Justiça., até porque, até hoje, nunca a Procuradoria Geral de Justiça instou-lhe a assumir qualquer vaga em Promotorias de Justiça do Estado.

Ademais, o art. 75 da Lei Complementar nº 12/93 estabelece que “Em casos de extinção do órgão de execução, da Comarca ou da mudança da sede da Promotoria de Justiça, será facultado ao Promotor de Justiça remover-se para outra Promotoria de igual entrância ou categoria, ou obter a disponibilidade com vencimentos integrais e a contagem do tempo de serviço como se em exercício estivesse”

Neste sentido, é estranha a decisão do CNMP ao interpretar infração disciplinar do Promotor. Se a lei fala em faculdade de remoção por escolha do próprio promotor, não há qualquer infração nisso.

Fernando Santos informa que vai recorrer da decisão assim que for notificado pelo CNMP, a fim de corrigir o equívoco.

Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu ...

2010-09-30T14:25:29.961-03:00

Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu Blog. Quando for possível dá uma passadinha para ver nosso Curso de Informática Online. Melissa.

Olá, tenho lido bastante seu blog e gostei muito, ...

2010-09-29T23:26:51.795-03:00

Olá, tenho lido bastante seu blog e gostei muito, também tenho um blog que disponibiliza cursos e apostilas gratuitas, bostaria de saber se podemos trocar links, eu colocar seu link no meu blog e você colocar meu link no seu blog

meu blog é www.icursosonline.com

caso haja interesse, me avisa por favor

grato e muito sucesso sempre

abraços