sábado, abril 04, 2026

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-04-03 Atualizações da noite. - Jurisprudência do TCE-SP sobre a Nova Lei de Licitações

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Atualizado na madrugada de 04/04/2026 às 00:00. Jurisprudência do TCE-SP sobre a Nova Lei de Licitações Contextualização da Nova Lei de...
sexta-feira, abril 03, 2026

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Alterações na Licença-Paternidade: Análise da Nova Legislação

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Atualizado na manhã de 03/04/2026 às 11:22. Alterações na Licença-Paternidade: Análise da Nova Legislação O Direito do Trabalho brasile...

Qual a diferença entre aposentadoria com pedágio de 50% e de 100%?

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Pedágio é o tempo extra de contribuição exigido para que o segurado alcance o direito à aposentadoria. Saiba mais! The post Qual a diferen...

@ConJur_Oficial : Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto A condenação criminal exige prova robusta e incontroversa sobre a autoria e a materialidade do delito. Nos casos em que houver contradições relevantes nos depoimentos das testemunhas e da vítima, bem

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Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto A condenação criminal exige prova robusta e incontroversa sobre...
quinta-feira, abril 02, 2026

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre direito de vizinhança

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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre direito de vizinhança Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que trata do ent...