quinta-feira, outubro 22, 2026

@ConJur_Oficial : Juíza manda empresa guardar provas sobre serviço de IA para advogados A necessidade de proteger dados digitais que podem ser alterados justifica a decisão cautelar para guardar documentos operacionais, sem que isso signifique um julgamento definitivo sobre a legalidade da atividade. https://t.co/R6s42moLqx



October 22, 2026 at 12:21PM
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@ConJur_Oficial : STF mantém regras da carreira da Polícia Penal de São Paulo São válidos os dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Penal de São Paulo que tratam da organização da corporação, dos deveres dos agentes e do desenvolvimento na carreira. https://t.co/8XbfMDsoX7



October 22, 2026 at 10:40AM
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terça-feira, outubro 20, 2026

@ConJur_Oficial : Pagamento retroativo de pensão por morte é justificado por filhos menores A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à companheira de um segurado falecido, com efeitos financeiros retroativos à data da morte. https://t.co/RUohn3aU1z



October 20, 2026 at 11:00AM
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OAB cria grupo para revisar regras da inscrição suplementar

prédio da OAB foto istock

A criação do grupo de trabalho não muda a regra atual. Entenda mais detalhes na notícia.

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@ConJur_Oficial : Meta diz ao TSE que trata campanhas presidenciais com isonomia Os conteúdos relativos às duas candidaturas presidenciais que concorrem em segundo turno são tratados de forma igual e não discriminatória. https://t.co/tdZqnjOsWh



October 20, 2026 at 10:18AM
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