sexta-feira, outubro 16, 2026

@ConJur_Oficial : Supremo mantém valor do mínimo existencial para proteger acesso ao crédito Embora considere insuficientes para a sobrevivência os R$ 600 mensais do chamado mínimo existencial, o Supremo Tribunal Federal manteve o parâmetro como forma de minimizar o risco de travamento de crédito em instituições bancárias para milhões de pessoas de baixa renda. https://t.co/vsKmguyZxh



October 16, 2026 at 10:31AM
via Twitter https://twitter.com/ConJur_Oficial

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/conjuroficial-supremo-mantem-valor-do.html

Registro de 1983 na carteira ajudou segurado a conseguir aposentadoria

Homem sênior sorrindo em casa

A carteira registrava trabalho na empresa Jauldo Balthazar entre 1º de abril de 1983 e 15 de junho de 1989. Leia!

The post Registro de 1983 na carteira ajudou segurado a conseguir aposentadoria first appeared on Previdenciarista.



from Previdenciarista https://ift.tt/ysWZGaT
via previdenciarista.com

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/registro-de-1983-na-carteira-ajudou.html

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários

Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos. . As controvérsias foram cadastradas na base de dados do STJ como dois temas distintos. No Tema 1.465, a discussão é sobre o percentual e a respectiva base de cálculo dos valores que o vendedor poderá reter quando houver rescisão, por iniciativa e culpa do consumidor, de contrato de compra e venda de imóvel firmado antes da Lei 13.786/2018 (Lei do Distrato). O Tema 1.464 também trata do limite de retenção, mas relacionado especificamente a contratos de compra e venda de imóvel não edificado (lote/terreno) firmados após a Lei do Distrato. . REsp 2255394 REsp 2255370 REsp 2255054 REsp 2255393 Saiba mais: https://ift.tt/A4jeRPg



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/new-video-by-superior-tribunal-de_01020567781.html

Anúncio AdSense