@ConJur_Oficial : Exclusão indevida de idoso de plano de saúde basta para causar danos morais A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de planos de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. https://t.co/sVJ8Qg2RRi

Exclusão indevida de idoso de plano de saúde basta para causar danos morais A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de planos de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. https://t.co/sVJ8Qg2RRi

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October 29, 2026 at 11:00AM
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@ConJur_Oficial : Aliado de Trump diz que Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos O investidor e ex-secretário de Turismo do México Simón Levy afirmou nesta terça-feira (27/10), em uma publicação nas redes sociais, que o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi para os Estados Unidos em uma articulação liderada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. https://t.co/MueTU81vcS

Aliado de Trump diz que Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos O investidor e ex-secretário de Turismo do México Simón Levy afirmou nesta terça-feira (27/10), em uma publicação nas redes sociais, que o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi para os Estados Unidos em uma articulação liderada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. https://t.co/MueTU81vcS

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October 27, 2026 at 09:44PM
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@ConJur_Oficial : Plataforma de reservas não responde por cancelamento abrupto de hospedagem A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 9ª Vara Cível Central, da capital paulista, que condenou um anfitrião a indenizar seis pessoas por causa do cancelamento abrupto de uma hospedagem. https://t.co/1YpwW2KwQn

Plataforma de reservas não responde por cancelamento abrupto de hospedagem A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 9ª Vara Cível Central, da capital paulista, que condenou um anfitrião a indenizar seis pessoas por causa do cancelamento abrupto de uma hospedagem. https://t.co/1YpwW2KwQn

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October 27, 2026 at 06:21PM
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@ConJur_Oficial : TJ-SP veda retomada de lote e inclui imóvel de R$ 17,9 mi em recuperação judicial A recusa formal dos vendedores em reaver o imóvel e a opção pela cobrança coercitiva do preço convertem o direito em crédito pecuniário submetido à recuperação judicial. https://t.co/lOP6xLvhkg

TJ-SP veda retomada de lote e inclui imóvel de R$ 17,9 mi em recuperação judicial A recusa formal dos vendedores em reaver o imóvel e a opção pela cobrança coercitiva do preço convertem o direito em crédito pecuniário submetido à recuperação judicial. https://t.co/lOP6xLvhkg

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October 26, 2026 at 08:01PM
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@ConJur_Oficial : Zanin agiu dentro de suas competências ao estender horário da votação, dizem especialistas Após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogar por duas horas, neste domingo (25/10), o horário do segundo turno das eleições, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República que saiu derrotado, reclamaram de uma suposta intervenção indevida da corte constitucional no pleito. https://t.co/2LM0rIHtRO

Zanin agiu dentro de suas competências ao estender horário da votação, dizem especialistas Após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogar por duas horas, neste domingo (25/10), o horário do segundo turno das eleições, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República que saiu derrotado, reclamaram de uma suposta intervenção indevida da corte constitucional no pleito. https://t.co/2LM0rIHtRO

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