@ConJur_Oficial : STJ discute se polícia só pode revistar carro para fiscalizar o trânsito Um pedido de vista do ministro Carlos Brandão interrompeu o julgamento em que a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode esclarecer os limites para as buscas veiculares por policiais. https://t.co/5PGUNXoZwC

STJ discute se polícia só pode revistar carro para fiscalizar o trânsito Um pedido de vista do ministro Carlos Brandão interrompeu o julgamento em que a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode esclarecer os limites para as buscas veiculares por policiais. https://t.co/5PGUNXoZwC

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Biometria pode bloquear benefício do INSS em 20 de novembro?

INSS desmentiu mensagens que anunciam corte automático para quem não atualizar a biometria. Saiba mais!

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@ConJur_Oficial : STF mantém condenação de ex-prefeito de Duque de Caxias por crimes ambientais O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e ex-deputado federal Washington Reis (MDB) e manteve sua condenação a sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo. https://t.co/sAGRcL8QR4

STF mantém condenação de ex-prefeito de Duque de Caxias por crimes ambientais O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e ex-deputado federal Washington Reis (MDB) e manteve sua condenação a sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo. https://t.co/sAGRcL8QR4

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@ConJur_Oficial : Meta não tem liberdade irrestrita para impor exploração de conteúdo jornalístico A liberdade das plataformas digitais para estabelecer seus termos de uso encontra diversos limites, inclusive na legislação de direitos autorais. https://t.co/LItEFJRNrr

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Prazo do CadÚnico para BPC com impossibilidade vai a 2027

Quem pede ou recebe o BPC e estava no formulário de impossibilidade do CadÚnico tem até 31/12/2027 para se cadastrar. Antes, o prazo acabava em 31/12/2026.

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