terça-feira, outubro 20, 2026

@ConJur_Oficial : Pagamento retroativo de pensão por morte é justificado por filhos menores A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à companheira de um segurado falecido, com efeitos financeiros retroativos à data da morte. https://t.co/RUohn3aU1z



October 20, 2026 at 11:00AM
via Twitter https://twitter.com/ConJur_Oficial

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/conjuroficial-pagamento-retroativo-de.html

OAB cria grupo para revisar regras da inscrição suplementar

prédio da OAB foto istock

A criação do grupo de trabalho não muda a regra atual. Entenda mais detalhes na notícia.

The post OAB cria grupo para revisar regras da inscrição suplementar first appeared on Previdenciarista.



from Previdenciarista https://ift.tt/SXUMWkE
via previdenciarista.com

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/oab-cria-grupo-para-revisar-regras-da.html

@ConJur_Oficial : Meta diz ao TSE que trata campanhas presidenciais com isonomia Os conteúdos relativos às duas candidaturas presidenciais que concorrem em segundo turno são tratados de forma igual e não discriminatória. https://t.co/tdZqnjOsWh



October 20, 2026 at 10:18AM
via Twitter https://twitter.com/ConJur_Oficial

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/conjuroficial-meta-diz-ao-tse-que-trata.html

MPS esclarece quem deve emitir certidão de tempo para aposentar

Homem de negócios maduro feliz no escritório olhando para a câmera

O esclarecimento foi publicado pelo MPS em 19 de outubro, na seção de consultas técnicas sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

The post MPS esclarece quem deve emitir certidão de tempo para aposentar first appeared on Previdenciarista.



from Previdenciarista https://ift.tt/ZywNYOu
via previdenciarista.com

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/mps-esclarece-quem-deve-emitir-certidao.html

segunda-feira, outubro 19, 2026

Aumento real do salário mínimo afeta aposentadorias no piso

Retrato de homem feliz e maduro 50 anos sorrindo

Entenda quem recebe o reajuste acima da inflação, porque aposentadorias maiores seguem outra regra e o que acontece com o BPC.

The post Aumento real do salário mínimo afeta aposentadorias no piso first appeared on Previdenciarista.



from Previdenciarista https://ift.tt/1LZWURT
via previdenciarista.com

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2026/10/aumento-real-do-salario-minimo-afeta.html

Anúncio AdSense