Título: Crimes econômicos : algumas notas sobre as normas penais em branco
Autores: Figueiredo, Leonardo Boaventura
Data de Publicação: 2006
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16576
Palavras-chave: Ordem econômica, crime, Sistema financeiro, Crime econômico,Norma penal em branco, Previdência social, Sistema tributário, Relação de consumo, Sistema econômico, Direito penal econômico
Resumo:
Trata da incidência das normas penais em branco no Direito Penal Econômico Brasileiro. Uma sucinta exposição, de modo claro e objetivo, sobre a aplicação e eficiência de tais normas no contexto legal e jurídico dos delitos contra a ordem econômica, contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária e contra o sistema previdenciário.
Referência:
FIGUEIREDO, Leonardo Boaventura. Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco. 2006. 27 f. Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais - Universidade da Amazônia, Brasília, 2006.
FIGUEIREDO, Leonardo Boaventura. Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco. 2006. 27 f.Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais - Universidade da Amazônia. Brasília, 2006. BDJur, Brasília, DF, 3 mar. 2008. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/XXXX.
Descrição:
Artigo científico apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientador: Elisabete Aloia Amaro
Aparece na Coleção:
Trabalhos de Conclusão de Curso e Monografias
Arquivos deste Item:
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BDJur no STJ: Crimes econômicos : algumas notas sobre as normas penais em branco
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