O rábula
27/03/2008 às 12h38min Paulo Gustavo crônicas e poesias
Por Glauber Moreno Talavera, especialista em Direito das Relações de Consumo, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, advogado em São Paulo.
No contexto interiorano de nosso país, entendia-se por rábula aquele que advogava sem diploma. Entrementes, na atualidade, o rábula é o causídico que, em que pese seja diplomado, tem intimidade com a prática rotineira da chicana em questões judiciais.
Afora o padrão de excelência da advocacia levada a efeito pelo advogado, outros fatores credenciam o estereótipo dos patronos judiciais. Advogados trabalhistas com seus ternos xadrezes, os tributaristas com seus azul-marinhos e os criminalistas com ternos escuros e camisas escuras com gravatas contrastantes, no mais das vezes vermelhas ou roxas.
Nesse desfile de estereótipos, mediante apreciação do contexto da justiça, é possível cogitarmos de um delineador da indumentária e dos hábitos mais afamados do rábula contemporâneo.
O enorme anel de formatura com uma descomunal pedra vermelha cintilante é lugar comum entre os rábulas conservadores que ensejam dar publicidade às suas prerrogativas profissionais. O uso do broche da OAB em ocasiões que jamais reclamariam sua utilização, como em casamentos, festas de aniversário e até em visitas à casa de parentes, denota, também, a predileção do rábula pelo efeito publicístico e pretensa exaltação de seu intelecto que sua identificação pode causar em um País que já foi afamado como a República dos Bacharéis.
As gravatas, ora as gravatas. Estas têm o condão de desmistificar qualquer tentativa de o rábula passar desapercebido. Gravatas inspiradas em Walt Disney, gravatas com emblemas futebolísticos, gravatas com motivos florais, gravatas de crochê – todas essas, invariavelmente, trazem atrás de si um rábula.
Todavia, não é apenas a indumentária que traz peculiaridades que permitem identificar este causídico menos enobrecido. Algumas práticas sedimentadas no comportamento diuturno dessa espécime, comportamentos dignos do designativo “rabulares”, merecem análise mais minudenciada.
O recorrente auxílio dos serviços de paqueiros, para a distribuição massiva de cartões de apresentação em pontos de grande movimentação nas grandes cidades, é recurso obrigatório nos meios rabulares para angariar clientes incautos. Não satisfeitos com a potencialidade de sua publicidade, os eméritos rábulas valem-se de outdoors humanos que, como salsicha espremida no meio de um pão, desfilam com enormes placas dependuradas, nas quais pode-se verificar toda sorte de inscrições: “Foi multado? Não Pague! Dr. Fulano de tal é a solução”, “Limpe seu nome em 02 dias - Dr. Beltrano. Atende até às 10 da noite”, “Foi demitido? Ponha no Pau! - Dr. Sicrano”, e outras tantas quantas a desditosa imaginação rabular possa imaginar como hábeis ao fomento de suas atividades.
Outra característica do rábula é a tentativa de mostrar-se como alguém importante e extremamente solicitado por força de suas qualificações profissionais. Recordo que, quando criança, costumava ir junto com meu pai a um notável rábula que velava pelos interesses da família. Durante as consultas, que duravam em média 20 ou 30 minutos, a secretária lhe passava nada menos que umas 20 ligações, todas urgentes e que reclamavam toda a sua experiência como causídico renomado da Região do Grande ABC Paulista. Nessas “importantes” ligações, ele sempre mostrava-se autoritário com seus interlocutores. Até hoje, lembro de uma frase que era, invariavelmente, usada por aquele saudoso rábula, que ritmadamente batia o indicador da mão direita sobre a mesa e afirmava ao telefone: “Se não fizer como eu estou mandando, eu mando fechar o Cartório na próxima meia hora.” Ao depois, lamentavelmente e por via reflexa, aquele “baluarte” do Direito fora desmascarado, quando um amigo de meu pai, que também era habitué do seu escritório, compareceu para ser atendido logo após o meu velho. Lembro como era cômico ele contar que o telefone das secretárias não houvera tocado uma vez sequer e, quando indagadas sobre o porquê do eminente patrono receber tantas ligações importantes durante as consultas, elas entregaram: “O Dr. Fulano exige que nós liguemos para ele a cada cinco minutos para que os clientes vejam o quanto ele é importante”. E arremataram: “Se não ligarmos, ele fica furioso.”
Destaca-se, também, nessa esteira de vaidade do rábula, a publicidade de que todas as suas iniciativas são pautadas pela opção, jamais pela necessidade. Quando começa a incorporar serviços de cópias, plastificação, encadernação e outros de papelaria, sem prejuízo dos típicos de bazar, além da digitação de curriculum vitae, o rábula simplesmente declara que está ampliando o seu escritório. Ainda, nesse mister, tem-se o rábula que, quando não está logrando êxito como profissional liberal, presta concurso para oficial de justiça e, quando chamado pejorativamente de “meirinho”, dá carteiradas indiscriminadamente, invocando sua condição de advogado.
Nos aspectos técnicos que permeiam a conduta profissional, rábulas e advogados divergem imensamente nos caminhos palmilhados. Na militância cotidiana do advogado, o princípio da legalidade é o que sedimenta sua conduta profissional; porém, ao revés, o rábula tem seu exercício profissional pautado, providencialmente, por princípios que retratam sua inconteste atecnia como operador do Direito. Princípios como o da fungibilidade dos recursos ou mesmo a parêmia dabi factum dabo tibi ius são instrumentalizados sobremaneira por estes supostos jurisperitos, que, agindo dessa forma, legitimam os seus erros descomedidos e, por que não dizer, indecorosos.
Diante dessas breves considerações que caricatamente ousamos levar a cabo, sem prejuízo de outras muitas características que a brevidade reclamada por este texto não nos permite colacionar e, também, permissa venia, sem querer imprimir efeito preconceituoso, discriminatório ou mesmo deletério aos profissionais, visamos enaltecer a ética no âmbito do Estatuto do Advogado e, sobretudo, a digna atitude da OAB que, por meio de seu Conselho Federal, tem, a todo custo, tentado extirpar a prática de condutas incompatíveis com a altivez e o respeito que o exercício de tão nobre profissão, legitimada pela Constituição Federal, reclama. Salve, colegas advogados!
O rábula - Página Legal - Blog Jus Navigandi
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