quarta-feira, outubro 01, 2008

Agência Brasil - Carta de ministro indiano à OMC não deve atrapalhar relações entre Brasil e Índia - Direito Internacional

 
26 de Setembro de 2008 - 20h52 - Última modificação em 26 de Setembro de 2008 - 20h52


Carta de ministro indiano à OMC não deve atrapalhar relações entre Brasil e Índia

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O mal-estar gerado pela citação do Brasil em uma carta enviada pelo ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, à Organização Mundial do Comércio (OMC) não deve atrapalhar a realização da Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul Brasil (Ibas), avaliam fontes diplomáticas do governo brasileiro. A reunião de chefes de Estado está marcada para 15 de outubro, em Nova Delhi.

O governo brasileiro ainda não teve acesso ao teor integral da carta enviada esta semana por Nath ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, mas fontes diplomáticas asseguram que não foram feitas acusações à postura brasileira nas negociações da Rodada Doha, conforme divulgado pela imprensa.

Acusada de não aceitar as tratativas em agricultura, retomadas na semana passada, pela imposição de um mecanismo de salvaguardas para proteção dos pequenos agricultores da invasão de produtos importados, a Índia teria mencionado outras razões para o fracasso da última reunião. Entre elas, a criação de novos produtos sensíveis.

Foi nesse contexto que Nath citou o Brasil, afirmando que o país estaria disposto a aceitar a ampliação da lista de produtos não sujeitos a cortes tarifários. Tal alegação insinuaria divergências no G20, grupo de países em desenvolvimento, liderado por Brasil e Índia, que negocia questões agrícolas na Rodada.

A diplomacia brasileira avalia a carta de Kamal Nath como uma tentativa da Índia de dizer que não é a única culpada pelos entraves, mas nega que o país seja a favor da criação de novos produtos sensíveis, como solicitado por União Européia, Suíça, Noruega e Japão. Para o etanol brasileiro, um corte tarifário normal seria mais vantajoso.

O assunto deve ser levado à mesa de negociações caso a Rodada avance. E o Brasil, embora a princípio seja contra, está disposto a negociar. Nesse caso, trabalharia para incluir o etanol na lista de produtos sensíveis.














 


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