Sem detalhar custos de plano estratégico, ministro da Defesa garante que haverá recursos
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ministro Nelson Jobim na cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Defesa no Palácio do Planalto
De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a origem, o montante e o quanto será destinado a cada uma das três Forças só serão conhecidos durante o próximo ano, à medida que as 23 diretrizes previstas no plano forem sendo aprovadas ou implementadas.
“Haverá dinheiro”, limitou-se a informar Jobim, presidente do comitê interministerial responsável pela elaboração do plano. O ministro mencionou apenas que uma alternativa de geração de renda seriam os recursos obtidos com o uso de imóveis pertencentes ou administrados pelas Forças Armadas.Um cronograma inicial estabelece que as 23 propostas deverão ser apresentadas durante o próximo ano, pelos órgãos responsáveis. São itens como a atualização da Política Nacional da Indústria de Defesa e a elaboração de um ato legal capaz de garantir recursos financeiros continuados para a conclusão de projetos de Defesa Nacional, a serem entregues até março de 2009 ou o planejamento relativo à articulação das três Forças e o estudo de viabilidade de se criar o serviço social voluntário.
Embora o documento reconheça a obsolescência dos equipamentos, a insuficiência e a descontinuidade na alocação de recursos orçamentários para o setor e as deficiências nos programas de financiamento para as empresas nacionais, o plano não faz qualquer menção sobre o quanto de recursos financeiros serão necessários para sua implementação.
De acordo com Nelson Jobim, isso é natural, já que a prioridade inicial da estratégia é redefinir o papel e as atribuições do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Já o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, retrucou que o plano não é uma planilha de custos. “Ela é uma doutrina, um ideário. Ela não entra nos pormenores, ela fixa as diretrizes que vão conduzir a um processo duradouro de transformação. Essa doutrina só vai perdurar se for entendida e abraçada pela maioria nacional e sustentada por sucessivos governos”, disse o ministro.
Coordenador do comitê interministerial, Mangabeira Unger defendeu a importância do documento. “O plano é a mais profunda e abrangente proposta de mudança das Forças Armadas em toda a nossa história. Ele está centrado no que é mais importante, que são as tarefas das Forças. Tudo mais, como equipamentos, é efeito dessa transformação”, disse.
Segundo os dois ministros, com a implementação do plano deverá ser criado um regime jurídico-fiscal especial para beneficiar as empresas privadas. “A este regime especial corresponderá uma contrapartida do setor. Poderá haver, inclusive, uma participação do governo nas companhias”, mencionou Jobim.
O Ministério da Defesa também deve criar uma secretaria de compras, órgão ministerial que irá fixar as políticas de aquisição de equipamentos e produtos militares, privilegiando a indústria nacional, ainda que dispensando a licitação para obter o menor custo. Até mesmo as parcerias com países estrangeiros deverão sofrer uma reformulação.
“Nossas parcerias com países estrangeiros deverão fortalecer nossas capacidades tecnológicas. Transferência de tecnologia não bastará. Qualquer colaboração terá que prever um componente substancial de pesquisa e produção a serem realizadas no Brasil”, disse Mangabeira Unger.
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