Lula: acordo sobre condição do trabalho em plantação de cana responde a críticas de países ricos
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao participar hoje (25) do evento que formalizou a assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o acordo é uma resposta às críticas internacionais de que os cortadores de cana trabalham em situação semelhante à de escravidão, argumento usado pelos países ricos para barrar a entrada do etanol brasileiro no comércio mundial.
“Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, mas é menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o que transformou seu país numa potência [referindo-se ao desenvolvimento das nações ricas]. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nosso combustível limpo, senão fica acusação por acusação”, disse Lula.
Negociado desde julho de 2008, o acordo foi firmado por representantes dos usineiros, dos trabalhadores e do governo federal. O compromisso visa a eliminar o agenciador, conhecido como gato, na contratação dos trabalhadores.
O contrato será feito diretamente pelas empresas ou por meio das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), na hora de admitir migrantes. Os trabalhadores terão carteira de trabalho assinada e direito à Previdência Social.
Os trabalhadores terão direito a duas pausas diárias, a usar equipamentos de segurança e a transporte até o local de trabalho, além da distribuição de recipientes térmicos (marmitas). A adesão das empresas é voluntária e não haverá incentivo fiscal.
Das mais de 400 usinas de açúcar e álcool do país, 305 já aderiram ao termo, segundo levantamento da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica).
Mesmo considerando o acordo um avanço, os trabalhadores reclamam dos empresários não arcarem com o custo da alimentação e nem ter ocorrido um consenso sobre um piso nacional para categoria, quesitos que ficaram fora do acordo.
“Não conquistamos, ainda, a comida dentro da marmita”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
Para o presidente da Unica, Marcos Jank, o compromisso se “diferencia de qualquer negociação já feita no Brasil”. Ele destacou que o álcool combustível é a segunda principal fonte de energia do país. Em primeiro lugar, está o petróleo. O Brasil ocupa a segunda posição de exportador de etanol no mundo, respondendo por 35% da produção mundial.
Edição: Lana Cristina
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