quinta-feira, fevereiro 04, 2010

Agência Brasil - Comissão do Senado retira de pauta projeto que regulamenta profissão de diarista - Direito do Trabalho

 
3 de Fevereiro de 2010 - 13h11 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 13h11


Comissão do Senado retira de pauta projeto que regulamenta profissão de diarista

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado retirou da pauta o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. O parecer do relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo. A vinculação é inconstitucional, por isso, o parecer precisará passar por correções.

Lobão define diarista como a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o diarista seria aquele que exerce a função por dois dias.



Edição: Juliana Andrade  


Agência Brasil - Comissão do Senado retira de pauta projeto que regulamenta profissão de diarista - Direito do Trabalho

 



 

 

 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Anúncio AdSense