Texto publicado terça, dia 3 de agosto de 2010TRE-SP multa Mercadante e Agnaldo TimóteoO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou em R$ 2 mil o candidato a governador Aloizio Mercadante (PT) e o candidato a deputado federal Agnaldo Timóteo (PR), além de suas respectivas coligações, por propaganda irregular.
A propaganda foi feita em um painel na lateral de um ônibus. Segundo o juiz auxiliar da propaganda, Luís Francisco Aguilar Cortez, a regulamentação que se aplica a esse caso é a sobre bens particulares e prevê o limite de tamanho do anúncio a 4m². A pintura do ônibus ultrapassava este tamanho.
Cortez explicou que "a finalidade do controle da propaganda é evitar excessos em relação ao abuso de poder, cumprindo mesmo finalidade de limitar o uso indevido de espaços públicos, transitando ou estacionando o veículo em vias públicas." Os candidatos e coligações multados podem recorrer ao TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.
Technorati Marcas: : Consultor Jurídico, Direito, Notícias de Direito, http://www.conjur.com.br/2010-ago-03/mercadante-agnaldo-timoteo-sao-multados-tre-paulista,
BlogBlogs Marcas: : Consultor Jurídico, Direito, Notícias de Direito, http://www.conjur.com.br/2010-ago-03/mercadante-agnaldo-timoteo-sao-multados-tre-paulista,
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
quarta-feira, agosto 04, 2010
Consultor Jurídico - Mercadante e Agnaldo Timóteo são multados pelo TRE paulista - Notícias de Direito
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário