Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Três presídios de Mato Grosso são interditados por causa de superlotação

Texto publicado quinta, dia 14 de abril de 2011
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Três presídios de Mato Grosso são interditados
Três presídios de Mato Grosso estão interditados parcialmente. A decisão do juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros, atinge a da Penitenciária Central do Estado (Pascoal Ramos), o Centro de Ressocialização de Cuiabá e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto (Carumbé), como informa o site Midia News. As unidades têm 30 dias para se adequarem.
Durante inspeção feita em 28 de maio, o Ministério Público constatou falhas na estrutura dos presídios, como falta de água e energia, além de sistema de esgotamento sanitário insuficiente. As unidades interditadas apresentam um número de presos 50% maior que a capacidade total.
Pela decisão, os detentos serão removidos para penitenciárias localizadas em Sinop, Água Boa e Rondonópolis. Já os presos provisórios que hoje estão em Cuiabá serão realocados para as comarcas de origem. As presas terão como destino as cadeias femininas de Rondonópolis e Cáceres.
Conforme apontou a inspeção, a Penitenciária Central, apesar de ter capacidade para 851 presos, abrigava 2.050. No Centro de Ressocialização de Cuiabá, a situação não era diferente: com 390 vagas, abrigava 1.350 reeducandos. O mesmo com a Penitenciária Feminina, onde os partos eram feitos no interior das celas e sem apoio médico.