02-06-2011 09:30Médico que derrubou poste na Via Expressa ressarcirá Celesc em R$ 8 mil
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou decisão da comarca da Capital, que havia condenado o médico Roger Azevedo de Otero a ressarcir em R$ 8.611 a Celesc Distribuição S/A, por ter derrubado um poste da distribuidora. De acordo com os autos, na manhã de 8 de outubro de 2005, Roger dirigia pela Via Expressa, que liga a região continental à Ilha de Santa Catarina, quando colidiu com a haste de cimento.
A Celesc, em 1º grau, alegou que o poste e sua instalação custaram R$ 12 mil, motivo que a fez apelar para o TJ, sob o mesmo argumento. O motorista, por sua vez, requereu reforma da sentença. Para isso, disse que o valor apresentado não corresponde àqueles praticados no mercado, já que fizera orçamento com outra empresa, cujos custos eram menores. Por fim, acrescentou que não havia proteção adequada no local para evitar o acidente. O relator da matéria, desembargador Stanley da Silva Braga, em seu voto, explicou que a simples alegação de valores, tanto de parte da Celesc quanto do médico, sem provas nos autos, não é suficiente para reformar a decisão.
“Os postes de iluminação ficam sobre um muro central que, por si só, já não se encontra no mesmo nível, o que faz com que dificulte seu alcance de um modo geral. No entanto, sabe-se que é inegável a culpa do recorrente neste acidente, uma vez que o poste realmente foi derrubado e não há provas nem notícias de que o poste poderia ter caído antes de ter sido atingido pelo veículo”, anotou o magistrado ao manter a sentença. A votação foi unânime.
Fonte: TJRN
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