Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Cássio Cunha Lima toma posse no Senado nesta terça-feira

quarta-feira, novembro 09, 2011

Consultor Jurídico - Cássio Cunha Lima toma posse no Senado nesta terça-feira - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 8 de novembro de 2011
Notícias
Cássio Cunha Lima toma posse no Senado
Tomou posse nesta terça-feira (8/11) o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), candidato mais votado na Paraíba em outubro do ano passado. Ele foi impedido de assumir o cargo com base nas restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu que as novas regras não poderiam ter sido aplicada nas eleições de 2010.
Cunha Lima foi conduzido à Mesa pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Ao ser empossado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AC), o novo senador prestou o juramento de lealdade à Constituição e às leis do país e de desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo.
Cássio Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 2010, mas teve o registro de sua candidatura impugnado no Tribunal Regional Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico, em 2009, quando era governador da Paraíba.
Em março deste ano, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010, e em maio o ministro Joaquim Barbosa determinou que Cunha Lima deveria tomar posse no Senado.
O novo senador entra na vaga que vinha sendo ocupada por Wilson Santiago (PMDB), terceiro candidato mais votado no pleito de 2010. Santiago disse que vai recorrer da decisão ao STF e ao TSE. Com informações da Agência Senado.