EBC - STF continuará a acertar detalhes de penas do mensalão - Justiça

STF continuará a acertar detalhes de penas do mensalão

06/12/2012 - 7h14

• Justiça

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) continuará hoje (6) as discussões finais sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. O julgamento deve ser retomado com a proposta do revisor Ricardo Lewandowski de reavaliar as multas aplicadas aos 25 condenados segundo nova tabela preparada por ele.

Lewandowski disse que adotou um padrão mínimo e máximo e recalculou as multas seguindo proporção com as penas de prisão. Em várias etapas do julgamento, a maioria seguiu as penas de prisão sugeridas por Lewandowski e as multas propostas pelo presidente do STF e relator Joaquim Barbosa, sempre mais altas. Alguns ministros, como o próprio Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, chegaram a dizer que as multas são mais pedagógicas que a prisão.

Barbosa perguntou na sessão dessa quarta-feira se Lewandowski iria sugerir novas multas, inclusive nos votos em que ficou vencido. “Eu não posso nem poderia fazer dosimetria nos réus que não condenei. Se porventura o plenário adotar esse critério, eu, em alguns minutos, poderei fazer em relação aos demais réus”, respondeu o revisor.

O próximo tema a ser tratado deve ser a questão da perda de mandato de parlamentares. O relator chegou a sugerir que a Corte julgasse o assunto ontem (5), mas a sessão foi monopolizada pela discussão sobre a redução de penas proposta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Outro assunto importante que ainda será discutido pelo STF é a possibilidade de execução imediata das penas, conforme pediu o Ministério Público, sem esperar o julgamento de eventuais recursos. O ministro Celso de Mello também prometeu retomar a questão do ressarcimento do dinheiro desviado do Erário pelo esquema criminoso.

Barbosa anunciou que o tema da sessão desta quinta continuará sendo o mensalão, embora a pauta divulgada na internet tivesse outros processos. Ele também manteve a sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (10).

Edição: Graça Adjuto

• Ação Penal 470
• Joaquim Barbosarevisor
• Justiça
• Lewandowski
• Supremo Tribunal Federal
• condenados
• julgamento
• mensalão
• multas
• penas
• prisão
• processo
• proposta
• revisão
• stf
• tabela

» Leia também:

STF rejeita proposta de redução das penas do mensalão

Marco Aurélio propõe redução nas penas de condenados do mensalão

Execução de penas do mensalão pode ser feita por juiz local, diz revisor

EBC - STF continuará a acertar detalhes de penas do mensalão - Justiça

 

 

Technorati Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 709486 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 709486 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,