quarta-feira, setembro 30, 2020

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : KIT de Modelos Trabalhistas - De R$ 80.00 por R$ 49.90

KIT de Modelos Trabalhistas - De R$ 80.00 por R$ 49.90
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Faculdade Legale VIRTUAL

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : KIT de Ações Locatícias e Contratos Imobiliários - De R$ 80.00 por R$ 49.90

KIT de Ações Locatícias e Contratos Imobiliários - De R$ 80.00 por R$ 49.90
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Novo vídeo IAPA Jus: PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA UMA NOVA ERA COMEÇOU

PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA UMA NOVA ERA COMEÇOU
⚠️ Seja Perito Judicial MATERIAL DE APOIO: https://ift.tt/2DdHyl7 ADQUIRA JÁ O CURSO PERITO JUDICIAL E ASSISTENTE TÉCNICO PELO LINK: https://ift.tt/32DhatH BOLETO BANCÁRIO: https://ift.tt/3hL5vzf 📱 Entre para o maior grupo de pericia do telegram: https://ift.tt/3gINtfM 🎈 Instagram IAPAJUS: https://ift.tt/31EbtfM


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Webinário vai apresentar principais inovações do Sisbajud

O evento, para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, será realizado no dia 8/10



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TST: #PodcastTST destaca a realidade vivida por profissionais de saúde em meio à #pandemia → https://t.co/bqwNJxKVMB https://t.co/CHBCkQp3tB


#PodcastTST destaca a realidade vivida por profissionais de saúde em meio à #pandemia → https://t.co/bqwNJxKVMB https://t.co/CHBCkQp3tB

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TST: Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de #periculosidade → https://t.co/ZUTk8pwVRR https://t.co/Nx2gjuxLCF


Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de #periculosidade → https://t.co/ZUTk8pwVRR https://t.co/Nx2gjuxLCF

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📺 JJ2 - Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 30 de setembro de 2020



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Justiça do Trabalho estuda a adoção de sistema único de videoconferência

Já foi produzido estudo técnico, e a licitação para o sistema está prevista para o mês de outubro.



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TST divulga calendário de sessões telepresenciais de outubro

Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.



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STJ: Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime. Confira: https://t.co/JvW1mCCgnA

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Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime. Confira: https://t.co/JvW1mCCgnA



http://twitter.com/STJnoticias/status/1311296803854315520


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STJ: Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública. Saiba mais: https://t.co/LdATHjAG1W

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Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública. Saiba mais: https://t.co/LdATHjAG1W



http://twitter.com/STJnoticias/status/1311293271763812353


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STJ: Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF. Confira: https://t.co/6pFijbFwKk

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Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF. Confira: https://t.co/6pFijbFwKk



http://twitter.com/STJnoticias/status/1311289503861149696


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Novo Vídeo de Migalhas: Taís Borja Gasparian - Direito ao esquecimento

Taís Borja Gasparian - Direito ao esquecimento
O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression pela Universidade de Columbia e representante da Abraji, destaca que o prejuízo com o reconhecimento do direito ao esquecimento extrapola o âmbito da imprensa e dos provedores de internet. Saiba mais: https://ift.tt/33dx8w7 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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Novo Vídeo de Migalhas: Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento

Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento
O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil da UERJ Anderson Schreiber, do IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae no processo de repercussão), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura. Saiba mais: https://ift.tt/33dx8w7 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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Novo Vídeo de Migalhas: Bolsonaro sanciona lei que aumenta punição para maus tratos a cães e gatos

Bolsonaro sanciona lei que aumenta punição para maus tratos a cães e gatos
A lei 14.064/20, que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos, foi sancionada. A norma foi batizada como lei Sansão, em homenagem a um pitbull que foi vítima de agressões em Minas Gerais. Vários cachorros participaram da cerimônia de posse e Bolsonaro até tentou se comunicar com eles: "Au au" e explicou: "Quer dizer parabéns, Sansão”. 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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TST: Empresa é condenada a pagar horas de sobreaviso a supervisor acionado à noite, nos fins de semana e em feriados https://t.co/pQmrtmyts5


Empresa é condenada a pagar horas de sobreaviso a supervisor acionado à noite, nos fins de semana e em feriados https://t.co/pQmrtmyts5

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STJ: Vídeos auxiliam entes públicos a utilizar serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos. Confira: https://t.co/zrvqD2JwSH

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Vídeos auxiliam entes públicos a utilizar serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos. Confira: https://t.co/zrvqD2JwSH



http://twitter.com/STJnoticias/status/1311284474345402368


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STJ: Mais de 378 mil decisões foram proferidas pelo STJ em regime de trabalho remoto. Saiba mais: https://t.co/GJ9U8lAg2P

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Mais de 378 mil decisões foram proferidas pelo STJ em regime de trabalho remoto. Saiba mais: https://t.co/GJ9U8lAg2P



http://twitter.com/STJnoticias/status/1311280698662309889


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STJ: #BoletimSTJ Confira os destaques de terça-feira (29) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/EcUe1bWi7a

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#BoletimSTJ Confira os destaques de terça-feira (29) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/EcUe1bWi7a



http://twitter.com/STJnoticias/status/1311276421424336907


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STJ: Se você se sente incomodado com seus pensamentos, sentimentos ou comportamento, ou conhece alguém nessas condições, é importante saber que existem profissionais que podem ajudar. Encontre informações e contato de profissionais no site do #SetembroAmarelo: https://t.co/ItjmDcld75 https://t.co/4xVD9UavIa

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Se você se sente incomodado com seus pensamentos, sentimentos ou comportamento, ou conhece alguém nessas condições, é importante saber que existem profissionais que podem ajudar. Encontre informações e contato de profissionais no site do #SetembroAmarelo: https://t.co/ItjmDcld75 https://t.co/4xVD9UavIa



http://twitter.com/STJnoticias/status/1311260056294486016


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👨 Saber Direito - Direito Tributário - Aula 3



source https://www.youtube.com/watch?v=-LnsAodfUJ0

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Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade

Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional



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Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada 

O horário de trabalho era passível de ser controlado.



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TST: Mês Nacional da #Conciliação: TRTs terão autonomia para realizar mutirões de conciliação https://t.co/VoQ11I8AAy


Mês Nacional da #Conciliação: TRTs terão autonomia para realizar mutirões de conciliação https://t.co/VoQ11I8AAy

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👨 Saber Direito - Direito Tributário - Aula 3



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terça-feira, setembro 29, 2020

Novo Vídeo de Migalhas: Toffoli se diz contrário ao Tribunal do Júri: “Não funciona”

Toffoli se diz contrário ao Tribunal do Júri: “Não funciona”
Em julgamento sobre possibilidade de novo Júri a homem absolvido após confessar tentativa de homicídio da companheira por ciúmes, o ministro do STF, Dias Toffoli, aproveitou para emitir sua opinião a respeito do Tribunal do Júri. Para ministro, a instituição é anacrônica e deveria ser extinta. 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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TST: Afastada indenização pela metade a gestante que ajuizou ação após o período de estabilidade → https://t.co/ws9UqCXCOG https://t.co/r4WOHmwfMk


Afastada indenização pela metade a gestante que ajuizou ação após o período de estabilidade → https://t.co/ws9UqCXCOG https://t.co/r4WOHmwfMk

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TST: Ação de auxiliar de agência de exportações em Angola será julgada pela #JustiçadoTrabalho → https://t.co/8qPdQE5LgZ https://t.co/qbtTZKw9E7


Ação de auxiliar de agência de exportações em Angola será julgada pela #JustiçadoTrabalho → https://t.co/8qPdQE5LgZ https://t.co/qbtTZKw9E7

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Novo vídeo IAPA Jus: BENEFÍCIOS RURAIS, APOSENTADORIA HÍBRIDA APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DECRETO 10410 DE 30/06/20

BENEFÍCIOS RURAIS, APOSENTADORIA HÍBRIDA APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DECRETO 10410 DE 30/06/20
ADQUIRA JÁ O PROJETO PREVIPRO 3.0 CLICANDO NO LINK: https://ift.tt/2QJMhOu --------------------------------------------------------------------- FAÇA SUA INSCRIÇÃO POR BOLETO BANCÁRIO: https://ift.tt/3518BvH --------------------------------------------------------------------- MATERIAL DE APOIO: https://bit.ly/2Sd4dSB --------------------------------------------------------------------- 📱 Entre para o maior grupo de advogados do telegram: https://t.me/iapajus --------------------------------------------------------------------- 🎈 Instagram IAPAJUS: https://ift.tt/31EbtfM


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🍥 Boletim Justiça Agora



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🍥 Boletim Justiça Agora



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📺 JJ2 – Justiça determina soltura de hackers acusados de invadir celulares de procuradores



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Confirmada indenização para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia

Superior Tribunal de Justiça (STJ)



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Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

Superior Tribunal de Justiça (STJ)



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Primeira Turma do STF - Videoconferência_29/09/20

STF



from STF https://www.youtube.com/watch?v=8fWFdRyJTEI
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TST: Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais → https://t.co/HB0lZ0yHge https://t.co/kP2ngMtXa1


Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais → https://t.co/HB0lZ0yHge https://t.co/kP2ngMtXa1

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STJ: Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos. Confira: https://t.co/BZEuHcukIP

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos. Confira: https://t.co/BZEuHcukIP



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310942298117672963


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STJ: A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou. https://t.co/ZUFD1VGFXK

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A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou. https://t.co/ZUFD1VGFXK



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310937263401033732


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STJ: Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios. Confira: https://t.co/RVxeXsgz2B

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Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios. Confira: https://t.co/RVxeXsgz2B



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310932236276060163


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STJ: Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos. Saiba mais: https://t.co/Ci6C0KMlJW

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Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos. Saiba mais: https://t.co/Ci6C0KMlJW



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310927406455304198


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📆 Confira um dos destaques do plenário para esta semana



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TST: Novas ferramentas implantadas na Ouvidoria do @TST_Oficial darão mais agilidade ao atendimento https://t.co/xAHyfW0D4X


Novas ferramentas implantadas na Ouvidoria do @TST_Oficial darão mais agilidade ao atendimento https://t.co/xAHyfW0D4X

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STJ: Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito. Saiba mais: https://t.co/lFUQz8DBR5

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Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito. Saiba mais: https://t.co/lFUQz8DBR5



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310922381452599302


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STJ: Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas. Saiba mais: https://t.co/l1f96nLleA

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Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas. Saiba mais: https://t.co/l1f96nLleA



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310917092506505220


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Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante

A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.



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Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho

O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade.



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TST: Ex-bancária não será indenizada por ter tido conta monitorada pelo banco https://t.co/4CL2gyHs4i


Ex-bancária não será indenizada por ter tido conta monitorada pelo banco https://t.co/4CL2gyHs4i

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STJ: A mais recente edição do Bibliografias Selecionadas traz como tema "Precedentes Judiciais". Confira: https://t.co/QfUkkAOpcv https://t.co/H6hLOhgSOU

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A mais recente edição do Bibliografias Selecionadas traz como tema "Precedentes Judiciais". Confira: https://t.co/QfUkkAOpcv https://t.co/H6hLOhgSOU



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310897704579497984


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👨 Saber Direito - Direito Tributário - Aula 2



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Novo Vídeo de Migalhas: Migalhas Bioéticas - Morte com dignidade pelo Facebook?

Migalhas Bioéticas - Morte com dignidade pelo Facebook?
Imagina assistir uma pessoa definhando por 5 dias pelo Facebook? Essa era a proposta do francês Alain Cocq, entretanto, a plataforma declarou que ia contra suas regras de conteúdo e proibiu a transmissão. Venha ver os debates sobre morte, vida, e determinações digitais. 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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segunda-feira, setembro 28, 2020

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Decreto 10.410/20 - Reafirmação da DER, Concessão do melhor benefício e Fungibilidade de Benefícios

Decreto 10.410/20 - Reafirmação da DER, Concessão do melhor benefício e Fungibilidade de Benefícios
Decreto 10.410/20 Reafirmação da DER, Concessão do melhor benefício e Fungibilidade de Benefícios Prof. Simone Silva


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⚖ Grandes Julgamentos do STF - STF reafirma autonomia de estados e municípios



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🗣️💬 Falando em Justiça - Lei Geral de Proteção de Dados



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TST: Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva → https://t.co/rbLeE5rbyO https://t.co/lEo4hL60sM


Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva → https://t.co/rbLeE5rbyO https://t.co/lEo4hL60sM

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Novo Vídeo de Migalhas: Advogado comenta decisão que permitiu à Crusoé citar deputada em reportagem

Advogado comenta decisão que permitiu à Crusoé citar deputada em reportagem
Recente decisão da ministra do STF Rosa Weber derrubou censura e permitiu que a revista Crusoé cite a deputada Bia Kicis em reportagem. O advogado do veículo de imprensa, André Marsiglia, sócio do Lourival J. Santos Advogados e idealizador da L+ Speech/Press, comenta a decisão: "“é um avanço e tanto". 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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TST: 2ª Turma do @TST_Oficial entende que dispensa de analista com HIV não foi discriminatória → https://t.co/A2avF8nfKw https://t.co/7ucDJDFGc9


2ª Turma do @TST_Oficial entende que dispensa de analista com HIV não foi discriminatória → https://t.co/A2avF8nfKw https://t.co/7ucDJDFGc9

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STJ: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas. Veja mais: https://t.co/dBsbogHWFN

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas. Veja mais: https://t.co/dBsbogHWFN



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STJ: Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença. Confira: https://t.co/HlfLo58ySH

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Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença. Confira: https://t.co/HlfLo58ySH



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Novo Vídeo de Migalhas: Desigualdade social e tributação sobre grandes fortunas

Desigualdade social e tributação sobre grandes fortunas
Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de competência estadual, sendo dois na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ao Migalhas, a advogada Flávia Gerola (Trench Rossi Watanabe) explica sobre os projetos que estão em tramitação e também propõe um questionamento: será que o Brasil precisaria de mais um tributo - como o das grandes fortunas - quando já existem outros tributos que podem ser revisitados? Saiba mais: https://ift.tt/2G9MfOh 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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Novo Vídeo de Migalhas: Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita

Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita
Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de competência estadual, sendo dois na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ao Migalhas, a advogada Flávia Gerola (Trench Rossi Watanabe) explica sobre os projetos que estão em tramitação. Saiba mais: https://ift.tt/2G9MfOh 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n



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TST: Incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos não é concedida a empregado → https://t.co/LZtXFKXV68 https://t.co/vwVVLw2gw6


Incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos não é concedida a empregado → https://t.co/LZtXFKXV68 https://t.co/vwVVLw2gw6

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STJ: Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física. Saiba mais: https://t.co/0Vm0Me9Et2

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Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física. Saiba mais: https://t.co/0Vm0Me9Et2



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STJ: Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal. Confira: https://t.co/1hME110jeP

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Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal. Confira: https://t.co/1hME110jeP



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310568600986701827


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STJ: Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio. Confira: https://t.co/jmf4SFgUvg

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Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio. Confira: https://t.co/jmf4SFgUvg



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310564826507350016


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TST: Agente prisional deverá optar entre adicional de insalubridade e de periculosidade https://t.co/6EAL45FAEq


Agente prisional deverá optar entre adicional de insalubridade e de periculosidade https://t.co/6EAL45FAEq

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STJ: Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva. Saiba mais: https://t.co/79plLBSAKP

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Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva. Saiba mais: https://t.co/79plLBSAKP



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310561051025514497


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STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial. Saiba mais: https://t.co/6yQ8sx85RO

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De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial. Saiba mais: https://t.co/6yQ8sx85RO



http://twitter.com/STJnoticias/status/1310557277141766145


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STJ: Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia. Saiba mais: https://t.co/NZtIXVPDeH

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Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia. Saiba mais: https://t.co/NZtIXVPDeH



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Novo Vídeo de Migalhas: Papo Jurídico - O comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica?

Papo Jurídico - O comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica?
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Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. 



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Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva

Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.



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TST: 4ª Turma do @TST_Oficial determinou que monitorar e rastrear a atividade do empregado em e-mail corporativo não constitui ilegalidade → https://t.co/ieCwMusqtV https://t.co/JnhyoI6l2e


4ª Turma do @TST_Oficial determinou que monitorar e rastrear a atividade do empregado em e-mail corporativo não constitui ilegalidade → https://t.co/ieCwMusqtV https://t.co/JnhyoI6l2e

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STJ: Para o STJ, há responsabilidade solidária em toda a cadeia de fornecimento pela garantia de qualidade e adequação do produto perante o consumidor. Do fabricante ao comerciante, passando pelo distribuidor, todos respondem pelo vício do produto. Saiba mais: https://t.co/FVoQruyvlb https://t.co/McLJYmishA

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Para o STJ, há responsabilidade solidária em toda a cadeia de fornecimento pela garantia de qualidade e adequação do produto perante o consumidor. Do fabricante ao comerciante, passando pelo distribuidor, todos respondem pelo vício do produto. Saiba mais: https://t.co/FVoQruyvlb https://t.co/McLJYmishA



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