New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Decisão que afasta risco a concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJN Nº 328

Decisão que afasta risco a concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJN Nº 328

O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das concessionárias que administram o Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. A programa traz também o entendimento da Quarta Turma que manteve a condenação da TV Globo por exposição de inocente em documentário sobre a Chacina da Candelária, apresentado no programa Linha Direta - Justiça, em 2006. Outro julgamento que está na edição é o da Sexta Turma que considerou como crime financeiro o uso de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) em finalidade não prevista em lei.

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