segunda-feira, outubro 31, 2022

É nula a intimação do devedor fiduciário quando a carta é assinada por pessoa estranha ao processo - https://t.co/dElCJEoDS2

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É nula a intimação do devedor fiduciário quando a carta é assinada por pessoa estranha ao processo - https://t.co/dElCJEoDS2
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📺 JJ1 - Brasil realizou a eleição mais disputada da história

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com uma vantagem de menos de 2% dos votos. Agora, as atenções se voltam para a transição do poder.

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Futuro do Twitter: o que esperar da rede social pós-Elon Musk - https://t.co/TOQofZbgBJ

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Futuro do Twitter: o que esperar da rede social pós-Elon Musk - https://t.co/TOQofZbgBJ
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TUDO SOBRE ATIVIDADE RURAL INFANTIL E APOSENTAODIRA NO INSS

TUDO SOBRE ATIVIDADE RURAL INFANTIL E APOSENTAODIRA NO INSS
Nos dias 07 a 11 de Novembro teremos a Semana Do Advogado Previdenciário 10K. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Serão 3 aulas onde ensino advogados ganharem 10 mil por mês atuando com confiança no INSS como previdenciarista, mesmo sendo iniciante. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tá esperando o quê? Clica no link logo abaixo e inscreva-se ⬇️⬇️ https://ift.tt/pciVdCK


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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Pós em Planejamento Tributário - Aula AO VIVO - 31/10/2022

Pós em Planejamento Tributário - Aula AO VIVO - 31/10/2022



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É possível que o candidato menor de idade aprovado no concurso tome posse no cargo público - https://t.co/McCFuHwpOd

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É possível que o candidato menor de idade aprovado no concurso tome posse no cargo público - https://t.co/McCFuHwpOd
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domingo, outubro 30, 2022

Cia. aérea indenizará casal que ficou 33 horas sem as malas em Paris - https://t.co/n8v3AqVgrL

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Cia. aérea indenizará casal que ficou 33 horas sem as malas em Paris - https://t.co/n8v3AqVgrL
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União vai custear advogado nos EUA por viagem de menor sem autorização do pai - https://t.co/X81OWikRmN

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União vai custear advogado nos EUA por viagem de menor sem autorização do pai - https://t.co/X81OWikRmN
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sábado, outubro 29, 2022

Plano deve custear congelamento de óvulos para paciente oncológica https://t.co/gnlAuesD6d https://t.co/WVPRSMWaeA

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Beatriz Busti: Urnas afetam políticas públicas sobre o clima https://t.co/25sKt8oSTK https://t.co/jbKRFSvnkw

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Beatriz Busti: Urnas afetam políticas públicas sobre o clima https://t.co/25sKt8oSTK https://t.co/jbKRFSvnkw
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Pleno (AD) - Fundo Amazônia (1/2) - 27/10/22


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sexta-feira, outubro 28, 2022

Liz Marília Vecci: Tributação dos dividendos e sabedoria nordestina https://t.co/wjBIuCQzXy

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Liz Marília Vecci: Tributação dos dividendos e sabedoria nordestina https://t.co/wjBIuCQzXy
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Pleno (AD) - Fundo Amazônia (1/2) - 26/10/22


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quinta-feira, outubro 27, 2022

Desvio produtivo não se aplica a caso de demora de inventário https://t.co/xb8De2Nzwo

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Desvio produtivo não se aplica a caso de demora de inventário https://t.co/xb8De2Nzwo
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Opinião: Possibilidades de escolha de tipo societário https://t.co/OZ1Uv19qxR

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Bruno dos Reis: Ausência de legitimidade popular para EC https://t.co/UQcxVswvRp

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Bruno dos Reis: Ausência de legitimidade popular para EC https://t.co/UQcxVswvRp
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Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento 26.10.22


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quarta-feira, outubro 26, 2022

Alessandra Okuma: Controle aduaneiro e multas na exportação https://t.co/KwSKSHZTFf

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Plínio Melgaré: Fake news e a verdade além da mentira https://t.co/BaGbYnE9hq

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Prudência e arbítrio | Como a literatura nos ensina sobre justiça e direito - Aula 4


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terça-feira, outubro 25, 2022

Atuante no Mais Médicos terá bônus de 10% em seleção de residência. #bônus #MaisMédicos #residência https://t.co/wyxuTUC2Iw

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Atuante no Mais Médicos terá bônus de 10% em seleção de residência. #bônus #MaisMédicos #residência https://t.co/wyxuTUC2Iw
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PGE-RJ promove curso de programação online para advogados https://t.co/NMs740pma3 https://t.co/e7etL3nvNU

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PGE-RJ promove curso de programação online para advogados https://t.co/NMs740pma3 https://t.co/e7etL3nvNU
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Valor inferior a 40 salários mínimos é impenhorável, diz TJ-SP https://t.co/xmAYK2cBur https://t.co/jYc7ALuALB

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Valor inferior a 40 salários mínimos é impenhorável, diz TJ-SP https://t.co/xmAYK2cBur https://t.co/jYc7ALuALB
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Cláusula penal prevista em acordo homologado pode ser reduzida https://t.co/X9g66KiUL0

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Cláusula penal prevista em acordo homologado pode ser reduzida https://t.co/X9g66KiUL0
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Plano de saúde não pode limitar tratamento de paciente, diz TJ-SP https://t.co/JKzslxE6Oz https://t.co/H5ewYL1qKA

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Plano de saúde não pode limitar tratamento de paciente, diz TJ-SP https://t.co/JKzslxE6Oz https://t.co/H5ewYL1qKA
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Sérgio Salvador: Democracia, eleições e Previdência Social https://t.co/uq6REJsCtk

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Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião 24.10.22


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segunda-feira, outubro 24, 2022

STJN destaca entendimento de que penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24), destaca a decisão da Corte Especial de aplicar o entendimento de que a penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor. Com base em precedente estabelecido em incidente de assunção de competência, o colegiado cassou acórdão da Primeira Turma que admitiu a penhora de todo o saldo depositado em conta conjunta, quando somente um dos correntistas era demandado em execução fiscal. A edição também aborda o julgamento da Terceira Turma no qual os ministros concluíram que a condição financeira do cônjuge não impede a concessão do benefício da gratuidade de justiça para o outro. No âmbito administrativo, o Pleno do STJ decidiu que o critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora, cuja proposta será elaborada pelo tribunal e remetida ao Congresso Nacional para apresentação e deliberação. Programação na TV Justiça          O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=jMwnCJrV2-8
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STF manda Riachuelo cumprir folga quinzenal de empregadas aos domingos. #trabalhista #mulheres #direitos https://t.co/Tp0Kw20M21

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STF manda Riachuelo cumprir folga quinzenal de empregadas aos domingos. #trabalhista #mulheres #direitos https://t.co/Tp0Kw20M21
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DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS AUTISTAS

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS AUTISTAS
Toda semana recebo muitos e-mails e mensagens de advogados perguntando como estudar direito previdenciário. Quase nenhuma faculdade de direito no Brasil tem previdenciário na sua grade curricular. . O Direito Previdenciário é uma das áreas que mais cresce no setor jurídico. Os motivos para esse destaque são claros: as questões previdenciárias, em constante transformação no nosso país, muitas vezes precisam ser analisadas juridicamente de forma complexa e aprofundada. . Aplique o conteúdo dessa aula que sua prática previdenciária vai decolar🚀


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Transação tributária federal individual e a necessidade da boa-fé https://t.co/JCoZaLu8uL

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Transação tributária federal individual e a necessidade da boa-fé https://t.co/JCoZaLu8uL
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TJ-SP valida campanha de conscientização sobre câncer infantil https://t.co/PfioT1rOX5 https://t.co/mJjvtJGeCW

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TJ-SP valida campanha de conscientização sobre câncer infantil https://t.co/PfioT1rOX5 https://t.co/mJjvtJGeCW
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Santos e Ribeiro: Medidas excepcionais de regularização fiscal https://t.co/gz6zOWwc5X

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Valença e Faria: Disparo indevido de SMS em massa https://t.co/MyNcJhvT1d

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domingo, outubro 23, 2022

Sinésio Cyrino: Salário maternidade pago durante a pandemia https://t.co/co1GtIXAEP

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Ruiz Ritter: Arroubo antidemocrático historicamente conhecido https://t.co/lhcz3mqbzd https://t.co/alLItGCnXo

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Empresa terá de pagar valores referentes a contrato de empreitada. #empresa #valores #contrato https://t.co/gV7DJHrPgi

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Empresa pode deduzir do lucro real despesas pagas ao conselho https://t.co/04DAirYi49

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Supremo julgará indenização a anistiado perseguido pela ditadura https://t.co/yNvKWdJcT2

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Bruno Renzetti: Digital Markets Act e controle de estruturas https://t.co/3cNFycBa7I

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sábado, outubro 22, 2022

TJ-PE dá oportunidades a jovens do sistema socioeducativo https://t.co/229MKTes5w https://t.co/jaFpK08o2T

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Alan Meireles: Impugnação ao cumprimento de sentença contra Fazenda https://t.co/HFaTMDyOOt

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Corregedor suspende pagamento de verbas retroativas pelo TJ-MG https://t.co/ZsDUTQRN2s https://t.co/2MmRKGiEvY

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STJ: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação - https://t.co/GgHXq4W4o3

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Reis Friede: Inimigos internos da democracia https://t.co/m8EcvdTW9m

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Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor 21.10.22


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sexta-feira, outubro 21, 2022

Para advogado, estar no metaverso é uma forma de manter-se relevante. #metaverso #tecnologia #mundovirtual https://t.co/5YVZJ2wKLW

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"Justiça está pronta para lidar com crimes virtuais", diz procurador. #crimescibernéticos #digital #virtual https://t.co/QxQzqXo1Q3

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Humberto Chiesi sobre resolução de conflitos: "prioridade é prevenir". #fenalaw2022 https://t.co/i3zNzhXbkp

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Leandro Cabral e Silva: Da mihi factum, dabo tibi ius https://t.co/pxNGVgX0FC

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Gabriel Moraes: Contra o sepultamento da história constitucional https://t.co/QUlpVYCJGl

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Antunes e Oliveira: A defesa do meio ambiente e o STF https://t.co/X3ladP8xzX

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Pleno (AD) - Sacolas biodegradáveis (2/2) - 19/10/22


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quinta-feira, outubro 20, 2022

Prêmio Innovare anuncia dois vencedores e finalistas de 2022 https://t.co/GkQU9WjA4C https://t.co/Nd7l3TuJGN

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Prêmio Innovare anuncia dois vencedores e finalistas de 2022 https://t.co/GkQU9WjA4C https://t.co/Nd7l3TuJGN
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"Não falar de justiça racial não é justiça de verdade" diz advogada. #justiça #racismo #Direito https://t.co/4nss7d8z3B

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"Não falar de justiça racial não é justiça de verdade" diz advogada. #justiça #racismo #Direito https://t.co/4nss7d8z3B
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Corte Especial do STJ muda tese sobre depósito judicial na execução. #corteespecial #stj #depositojudicial #execucao https://t.co/7ztrWfAz9l

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STJ: Filtro de relevância só vale após vigência de lei regulamentadora. #stj #filtroderelevancia #lei https://t.co/QQKSA2XkCH

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Isaias Coelho: Juros sobre tributos https://t.co/Ao8Tn9ValC https://t.co/9QySwSFbii

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Círculo de Acolhimento Parental Edição Extra - Qual é a escola que seu filho precisa?


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quarta-feira, outubro 19, 2022

Anatel vai passar a punir telemarketing por chamadas curtas https://t.co/VRh1vFJyrG https://t.co/Ek4y70GY6P

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Anatel vai passar a punir telemarketing por chamadas curtas https://t.co/VRh1vFJyrG https://t.co/Ek4y70GY6P
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Denúncias de assédio eleitoral explodem após 1º turno, diz MPT https://t.co/YmcQy5zPEz

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Denúncias de assédio eleitoral explodem após 1º turno, diz MPT https://t.co/YmcQy5zPEz
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Senado aprova transformação da ANPD em autarquia. #LGPD #dados #ANPD https://t.co/2Va1sNt6Jk

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Senado aprova transformação da ANPD em autarquia. #LGPD #dados #ANPD https://t.co/2Va1sNt6Jk
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Justiça deve julgar ação contra restrição territorial da Uber https://t.co/4PuY2Oe6Ej https://t.co/iszwbtAVnQ

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Justiça deve julgar ação contra restrição territorial da Uber https://t.co/4PuY2Oe6Ej https://t.co/iszwbtAVnQ
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Menna Barreto: Setor imobiliário sofre com cobranças indevidas https://t.co/pTTEbAcBaf

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Menna Barreto: Setor imobiliário sofre com cobranças indevidas https://t.co/pTTEbAcBaf
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Audiência Pública - Abertura de novos cursos de Medicina - parte 2 - 17/10/22


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terça-feira, outubro 18, 2022

STJ definirá se audiência preliminar é obrigatória na Maria da Penha https://t.co/eCOiYS2eYJ https://t.co/FInjAKJHmp

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STJ definirá se audiência preliminar é obrigatória na Maria da Penha https://t.co/eCOiYS2eYJ https://t.co/FInjAKJHmp
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Como fica o ITBI de alienação onerosa para coproprietário? - https://t.co/noCbiCDGTA

@correioforense
Como fica o ITBI de alienação onerosa para coproprietário? - https://t.co/noCbiCDGTA
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Primeira Turma - STJ - 18/10/2022

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Primeira Turma - STJ - 18/10/2022 . Link de inscrição - https://ift.tt/0zTIW1k . Link de frequência - .

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=9eIe3Cs4B5U
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Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente 17.10.22


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📺 JJ2 – Ferramenta de combate à violência doméstica será expandido para cidade de Sorriso (MT)

Aplicativo SOS Mulher MT - Botão do Pânico Virtual, ferramenta de combate à violência doméstica, será expandido para mais uma cidade do interior de Mato Grosso. É a vez de Sorriso, que fica a 400 km da capital, Cuiabá.

source https://www.youtube.com/watch?v=vbFXhQA71bU

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segunda-feira, outubro 17, 2022

STJN destaca decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17), destaca a decisão da Primeira Turma segundo a qual, em acordo celebrado em ação de divórcio, é possível manter ex-cônjuge como dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos. Por unanimidade, o colegiado recordou que a jurisprudência do STJ considera não haver nenhuma ilegalidade no acordo de divórcio que estabelece a manutenção de ex-cônjuge no plano de saúde do outro, tendo em vista o caráter alimentar dessa prestação. A edição também aborda o julgamento da Quarta Turma no qual os ministros adotaram o entendimento de que é juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles. No âmbito do direito penal, o destaque é a decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que, com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), mandou analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local.  Programação na TV Justiça          O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=SRIFJvq0YFg
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TRT-2: Professor deve receber hora extra por orientação de TCC. #professor #TCC #orientador https://t.co/YYAkQpdv3e

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Lenio Streck: Como conter o gozo da sociedade sem tirania https://t.co/ZHQmQK3wsL

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Lenio Streck: Como conter o gozo da sociedade sem tirania https://t.co/ZHQmQK3wsL
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Troster e Vanessa Mateus: A eficiência da justiça brasileira https://t.co/ZCMyCoC8pu

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Troster e Vanessa Mateus: A eficiência da justiça brasileira https://t.co/ZCMyCoC8pu
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Associação tenta barrar na Justiça pesquisas de DataFolha e Ipec https://t.co/BgRjemfLQk

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Adel El Tasse: Comparação da lei sanção com crime de maus tratos https://t.co/fyjN3PY9gM

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Adel El Tasse: Comparação da lei sanção com crime de maus tratos https://t.co/fyjN3PY9gM
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domingo, outubro 16, 2022

Bolsonaro pede que TSE vete vídeo em que fala sobre venezuelanas https://t.co/ydxV439kK2

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Construtora é condenada por inadimplência em locação de equipamentos. #construtora #aluguel #maquinas https://t.co/cxRDGwQIKf

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Empresa imobiliária não é obrigada a fornecer água em loteamento https://t.co/o1DmCd5Hjp https://t.co/sCoFUGoFcF

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Mesmo com Congresso conservador, reduzir maioridade será difícil https://t.co/gRg4OAOd9A https://t.co/3M7sCahGqp

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Souza Lima: Admissibilidade de REsp e acesso à Justiça https://t.co/fUStNso792

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sábado, outubro 15, 2022

Bruno Bianco defende uso da conciliação na advocacia pública https://t.co/BKTMUDcOW8 https://t.co/F2D9XM14Pl

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Atuação de watchdogs ganha terreno nas recuperações judiciais https://t.co/U7WbB2oTQo

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Instrutor de beach tennis não precisa de inscrição no CREF. https://t.co/IRf6AYmByd

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União deve indenizar homem por cheques sob custódia por 14 anos https://t.co/BrW2cKHHY2

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João Badari: Aposentadoria dos professores e seus obstáculos https://t.co/IB7DsSZP8d

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Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato 14.10.22


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Hijo Sampietro: Equidade na Lei 9.099/95 https://t.co/UdCj4VRNMl

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sexta-feira, outubro 14, 2022

Lewandowski coordena livro em homenagem a Fernão de Magalhães https://t.co/v4HiQOkPAG https://t.co/Dkj48eqtTz

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Cade manda abrir inquérito para apurar institutos de pesquisas - https://t.co/kv3nFUodKo

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TRF4 nega Pensão por Morte para mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido

A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão da Pensão por Morte para uma mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido. Na via administrativa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou a concessão do benefício. Para o órgão, a ex-mulher não se configurava como dependente do ex-marido. Assim, ela ajuizou uma ação contra INSS, alegando que teria sim direito à pensão por morte. Segundo ela, o casamento com o ex-marido durou mais de 30 anos. Porém, na época do falecimento o casal estava divorciado. Ainda, ela afirmou, que após o divórcio ela seguiu sendo dependente financeiramente do ex-marido. O homem auxiliava  financeiramente com as despesas da manutenção do lar, como contas de luz, água e IPTU, além de gastos com a manutenção de imóvel e veículo. No entanto, a 1ª Vara Federal de Santa Rosa julgou o pedido como improcedente e a mulher recorreu da decisão ao TRF4. Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que não existem provas materiais e testemunhais para comprovar a dependência econômica após o divorcio. Além disso, o Tribunal concluiu que a mulher possuía uma renda própria para o sustento, proveniente da sua aposentadoria. Dessa forma, o TRF4 negou a apelação da ex-mulher, visto que ela não possuía direito à pensão por morte por não preencher os requisitos necessários para a concessão.   Com informações do TRF4.

Quer sabe mais sobre a Pensão por Morte? Então, assista o vídeo:

[vc_row][vc_column][vc_video link="https://youtu.be/uyclNUYxh2Y"][/vc_column][/vc_row] Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Voronoff e Mendes: Releitura do Direito Regulatório Sancionador https://t.co/mOqyd4Istz

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Voronoff e Mendes: Releitura do Direito Regulatório Sancionador https://t.co/mOqyd4Istz
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Alexandre de Moraes breca intervenção do governo na eleição https://t.co/ABvEnId5WG

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Vladimir Aras: Avanço do marco regulatório da criptoeconomia https://t.co/01LQYEriIG https://t.co/3TK5PlPUYZ

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quinta-feira, outubro 13, 2022

Vladimir Aras: Avanço do marco regulatório da criptoeconomia https://t.co/v96ScI2ERG https://t.co/BrjCQGQL02

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STJ manda analisar contagem de pena em dobro em Curado (PE) https://t.co/e4T6lClZTX

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Corte Especial - STJ - 13/10/2022


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2ª turma do STF nega pedido de aborto de gêmeos siameses. #stf #aborto #gravidez https://t.co/pVbq91avwp

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Leonardo Ferreira: Cartórios digitais e a Lei 14.382/22 https://t.co/bPuDBxRDws

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Luiz Carlos Santos Jr.: Da preclusão pro judicato https://t.co/Pj6SKgp239

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quarta-feira, outubro 12, 2022

TSE equipara trader de bitcoin a instituição financeira https://t.co/b4zYPMLkVM https://t.co/fx5qoSkGFK

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Richelle Zabaleta: Honorários sucumbenciais pós ADI 5.766 https://t.co/0TAg7TFb9g

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BB indenizará empregada rebaixada de função após tratamento de câncer. #trabalhista #bancodobrasil https://t.co/176TB0wwD4

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Aproveite o feriado para ativar o seu cadastro com desconto especial. Seja um correspondente Migalhas e impulsione sua carreira jurídica. 💻 Acesse: https://t.co/TO9sbg5g8n #correspondente #migalhas #juridico #carreira #oportunidade #promo #feriado https://t.co/6goqZRGHvC

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Juiz garante indenização a viúva de dono de areal afetado por Mariana https://t.co/WJi8rtmngA

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Thiago Almeida: Neoimperialismo no século 21 https://t.co/cG1ZaJ0Akk

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Mouta Araújo: Prescrição rejeitada e recorribilidade imediata https://t.co/28e8sGqMhe

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terça-feira, outubro 11, 2022

Wenderson Schwantes> Crise do despachante aduaneiro https://t.co/jMN5hnNwg6

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Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato - https://t.co/2Frj6k0Wum

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Bruno Carlos: Segurados com atividades concomitantes https://t.co/u7qimjw2In

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