Juíza nega inscrição em concurso a médica que não provou experiência. https://t.co/HKozVCMqJh

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Toffoli e Dino antecipam voto pela ampliação do foro privilegiado no STF. https://t.co/qQKu7c1IKG

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TST valida compensação de gratificação de função com horas extras. https://t.co/sFGpghj8ZR

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Empregada terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down. https://t.co/Um0qKHZYoQ

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Empregada terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down. https://t.co/Um0qKHZYoQ

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Associação criada apenas para entrar com ação civil pública é ilegítima. https://t.co/dHWspIOEeM

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Associação criada apenas para entrar com ação civil pública é ilegítima. https://t.co/dHWspIOEeM
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TJ/BA determina reserva de vaga a docente impedida por suposto acúmulo. https://t.co/YPwwMEoJhy

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TikTok indenizará influencer por inércia após ataque hacker. https://t.co/6dEKiHvAgt

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TRT-14 nega indenização por morte de empregado devido à covid-19. https://t.co/KAyFNn6d4P

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Para Marcelo Sacramone, PL que muda lei de falências compromete sistema de insolvência. https://t.co/TTGUz1M7Iu

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#SupremonaSemana - Episódio 108: Venha saber quais foram as últimas novidades do mês de março

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Sistemas do STJ ficarão fora do ar até dia 31 de março. https://t.co/xwXGpBamso

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 26, 2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (25), destaca o julgamento em que, por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, à pena de nove anos de prisão por estupro. Com a homologação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil e estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da condenação. . A edição também aborda a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, de admitir recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão da Sexta Turma que, em setembro do ano passado, manteve a anulação do júri que condenou quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). . Outro destaque é o entendimento firmado pela Terceira Turma no sentido de que é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais adequada e eficaz para obrigá-lo cumprir com as suas obrigações. . Programação na TV Justiça  O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias

Está no ar o novo STJ Notícias

Link do programa: https://youtu.be/AIgOSmPmm28 #shorts

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TRT-1 nega pedido de empregado para anular acordo feito por sindicato. https://t.co/KzS234mEwe

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"Rio Quente Resorts": Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva. https://t.co/uVfxqhXRbN

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TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho. https://t.co/3xPHGZ7ndL

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TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho. https://t.co/3xPHGZ7ndL

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Beneficiária não avisada de mensalidade em aberto terá plano reativado. https://t.co/4iszglDHq6

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Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda. https://t.co/gVECjpoJAY

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Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda. https://t.co/gVECjpoJAY
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Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda. https://t.co/gVECjpoJAY

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Bancária terá jornada reduzida para cuidar de filhas gêmeas autistas. https://t.co/WQV6WHBHyr

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TJ/RJ suspende expediente nesta sexta devido à alerta de forte chuva. https://t.co/f02Z4AxlRd

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 22, 2024

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Sessão Plenária (AD) - Amazônia e Pantanal devem ter plano de combate a incêndios 20/3/24

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Hospital que vazou dados de Klara Castanho é condenado em R$ 200 mil. https://t.co/6OTsZD1T7h

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Agravo em Recurso Especial - AREsp

Agravo em Recurso Especial - AREsp

O Agravo em Recurso Especial é um tipo de recurso interposto contra a decisão que nega seguimento a um Recurso Especial. Ou seja, ele é utilizado para destravar o julgamento de um RESP e permitir que esse recurso chegue ao STJ. Assista o vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.

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Moraes homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle. https://t.co/0XLypk9COd

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Moraes homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle. https://t.co/0XLypk9COd
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 20, 2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o Programa Entender Direito sobre Concurso Público

Está no ar o Programa Entender Direito sobre Concurso Público

Link do programa: https://youtu.be/TRoMnncQ2uE #shorts

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Juiz manda apreender celular de advogado que gravava audiência. https://t.co/CbRqn1rrGN

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Juiz manda apreender celular de advogado que gravava audiência. https://t.co/CbRqn1rrGN
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 19, 2024

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TST valida norma que reduz intervalo intrajornada para 30 minutos. https://t.co/lrSDB9kOG1

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TST valida norma que reduz intervalo intrajornada para 30 minutos. https://t.co/lrSDB9kOG1
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 18, 2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias

Está no ar o novo STJ Notícias

Link do programa: https://youtu.be/qJm_3hYXLcw #shorts

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Banco deve cessar cobranças de consignado via cartão não contratado. https://t.co/MQHvxA3fz8

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TJ/SP valida lei que cria banco de ração e utensílios para animais. https://t.co/Kr52YFAhzN

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STJ aplica nova LIA e afasta improbidade em ato sem dolo. https://t.co/gdYAFBK3Gn

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Sem provas, vereador e assessor acusados de apropriação são absolvidos. https://t.co/0kkivVMR9R

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Sem provas, vereador e assessor acusados de apropriação são absolvidos. https://t.co/0kkivVMR9R
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STF manda retirar Rio Grande do Norte dos cadastros Federais de inadimplentes. https://t.co/wIzkcUOBhf

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TST condena Habib's por assediar funcionários a apoiarem impeachment de Dilma. https://t.co/Aih49DCwrG

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STF julga extinção de pena condicionada ao pagamento de multa. https://t.co/18lsm0CLbZ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ep5. Aqui tem STJ: Venda Casada

Ep5. Aqui tem STJ: Venda Casada

Na semana em que se comemora o Dia do Consumidor (15 de março), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a série Dia do Consumidor: Aqui tem STJ! com vídeos dedicados ao direito dos clientes e as decisões da corte sobre o tema. . Área essencial do direito, que regula as relações entre fornecedores e compradores, o direito do consumidor busca garantir transparência, equilíbrio e segurança nas transações comerciais. Disseminar esse conhecimento na sociedade é o objetivo da nova série produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, que destaca decisões relacionadas a questões de consumo, entendimentos jurisprudenciais e seu impacto na sociedade. . No quinto episódio, o tema é venda casada. . Confira aqui outros episódios da Série Aqui tem STJ: Ep1 – https://youtu.be/2JzQ8VZx3h4 Ep2 – https://youtu.be/ikTwWxdcFws Ep3 – https://youtu.be/3j33XznNaio Ep4 – https://youtu.be/lsL3dTpANos Ep5 - https://youtu.be/otEElMLdzn8 . Ficha técnica: Videografista: Robson Medeiros Editor de imagens: André Alves e Marcel Ricard Editora de texto: Mariana Bontempo Repórter: Katiuscia Neri Produtor: Jailson Sena Revisora de texto: Jeane Magalhães Imagens: Gabriel Cunha e Paulo de Melo Auxiliares de Imagens: Wellington Lima e Wellington Perera Supervisão técnica operacional: Cleiton dos Santos Chefe de Reportagem: Mara Monteiro Direção: Danielle Lombardi Coordenador de tv e rádio: Eduardo Moura

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 4
No Saber Direito desta semana, você vai acompanhar um curso sobre processo administrativo disciplinar. Durante as cinco aulas, o professor Julio Mollica vai apresentar os conceitos iniciais, a instauração e instrução no processo. Entenda ainda como se dão o julgamento, os recursos e as nulidades.

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Ep4. Aqui tem STJ: Roubo estacionamento

Na semana em que se comemora o Dia do Consumidor (15 de março), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a série Dia do Consumidor: Aqui tem STJ, com vídeos dedicados ao direito dos clientes e as decisões da corte sobre o tema. . Área essencial do direito, que regula as relações entre fornecedores e compradores, o direito do consumidor busca garantir transparência, equilíbrio e segurança nas transações comerciais. Disseminar esse conhecimento na sociedade é o objetivo da nova série produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, que destaca decisões relacionadas a questões de consumo, entendimentos jurisprudenciais e seu impacto na sociedade. . No quarto episódio, o tema é roubo estacionamento. . Confira aqui outros episódios da Série Aqui tem STJ: Ep1 – https://youtu.be/2JzQ8VZx3h4 Ep2 – https://youtu.be/ikTwWxdcFws Ep3 – https://youtu.be/3j33XznNaio Ep4 – https://youtu.be/lsL3dTpANos . Ficha técnica: Videografista: Robson Medeiros Editor de imagens: André Alves e Marcel Ricard Editora de texto: Mariana Bontempo Repórter: Katiuscia Neri Produtor: Jailson Sena Revisora de texto: Jeane Magalhães Imagens: Gabriel Cunha e Paulo de Melo Auxiliares de Imagens: Wellington Lima e Wellington Perera Supervisão técnica operacional: Cleiton dos Santos Chefe de Reportagem: Mara Monteiro Direção: Danielle Lombardi Coordenador de tv e rádio: Eduardo Moura

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Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - Vítima de estupro na Índia tenta seguir em frente

🌏 Direito sem Fronteiras - Vítima de estupro na Índia tenta seguir em frente
A brasileira Fernanda Santos, estuprada por 8 homens na Índia, em fevereiro, disse que não quer se lembrar mais do sofrimento que viveu. Em entrevista, nesta semana, ela disse que “o que aconteceu na Índia, fica na Índia. Não quero levar essa situação para outros lugares e nem lembrar disso nunca mais na minha vida. A vida continua”. O marido de Fernanda, o espanhol Vicente Barbera, enviou uma mensagem a mulheres que tenham vivido situação semelhante - “vocês não precisam se envergonhar, é preciso ser forte e ficar de cabeça erguida. Os culpados são os criminosos e eles pagarão caro”, disse. Os últimos dados da Organização Mundial da Saúde, reunidos em 2021, indicam que uma a cada 3 mulheres, em todo o mundo, já sofreu esse tipo específico de violência. A OMS considera que esses casos são endêmicos – ou seja, são constantes - em todos os países e culturas. E este é o tema do Direito Sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes conversa sobre o assunto com Elaini Silva - doutora em Direito Internacional – e com Estela Vieira – também doutora em Direito Internacional. Não perca.

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Estado de SP é condenado em R$ 300 mil por estupro coletivo em escola. https://t.co/tF4DhPJpnM

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ep3. Aqui tem STJ: Golpe do boleto

Ep3. Aqui tem STJ: Golpe do boleto

Na semana em que se comemora o Dia do Consumidor (15 de março), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a série Dia do Consumidor: Aqui tem STJ!, com vídeos dedicados ao direito dos clientes e as decisões da corte sobre o tema. . Área essencial do direito, que regula as relações entre fornecedores e compradores, o direito do consumidor busca garantir transparência, equilíbrio e segurança nas transações comerciais. Disseminar esse conhecimento na sociedade é o objetivo da nova série produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, que destaca decisões relacionadas a questões de consumo, entendimentos jurisprudenciais e seu impacto na sociedade. . No terceiro episódio, o tema é golpe do boleto. . Confira aqui outros episódios da Série Aqui tem STJ: Ep1 – https://youtu.be/2JzQ8VZx3h4 Ep2 – https://youtu.be/ikTwWxdcFws Ep3 – https://youtu.be/3j33XznNaio . Ficha técnica: Videografista: Robson Medeiros Editor de imagens: André Alves e Marcel Ricard Editora de texto: Mariana Bontempo Repórter: Katiuscia Neri Produtor: Jailson Sena Revisora de texto: Jeane Magalhães Imagens: Gabriel Cunha e Paulo de Melo Auxiliares de Imagens: Wellington Lima e Wellington Perera Supervisão técnica operacional: Cleiton dos Santos Chefe de Reportagem: Mara Monteiro Direção: Danielle Lombardi Coordenador de tv e rádio: Eduardo Moura

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Toffoli cassa decisão que reconheceu vínculo de diretor contratado como PJ. https://t.co/k0ef7vuUdF

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Ep2. Aqui tem STJ: Cadastro Inadimplente

Na semana em que se comemora o Dia do Consumidor (15 de março), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a série jornalística STJ no Dia a Dia do Consumidor, com vídeos dedicados ao direito dos clientes e as decisões da corte sobre o tema. . Área essencial do direito, que regula as relações entre fornecedores e compradores, o direito do consumidor busca garantir transparência, equilíbrio e segurança nas transações comerciais. Disseminar esse conhecimento na sociedade é o objetivo da nova série produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, que destaca decisões relacionadas a questões de consumo, entendimentos jurisprudenciais e seu impacto na sociedade. . No primeiro episódio, o tema é cadastro de inadimplente. Quem está com nome inscrito em um cadastro de devedores e não foi avisado, saiba que tem decisão do STJ sobre isso. . Confira aqui outros episódios da Série Aqui tem STJ: Ep1 – https://youtu.be/2JzQ8VZx3h4 Ep2 – https://youtu.be/ikTwWxdcFws . Ficha técnica: Videografista: Robson Medeiros Editor de imagens: André Alves e Marcel Ricard Editora de texto: Mariana Bontempo Repórter: Katiuscia Neri Produtor: Jailson Sena Revisora de texto: Jeane Magalhães Imagens: Gabriel Cunha e Paulo de Melo Auxiliares de Imagens: Wellington Lima e Wellington Perera Supervisão técnica operacional: Cleiton dos Santos Chefe de Reportagem: Mara Monteiro Direção: Danielle Lombardi Coordenador de tv e rádio: Eduardo Moura

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Ep1. Aqui tem STJ: Problemas Aviação

Na semana em que se comemora o Dia do Consumidor (15 de março), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a série jornalística STJ no Dia a Dia do Consumidor, com vídeos dedicados ao direito dos clientes e as decisões da corte sobre o tema. . Área essencial do direito, que regula as relações entre fornecedores e compradores, o direito do consumidor busca garantir transparência, equilíbrio e segurança nas transações comerciais. Disseminar esse conhecimento na sociedade é o objetivo da nova série produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, que destaca decisões relacionadas a questões de consumo, entendimentos jurisprudenciais e seu impacto na sociedade. . No primeiro episódio, o tema é problemas Aviação. . Em breve, novos episódios. Aguarde! . Ficha técnica: Videografista: Robson Medeiros Editor de imagens: André Alves e Marcel Ricard Editor de texto: Mariana Bontempo Repórter: Katiuscia Neri Imagens: Gabriel Cunha e Paulo de Melo Auxiliares de Imagens: Wellington Eloisio e Wellington Perera Supervisão técnica operacional: Cleiton dos Santos Chefe de Reportagem: Mara Monteiro Direção: Danielle Lombardi Coordenador de tv e rádio: Eduardo Moura

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN aborda decisão que negou pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento do jogador

STJN aborda decisão que negou pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento do jogador

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (11), destaca a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão que negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão por estupro na Itália. . Outra notícia é o julgamento em que a Sexta Turma determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por crimes contra a honra. . A edição também aborda o entendimento firmado pela Terceira Turma no sentido de que o consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito. . Programação na TV Justiça  O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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TST: Empresa indenizará trans proibida de usar banheiro feminino. https://t.co/x6x0qkM0qK

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 10, 2024

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Clínica pode contratar fisioterapeuta sem assinar contrato de trabalho. https://t.co/BcP9ARJo6q

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 10, 2024

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TJ/SP mantém pensão de concessionária a menor que perdeu os pais em acidente. https://t.co/qtiDGAswiy

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 10, 2024

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Homem negativado indevidamente por nome parecido será indenizado. https://t.co/cdEmiYpOB1

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 9, 2024

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Mulher é condenada por má-fé após contestar consignado legítimo. https://t.co/cpNpyiDBmQ

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 9, 2024

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Está no ar o novo STJ Notícias

Link do programa: https://youtu.be/bQSQa5G-GEc #shorts

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Elas por elas: Advogadas expõem luta por espaço em Judiciário desigual. https://t.co/PiJuarCvu4

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 8, 2024

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Segunda Seção - STJ - 07/03/2024

http://dlvr.it/T3n86s

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CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos. https://t.co/bAR2U8VuJD

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 7, 2024

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Processual Penal - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Processual Penal - Aula 4
No Saber Direito desta semana, você vai acompanhar um curso sobre Direito Processual Penal. Durante as cinco aulas, o professor Marcus Gusmão vai falar sobre os ritos: ordinário, sumário e sumaríssimo, além de tratar do rito do júri e de outros ritos processuais.

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Programa 3 e UMA recebe ministra do STM

Programa 3 e UMA recebe ministra do STM

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=xbnHXcqEjSI #shorts

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Sucessores coproprietários respondem solidariamente por taxa condominial

http://dlvr.it/T3kW9T

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Processual Penal - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Processual Penal - Aula 3
No Saber Direito desta semana, você vai acompanhar um curso sobre Direito Processual Penal. Durante as cinco aulas, o professor Marcus Gusmão vai falar sobre os ritos: ordinário, sumário e sumaríssimo, além de tratar do rito do júri e de outros ritos processuais.

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o Programa Entender Direito sobre Condomínios Edilícios

Está no ar o Programa Entender Direito sobre Condomínios Edilícios

Link do programa: https://youtu.be/7WwLJ_LsWGU #shorts

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Consumidor pode exigir reparação após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

http://dlvr.it/T3gtjZ

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Processual Penal - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Processual Penal - Aula 2
No Saber Direito desta semana, você vai acompanhar um curso sobre Direito Processual Penal. Durante as cinco aulas, o professor Marcus Gusmão vai falar sobre os ritos: ordinário, sumário e sumaríssimo, além de tratar do rito do júri e de outros ritos processuais.

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1ª turma do STF analisa em 8 de março vínculo entre Sheherazade e SBT. https://t.co/Ddq6onyDXA

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Mar 5, 2024

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Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

http://dlvr.it/T3dB1H

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STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior

http://dlvr.it/T3ZswP

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STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (04), traz como um dos destaques o julgamento em que a Terceira Turma decidiu que estão isentas de tarifas bancárias as remessas ao exterior de valores relativos ao pagamento de pensão alimentícia, fixadas judicialmente. Para o colegiado, a isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro para despesas judiciais deve incidir também sobre as tarifas bancárias exigidas em tais operações. . A edição também aborda outro entendimento firmado pela Terceira Turma no sentido de que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser enviado por e-mail. . Outra notícia é a decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que determinou o trancamento de inquérito que investigava o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, por supostos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. . Programação na TV Justiça                  . O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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Mulher não será indenizada por "falso positivo" em exame de gravidez. https://t.co/414g6BQrsT

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Vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado em R$ 4 mil. https://t.co/ImlEXwuCma

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STF: União não pagará escola internacional a dependentes de diplomatas. https://t.co/z0J5zbsCrL

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Sessão Plenária (AD) - Ilegalidades na política ambiental - 29/02/24

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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 5

👩 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 5
No Saber Direito desta semana, você vai acompanhar um curso sobre Jurisdição Constitucional. A professora Flavia Bahia vai abordar o controle de constitucionalidade. Conheça a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Entenda a arguição de descumprimento de preceito fundamental, noções do controle estadual e súmula vinculante.

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Primeira Turma do STF - 27/02/2024

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