segunda-feira, novembro 01, 2010

Consultor Jurídico - TSE proíbe UOL de divulgar resultado das eleições na China - Notícias de Direito

Consultor Jurídico
Texto publicado domingo, dia 31 de outubro de 2010
TSE proíbe UOL de divulgar resultado na China

O Tribunal Superior Eleitoral mandou o portal Universo On Line (UOL) suspender a divulgação do resultado das eleições nos países em que a votação no segundo turno já terminou. A determinação é do ministro Joelson Dias.

O ministro acolheu pedido feito pela Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e pela candidata à Presidência da República Dilma Roussef (PT). De acordo com a notícia divulgada pelo UOL, na China, José Serra (PSDB) obteve 215 votos (81%), enquanto Dilma recebeu apenas 29. Ao todo, foram 14 votos brancos e nulos.

A coligação e Dilma sustentaram que o próprio TSE divulgou informação afirmando, expressamente, que os primeiros números da apuração só seriam divulgados a partir das 19h.

Em sua decisão, o ministro Joelson Dias citou a resolução do TSE que estabelece que “os dados do resultado para o cargo de presidente da República serão liberados somente a partir das 17 horas do fuso horário do Acre”.


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