sábado, janeiro 31, 2015

sexta-feira, janeiro 30, 2015

Saber Direito: Curso "Regra-Matriz de Incidência Tributária" - Aula 4



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STJ Entrevista #3 - Carreiras jurídicas

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Durante o recesso do Judiciário, ministros do maior tribunal superior do país convidam você para participar de um debate com especialistas sobre os principais temas do Direito. Na primeira...



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Chamada - Audiência Pública (Seguro DPVAT)

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No dia 9 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça vai realizar uma audiência pública pra discutir a correção monetária do seguro obrigatório DPVAT. A iniciativa é do ministro Paulo...



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Jornal da Justiça - Incidência do imposto de renda sobre o adicional deférias.

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Recurso repetitivo que trata da incidência ou não do imposto de renda sobre o adicional de um terço de férias. Veja os detalhes na reportagem de Lincoln Freitas!



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Saiba Mais - Divórcio

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O advogado Robinson Neves Filho, especialista em Direito de Família, fala sobre a legislação do divórcio. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele explica se é preciso ter a separação...


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quarta-feira, janeiro 28, 2015

Jornal da Justiça - Empresa de calçados não poderá explorar serviço de rádio

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em caráter liminar, a execução de contrato de permissão entre a União e uma empresa de Santa Catarina para explorar os serviços de radiofusão...



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Jornal da Justiça - Suposto erro em edital de concessão da Usina Três Irmãos

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O STJ rejeitou o pedido de liminar para corrigir um suposto erro de um edital de concessão da usina Três Irmãos, no interior de São Paulo. Veja os detalhes com o repórter Caio Balthazar!



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Jornal da Justiça - Negada liminar a condenados por tortura na Febem

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O ex-diretor e o ex-assessor da Febem condenados, pelo crime de tortura, a 87 anos de prisão em regime fechado, tiveram o pedido de habeas corpus negado pela vice-presidente do STJ, ministra...



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