STJ: As hipóteses de erro material ou operacional devem ser analisadas caso a caso, pois é preciso verificar se o beneficiário tinha condições de compreender que o valor não era devido e se seria possível exigir dele comportamento diverso. Saiba mais: https://t.co/eLIiyCkc05 https://t.co/ZeaQQKuIYf

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As hipóteses de erro material ou operacional devem ser analisadas caso a caso, pois é preciso verificar se o beneficiário tinha condições de compreender que o valor não era devido e se seria possível exigir dele comportamento diverso. Saiba mais: https://t.co/eLIiyCkc05 https://t.co/ZeaQQKuIYf

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