Sem "fundamentação idônea", decisão que mandou prender jornalista é cassada. https://t.co/vaW09g6QQM

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias

Está no ar o novo STJ Notícias

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TJ/AL: Processo é extinto após parte confirmar que contraiu empréstimo. https://t.co/vjLR0hkb2K

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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 29/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 29/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


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Após perder processo, Eduardo Bolsonaro tem R$ 1.025 bloqueados de conta. https://t.co/U6kdipttrt

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Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF. https://t.co/wpVaiBuZx1

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Mulher que tinha auxílio-transporte e se acidentou de bicicleta não será indenizada. https://t.co/VHfB5VzeBL

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CNJ aprova resolução e proíbe que multas de delação sejam usadas para "promoção pessoal". https://t.co/yHx6dVE2QK

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Fux pausa julgamento da desoneração; STF tem 5 votos para manter suspensão. https://t.co/9DOf4kD2Uo

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 27, 2024

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#EP112 - Supremo na Semana

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Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF. https://t.co/kDMsJ9Bg8F

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 26, 2024

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#TBT da abertura da exposição 64 anos de STF em Brasília

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STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal. https://t.co/w8LRvOiTim

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STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC. https://t.co/7JINPmkNoI

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🚨 Alerta Importante! ⚖️ Inúmeras coisas aconteceram ontem e muitas outras estão previstas para hoje no meio jurídico. Mas se você prefere não ficar por dentro de tudo, por favor, não clique no link abaixo. MIGALHAS Nº 5.836 https://t.co/31UGHLA5QU

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Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo. https://t.co/JYNPEW2fF0

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Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal. https://t.co/1SGDpIVOGq

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Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/BIF6UavgxK

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Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/BIF6UavgxK
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias

Está no ar o novo STJ Notícias

Link do programa: https://youtu.be/_PhBgKI_pJU



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Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia. https://t.co/tpG8WrP72g

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Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas. https://t.co/qByCZg5v6t

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Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas. https://t.co/qByCZg5v6t
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Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram. https://t.co/ggp3gHpWxO

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Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram. https://t.co/ggp3gHpWxO
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Brasília: Parabéns pelos 64 anos!

Brasília: Parabéns pelos 64 anos!

Sede dos Três Poderes da República. A casa dos Tribunais Superiores.



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Injúria racial: Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente. https://t.co/1koAZVqGuw

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Injúria racial: Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente. https://t.co/1koAZVqGuw
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 20, 2024

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 5

👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos. Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima

Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima

Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, sobrestou a tramitação de recurso extraordinário que discute a responsabilidade do provedor de internet no caso de divulgação indevida de imagens íntimas produzidas com finalidade comercial. Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/5MfzgjJ



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"Quando chega o nosso dia, o gancho da morte nos pesca, sejamos reis ou mendigos."Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/SYfdHHJGQf

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"Quando chega o nosso dia, o gancho da morte nos pesca, sejamos reis ou mendigos."Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/SYfdHHJGQf
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 18, 2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC

Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC

​Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Na decisão, o colegiado também levou em consideração as indenizações definidas pelo próprio STJ em casos semelhantes. A tragédia de Brumadinho, em 2019, deixou pelo menos 270 mortos e graves danos ambientais. Em ação proposta por dois irmãos de uma das vítimas, o juiz de primeiro grau fixou a indenização em R$ 800 mil para cada um, sentença que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/vVxgh81



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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 3

👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos. Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.


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Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara. https://t.co/lBJxvbiKY9

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Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara. https://t.co/lBJxvbiKY9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780547204182130828

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara. https://t.co/lBJxvbiKY9

— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 17, 2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º DIÁLOGO STJ DEBATERÁ A JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL COM AUTORIDADES FRANCESAS E DE TODO BRASIL

1º DIÁLOGO STJ DEBATERÁ A JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL COM AUTORIDADES FRANCESAS E DE TODO BRASIL

traduction en français: https://youtube.com/live/TZXKpuyAsLo?feature=share . Na manhã desta terça (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o 1º Diálogo STJ – Conselho de Estado, tendo como tema “A Jurisprudência sobre Meio Ambiente & Clima”. O evento apresentará um diálogo de representantes do STJ e do Conselho de Estado da França focando na mais recente jurisprudência sobre a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas. . A abertura será feita pela ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro do STJ e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Mauro Campbell Marques. Também participarão o vice-presidente do Conselho de Estado da França ministro Didier-Roland Tabuteau, o ministro-conselheiro da Embaixada da França Olivier Fontan e o embaixador do Brasil na frança Ricardo Neiva Tavares, além do presidente da Associação dos magistrados Brasileiros AMB, Frederico Mendes e o presidente da Associação dos juízes Federais (AJUFE). . Entre outros participantes estarão a ministra Regina Helena Costa e os ministros Francisco Falcão, Ricardo Villas Bôas Cueva, Ribeiro Dantas, Benedito Gonçalves e diversos magistrados da Primeira Seção do STJ. A ministra Isabelle De Silva do Conselho de Estado da França proferirá uma palestra sobre o panorama da jurisprudência ambiental. . Programação . 9:00 Abertura e palavras de boas-vindas 9:30 Diálogo entre STJ e Conselho de Estado da França: Panorama da Jurisprudência Ambiental do Conselho de Estado da França e do STJ 10:30 Precedentes Ambientais Selecionados da 1ª Seção do STJ 11:30 Debate com juízes federais e estaduais de todo o Brasil (participantes por Zoom) 12:00 Encerramento



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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 2

👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos. Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.


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"Este é o mais belo dever, e o mais nobre sacrifício do professor: a abdicação de si mesmo." Olavo Bilac O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/UiE9XMHouN

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"Este é o mais belo dever, e o mais nobre sacrifício do professor: a abdicação de si mesmo." Olavo Bilac O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/UiE9XMHouN
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"Este é o mais belo dever, e o mais nobre sacrifício do professor: a abdicação de si mesmo." Olavo Bilac O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/UiE9XMHouN

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania (15/04)

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania (15/04)

A edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (12), destaca os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, criado pela Constituição Federal em 1988 e efetivamente instalado em 7 de abril de 1989. Como parte das celebrações, foram realizadas sessões solenes no próprio STJ e no Congresso Nacional, contando com a presença de diversas autoridades. . O programa também destaca decisão da Terceira Turma do STJ de que, na ausência de atendimento médico disponível no município do beneficiário ou em cidades vizinhas, a operadora de plano de saúde é responsável por custear o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço médico necessário. . O entendimento da Corte Especial de que o prazo de 30 dias para a formulação de pedido principal após a efetivação da tutela cautelar antecedente tem natureza processual e, portanto, deve ser contado em dias úteis, também pode ser conferido na edição desta semana. . Programação na TV Justiça   O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.



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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 1

👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos. Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.


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TST: Recreio deve ser computado na jornada de professora universitária. https://t.co/GzTAEhoNw8

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TST: Recreio deve ser computado na jornada de professora universitária. https://t.co/GzTAEhoNw8
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 15, 2024

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TJ/SP nega exclusão de post com críticas à prefeita de Praia Grande. https://t.co/6mMtHQ4ZFc

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 14, 2024

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Convênio deve fornecer terapias a menor diagnosticado com autismo. https://t.co/vi7NA8NObF

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Convênio deve fornecer terapias a menor diagnosticado com autismo. https://t.co/vi7NA8NObF
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Por discrepância em correção, candidata retornará a concurso. https://t.co/mLiX9ZAxY4

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Por discrepância em correção, candidata retornará a concurso. https://t.co/mLiX9ZAxY4
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Mudanças trabalhistas na era tecnológica são naturais, diz ministra Peduzzi. https://t.co/nEEqDkAZYt

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Mudanças trabalhistas na era tecnológica são naturais, diz ministra Peduzzi. https://t.co/nEEqDkAZYt
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 14, 2024

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TJ/SP: Em licitação, microempresa tem preferência só no critério preço. https://t.co/dEgKA7mvQe

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 13, 2024

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Para economista, STF erra ao não discutir liberdade sindical. https://t.co/Dm221kz7ZK

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 5
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre Direito Administrativo. A professora Luana Carvalho traz os contextos da Lei 14.133/2021. Você vai saber mais sobre a responsabilidade subsidiária da Administração e sobre os crimes em licitações e contratos. Vai entender a importância da estimativa de preços no processo licitatório e as exceções ao procedimento licitatório.


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Por suposta divergência em data de citação, audiência de réu é suspensa. https://t.co/cRXWJU3Wtg

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 11, 2024

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Programa entrevista os ministros Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz sobre os 35 anos do STJ.

http://dlvr.it/T5M2Xh

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 3

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No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre Direito Administrativo. A professora Luana Carvalho traz os contextos da Lei 14.133/2021. Você vai saber mais sobre a responsabilidade subsidiária da Administração e sobre os crimes em licitações e contratos. Vai entender a importância da estimativa de preços no processo licitatório e as exceções ao procedimento licitatório.


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Vai à sanção projeto que regulamenta jogos eletrônicos. https://t.co/cPJlpCRGkt

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 10, 2024

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Desembargador mantém concurso só para mulheres no TJ/SP. https://t.co/X42TMdRm3Z

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Sessão Plenária (AD) - Coisa julgada e PIS/Cofins sobre receitas de locação de bens - 4/4/24

http://dlvr.it/T5JYx7

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Lula sanciona lei que beneficia réu em caso de empate na esfera penal. https://t.co/fNXo3dy5h0

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 9, 2024

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Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime

http://dlvr.it/T5G6hs

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Após críticas de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação das redes. https://t.co/Zk81HLPKlD

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 8, 2024

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STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência

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Sem provas de fraude, iFood terá de reativar conta de entregador. https://t.co/8mxcBNVlwM

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Sem provas de fraude, iFood terá de reativar conta de entregador. https://t.co/8mxcBNVlwM
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 7, 2024

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Nos EUA, Barroso diz que Brasil chegou "muito perto do impensável". https://t.co/YXNEM7bSSx

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Nos EUA, Barroso diz que Brasil chegou "muito perto do impensável". https://t.co/YXNEM7bSSx
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Entenda se é legal publicar livro proibido por autor antes da morte. https://t.co/62izc9PiUc

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 7, 2024

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STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 228 (05/04/2024)

Minuto STJ nº 228 (05/04/2024)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Morre o advogado José Roberto Covac, aos 63 anos. https://t.co/G8DbN5tcfW

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TJ/SP suspende promoção só para mulheres até julgamento de ação. https://t.co/QIHRIcfELv

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"O cansaço é a principal causa de todas as derrotas." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/7uPE2ggs0Y

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Advogados pedem que STF julgue RE e mantenha revisão da vida toda. https://t.co/EBjYHuNwzD

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OAB pede afastamento de promotor que chamou advogada de "galinha". https://t.co/64MzZIXcQt

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Promotor chama advogada de "galinha" e diz que ela faria "striptease". https://t.co/O7DMLk8w7Q

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#BaúMigalheiro Há 248 anos, em 2 de abril de 1776, ocorreu a reconquista do #RioGrande. Em 1773, os espanhóis tomam Sacramento e invadem o Rio Grande, dominando todo o território. Anos depois, em 1776, ocorreu a retomada da vila do Rio Grande e outros territórios do Sul. Após… https://t.co/qBU7mP7Mb0 https://t.co/28Dmkomxqf

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#BaúMigalheiro Há 248 anos, em 2 de abril de 1776, ocorreu a reconquista do #RioGrande. Em 1773, os espanhóis tomam Sacramento e invadem o Rio Grande, dominando todo o território. Anos depois, em 1776, ocorreu a retomada da vila do Rio Grande e outros territórios do Sul. Após… https://t.co/qBU7mP7Mb0 https://t.co/28Dmkomxqf
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Afogado em termos jurídicos? Não se preocupe! O #DPE - Dicionário de Péssimas Expressões está aqui para descomplicar o #juridiquês e facilitar sua vida no mundo do #direito! Acesse: https://t.co/D7Wfm4wPd5 https://t.co/oGEpwgJJ7B

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Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados. https://t.co/k6Fu6POwSm

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"O gosto da carruagem seria diminuto, se todos andassem de carruagem." Machado de Assis O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/RVrdUIOqaA

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OAB, AGU e associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem. https://t.co/HaBahAxL1a

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Banco não responde por vícios de veículo financiado, decide juiz. https://t.co/9C7Y5Pgzto

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