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Beach Park: Juíza vê abusividade e anula contratos de multipropriedade. https://t.co/MEX6RmYJXs

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TRF-1 mantém pensão por morte a filha maior e com deficiência mental. https://t.co/aLoy5dh9WD

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Vídeo: 👨 Saber Direito – DireitoPrevidenciário Privado - Aula 5

👨 Saber Direito – DireitoPrevidenciário Privado - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Roberto Mohamed apresenta um curso de Direito Previdenciário Privado. O professor vai fazer uma introdução à previdência complementar no Brasil e aos fundos de pensão, passando pelo sistema aberto.


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Advogado de 25 anos é morto a tiros em Taubaté, interior de SP. https://t.co/8MafaIhGaS

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Discussão no STJ sobre possível flexibilização da súmula 343 do Supremo gera preocupação. Corte julga se cabe rescisória para adequar julgado à repercussão geral do STF envolvendo a "tese do século". https://t.co/f23msFS91O

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Vídeo: Lei de Imprensa - 04/09/08 (2/2)

Lei de Imprensa - 04/09/08 (2/2)



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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Previdenciário Privado - Aula 4

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No Saber Direito desta semana, o professor Roberto Mohamed apresenta um curso de Direito Previdenciário Privado. O professor vai fazer uma introdução à previdência complementar no Brasil e aos fundos de pensão, passando pelo sistema aberto.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Previdenciário Privado - Aula 3

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Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE. https://t.co/bOXiDoiFh9

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na presidência do tribunal

STJN traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na presidência do tribunal

Link do programa: https://youtu.be/B4tidzhndyg #shorts



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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Previdenciário Privado - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Previdenciário Privado - Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Roberto Mohamed apresenta um curso de Direito Previdenciário Privado. O professor vai fazer uma introdução à previdência complementar no Brasil e aos fundos de pensão, passando pelo sistema aberto.


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TRTs negam cessão de créditos trabalhistas a terceiros. https://t.co/EW1o6RnIRi

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STF tem quatro votos contra revisão da vida toda. https://t.co/tpHTi4nYDh

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Professora que ganhava abaixo do piso receberá diferenças salariais. https://t.co/GlEuXrkjsm

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Advogado explica requisitos para brasileiros obterem visto americano EB3. https://t.co/a5En723kIu

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STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2. https://t.co/rsXRI88OWD

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Vídeo: Nepotismo (3/3) - 4/3/09

Nepotismo (3/3) - 4/3/09
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na manhã desta quarta-feira (4) a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio de decreto. A decisão é liminar e foi unânime. Ela foi tomada por meio de recurso apresentado na Reclamação (RCL 6702) ajuizada por José Rodrigo Sade. Ele alegou que a nomeação de Maurício afrontaria a Súmula Vinculante nº 13, do STF, que veda a prática de nepotismo na administração pública, e pediu a concessão de liminar para suspender a nomeação. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, a princípio não viu ilegalidade no decreto do governador do Paraná por entender que o Maurício fora eleito pela Assembleia Legislativa do Paraná, por unanimidade, para o cargo. Sade recorreu desse entendimento e, nesta manhã, Lewandowski reviu sua decisão e propôs que a liminar solicitada fosse concedida. Segundo o ministro, houve um açodamento “no mínimo suspeito” na escolha de Maurício Requião pela Assembleia Legislativa. “O processo de nomeação de Maurício Requião, ao menos numa primeira análise dos autos, sugere a ocorrência de vícios que maculam a sua escolha por parte da Assembleia Legislativa do estado”, afirmou. De acordo com o ministro, a Assembleia sequer aguardou o término de prazo aberto para a inscrição de candidatos para o cargo antes de realizar a votação que selecionou Maurício. Outro problema apontado por Lewandowski foi o fato de a Assembleia Legislativa ter selecionado Maurício por meio de sessão aberta e não fechada, como determina a Constituição Federal. “[A] restrição [foi] instituída pelos constituintes para a proteção dos próprios parlamentares contra pressões indevidas”, disse. O ministro ressaltou, ainda, que o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas não se enquadra nas exceções abertas pelo Supremo quando foi editada a Súmula Vinculante que vedou o nepotismo. Na ocasião, foi feita uma diferenciação entre cargos administrativos, criados por lei, e cargos políticos, exercidos por agentes políticos. No primeiro caso, a contratação de parentes é absolutamente vedada. No segundo, ela pode ocorrer, a não ser que fique configurado o nepotismo cruzado. Citando juristas, Lewandowski avaliou que o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas não se enquadra no conceito de agente político, uma vez que exerce a função de auxiliar do legislativo no controle da administração pública. A decisão do STF vale até o julgamento de uma ação popular ajuizada na Primeira Vara da Fazenda Pública de Curitiba contra a nomeação de Maurício Requião. Além do relator, participaram do julgamento os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.


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PB indenizará em R$ 50 mil paciente por corpos estranhos no útero após parto. https://t.co/qqAzm2hsKs

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Beneficiárias não devem provar dependência para continuar em convênio. https://t.co/ZJFpGLRYao

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Concessionária de rodovia indenizará por acidente causado por pneu na pista. https://t.co/UhjnFDfU1u

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Novo livro, novo presidente e nova sentença estão no bom e velho Minuto Migalhas, que já está no ar. Assista: https://t.co/Ros2zpshHQ

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Aug 23, 2024

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Advogado que atuava como "pombo-correio" de facção no Pará é condenado. https://t.co/sORhh4Ay1o

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Moraes manda apreender celular de ex-assessor após mensagens vazadas. https://t.co/r0tJs3T01h

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda

Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. A obra, que reflete o compromisso do professor e jurista com a justiça, a ética e os valores democráticos na era da informação, reúne artigos escritos por magistrados – inclusive membros de tribunais superiores –, acadêmicos e outros profissionais da área jurídica. Link da notícia: https://ift.tt/fRQmK1N



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Ministério da Educação autoriza criação de faculdade vinculada à OAB. https://t.co/iQImd5jFJ6

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TJ/DF aprova resolução que implementa juiz das garantias no Estado. https://t.co/VGMyzrzQzx

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito do Consumidor - Aula 4

👨 Saber Direito - Direito do Consumidor - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Fabrício Bolzan apresenta um curso de Direito do Consumidor. O professor vai mostrar aspectos da Lei do Superendividamento que podem ajudar pessoas com dívidas, desde as ações que devem ser tomadas aos planos de pagamento para recuperar o crédito.


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Maxwell Simões vai a Júri popular pelo assassinato de Marielle Franco. https://t.co/fUl7nFhUN1

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TJ/GO revoga decisão que obrigava Hapvida a fornecer Ozempic. https://t.co/efqKGZjVsB

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CNJ definirá regras para racionalizar acesso público a dados da Justiça. https://t.co/NZtzEEpxEy

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MP Eleitoral pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal em SP. https://t.co/CbuW8FNWnG

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Jornalista é condenado à prisão por calúnia e difamação contra deputado. https://t.co/rkndsNJpS2

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Pauta do STF tem demissão sem justa causa e trabalho intermitente. https://t.co/sqISGHVccR

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STF e TRT-4 firmam acordo para compartilhar sistema de IA. https://t.co/nrIl2xuveT

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Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora. https://t.co/dPkXv72HMi

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Juíza vê "venda emocional" e anula contrato de férias compartilhadas. https://t.co/nRCEy3hArH

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PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara. https://t.co/kpLqeuBQR4

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STF tem unanimidade para manter suspensão de emendas impositivas. https://t.co/ZAnjDxZ0p9

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Senado: Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas. https://t.co/vwA9kLuAta

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Imobiliário - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Imobiliário - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Gustavo Cardoso apresenta um curso de Direito Imobiliário. Ele traz a legislação brasileira sobre locação de imóveis e incorporações e loteamentos. Você também vai conhecer os principais contratos relacionados à gestão imobiliária no país.


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STF tem 2 votos para manter suspensão de emendas impositivas. https://t.co/2859f5nf8l

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Último Recurso se rende aos pets

Último Recurso se rende aos pets

A quarta temporada do programa começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores disputarem a companhia dela na Justiça. O caso foi apreciado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento do recurso especial, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que estabeleceu regime de visitas para que o ex-companheiro pudesse conviver com a cadela adquirida durante o relacionamento, e que ficou com a mulher depois da separação. Esse foi o primeiro caso julgado sobre o tema no âmbito do STJ. . O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância de considerar o vínculo afetivo entre as pessoas e os animais de estimação, sem, no entanto, atribuir aos animais a condição de sujeitos de direito. E essa importância de vínculo foi destacada por profissionais ouvidos no programa e por personagens com histórias semelhantes ao caso da Kimi. . O programa O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Tribunal (CRTV), estreia na TV Justiça, quinta-feira, 15 de agosto, às 11h, mas você pode acompanhar, também, pelo canal do STJ no YouTube.



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STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

http://dlvr.it/TBxFjz

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Justiça determina interdição de santuário dedicado a Lúcifer no RS. https://t.co/mLtuUWFdBx

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TST reconhece vínculo de faxineira que trabalhou 12 anos para pessoa jurídica. https://t.co/W5CQBp8khi

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Avança na Câmara PL que agrava pena para crimes contra advogados. https://t.co/byFILxIbGH

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Câmara aprova texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária. https://t.co/KQbTzNpceg

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro

STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro

A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (13), traz o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) Ronaldo Chadid, pelo crime de lavagem de dinheiro. Também de forma unânime, o colegiado manteve o afastamento do exercício do cargo pelo prazo de um ano e proibiu o processamento de eventual pedido de aposentadoria nesse período. . O programa aborda, também, a decisão em que a Quinta Turma negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais de 30 semanas de gestação, pudesse realizar procedimento de interrupção da gravidez sem ficar sujeita a processo penal pelo crime de pelo aborto. Durante a gestação, ela descobriu que o feto tem uma alteração genética denominada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave. . Outro destaque é o entendimento firmado pela Terceira Turma no sentido de que é de ser admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente relacionados a injúria e acusações caluniosas de um filho contra o pai – e que serviriam, em tese, para justificar eventual exclusão do filho na sucessão. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias será exibido na TV Justiça nesta terça-feira (13), às 13h30, com reprise no domingo (18), às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.



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STF deve julgar investigação de acidente aéreo nesta semana; veja pauta. https://t.co/Xvxw57hfvn

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Aug 12, 2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon

A espontaneidade de uma baiana de Salvador é o que você irá conferir em mais um episódio do programa apresentado pelas jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha. Com um vasto currículo, Eliana Calmon compartilha histórias marcantes da carreira como pioneira em vários cargos, incluindo o de ministra do Superior Tribunal de Justiça, onde tomou posse em 1999. Durante a conversa com as apresentadoras do programa, Eliana conta que, mesmo aposentada, continua exercendo a advocacia e ministrando palestras. Além disso, ela atualiza o REsp, um livro de receitas que já está na décima primeira edição. . A ministra aposentada do STJ fala sobre a presença das mulheres no poder, seja no Judiciário ou na política e, ainda, como rompeu barreiras de forma leve, mas firme - sempre com muita disciplina e trabalho. . O programa  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3 e UMA apresenta mulheres que se destacam em diversas áreas de atuação e contribuem para ampliar e valorizar a participação feminina na sociedade.



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TST: Família de empregado assassinado em alojamento será indenizada. https://t.co/P0gQTT0MWv

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Aug 11, 2024

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Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

http://dlvr.it/TBksBD

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Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília

http://dlvr.it/TBkrvz

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Corregedoria investigará juízes de paz que recusaram casamento homoafetivo. https://t.co/aUwnNiatQz

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Veja onde se localizam os melhores cursos de Direito, segundo a OAB. https://t.co/sheQCnrgfd

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Veja onde se localizam os melhores cursos de Direito, segundo a OAB. https://t.co/sheQCnrgfd
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Veja onde se localizam os melhores cursos de Direito, segundo a OAB. https://t.co/sheQCnrgfd

— Migalhas (@PortalMigalhas) Aug 9, 2024

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TJ/SP mantém vaga de aluna cotista da USP que teve matrícula invalidada às vésperas da graduação. https://t.co/zMeSzlrWPg

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Aug 8, 2024

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"SGPTALK Agosto lilás – 18 anos da Lei Maria da Penha"

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

Para discutir em profundidade os aspectos processuais da admissibilidade do recurso extraordinário (RE), o programa Entender Direito desta semana esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto com dois servidores da vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a unidade é responsável pela análise da admissão dos recursos extraordinários dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na conversa com a jornalista Fátima Uchôa, o juiz auxiliar da vice-presidência do STJ Denis França e o chefe de gabinete da unidade, Diogo Rodrigues Verneque, abordam os principais entendimentos pacificados na jurisprudência do tribunal a respeito dos requisitos a serem preenchidos para a admissão do recurso extraordinário, bem como discorrem sobre os caminhos recursais nas hipóteses de inadmissão do RE. . Um programa para Entender Direito Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.       Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.         Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.



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Quarta Turma - STJ - 06/08/2024

http://dlvr.it/TBbknG

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 2
O Saber Direito desta semana traz o curso sobre tributação de propriedades. O professor Alessandro Spilborghs, de Direito Tributário, apresenta a legislação brasileira sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ITCMD, além do Imposto Territorial Rural, ITR. Saiba como diferenciar as espécies tributárias segundo o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal.


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Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

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TJ/SP decide reintegrar candidato eliminado por heteroidentificação. https://t.co/PcQkqXplr8

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Aug 5, 2024

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 1
O Saber Direito desta semana traz o curso sobre tributação de propriedades. O professor Alessandro Spilborghs, de Direito Tributário, apresenta a legislação brasileira sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ITCMD, além do Imposto Territorial Rural, ITR. Saiba como diferenciar as espécies tributárias segundo o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal.


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CNJ confirma afastamento de desembargadores do Mato Grosso e Paraná. https://t.co/sXEk37lhJq

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Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório. https://t.co/2hFQcmi7ze

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Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório. https://t.co/2hFQcmi7ze
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TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou "Programa Farmácia Popular". https://t.co/khcWNp6Nge

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Juíza manda Ford fazer reparo em carro convocado em recall. https://t.co/qJ8573wljk

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#EP121 - Supremo da Semana

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Empresarial - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Empresarial - Aula 5
O Saber Direito desta semana traz o curso de Direito Empresarial com o professor Thiago Jabur Carneiro. Ele vai falar sobre os direitos e deveres dos empresários, além de apresentar características dos diferentes tipos de sociedade existentes no Brasil. Você vai conhecer detalhes sobre as sociedades limitada, anônima e simples e as startups, entre outras.


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Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

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Recebidos pagos! 🥰 #STF #LivrariaSuprema #fiquepordentro

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