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Minuto Migalhas tem Zambelli cassada, Neymar no peixe, peru em sessão e juiz no oftalmo. Confira, antes que janeiro acabe: https://t.co/VceuSIitty
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Juíza aplica multa por má-fé à Cigás em ação assinada por Temer. https://t.co/AMJcfRU7VU
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Juíza aplica multa por má-fé à Cigás em ação assinada por Temer. https://t.co/AMJcfRU7VU
📖 Artigo 5º - Novas regras de telemarketing – proteção ao consumidor e direito à privacidade As novas regras para o telemarketing no Brasil buscam coibir práticas abusivas e proteger o consumidor contra ligações indesejadas e invasivas. O programa Artigo 5º desta segunda aborda as principais mudanças na regulamentação, incluindo restrições a chamadas incessantes, exigências de identificação clara das empresas e penalidades para quem descumprir as normas. Para discutir o tema, recebemos Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon-DF, e Artur Coimbra, procurador federal, que esclarecem como essas novas regras afetam o dia a dia da população e quais medidas podem ser adotadas para garantir mais privacidade e respeito ao consumidor.
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Ex-juiz e cassado como governador, Wilson Witzel se torna advogado. https://t.co/0kZ3fmFYrV
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Ex-juiz e cassado como governador, Wilson Witzel se torna advogado. https://t.co/0kZ3fmFYrV
👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 4 O Saber Direito desta semana traz o curso de Direito Internacional com o professor José Luiz Souza de Moraes. Nas aulas, serão abordados tópicos do Direito Internacional público e privado, dos sistemas de proteção, além da elaboração e incorporação de tratados ao Direito brasileiro.
👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 3 O Saber Direito desta semana traz o curso de Direito Internacional com o professor José Luiz Souza de Moraes. Nas aulas, serão abordados tópicos do Direito Internacional público e privado, dos sistemas de proteção, além da elaboração e incorporação de tratados ao Direito brasileiro.
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Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro https://t.co/bW5XXBailE
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👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 2 O Saber Direito desta semana traz o curso de Direito Internacional com o professor José Luiz Souza de Moraes. Nas aulas, serão abordados tópicos do Direito Internacional público e privado, dos sistemas de proteção, além da elaboração e incorporação de tratados ao Direito brasileiro.
👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 1 O Saber Direito desta semana traz o curso de Direito Internacional com o professor José Luiz Souza de Moraes. Nas aulas, serão abordados tópicos do Direito Internacional público e privado, dos sistemas de proteção, além da elaboração e incorporação de tratados ao Direito brasileiro.
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Instagram indenizará usuária que foi hackeada: "falha de segurança". https://t.co/cEcASWqGVe
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Idoso que deu acesso remoto a golpista será ressarcido em parte. https://t.co/IbP7BvWC3B
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OAB pede ao CNJ revisão de normas que afetam prerrogativas da advocacia. https://t.co/zYKHSTogOF
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Google indenizará usuário que teve e-mail profissional invadido. https://t.co/0sI2Gl6oBs
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👨 Saber Direito - Direito do Consumidor – Aula 5 No Saber Direito desta semana, Brunno Giancoli traz um curso sobre Direito do Consumidor. O professor apresenta os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor, além de abordar temas como responsabilidade civil, práticas e contratos.
👨 Saber Direito – Direito do Consumidor - Aula 4 No Saber Direito desta semana, Brunno Giancoli traz um curso sobre Direito do Consumidor. O professor apresenta os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor, além de abordar temas como responsabilidade civil, práticas e contratos.
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Uma lição de ego e duas de poder no cenário internacional https://t.co/RBd4ANHMTA
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PF quer que ação sobre emenda parlamentar vá para Dino; STF analisa. https://t.co/dbm13deb7M
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PF quer que ação sobre emenda parlamentar vá para Dino; STF analisa. https://t.co/dbm13deb7M
📺 JJ – Jornal da Justiça de 21 de janeiro de 2025 O Jornal da Justiça mostra que foi decretada a prisão do motorista da carreta que provocou um acidente grave na BR-116 no mês passado, na altura de Teófilo Otoni (MG). TJSP permite que a prefeitura da capital continue fiscalizando o serviço de moto por aplicativo da empresa 99. E uma reportagem especial revela que os casos de intolerância religiosa estão crescendo no país e explica a importância das ações para combater esse tipo de violência.
👨 Saber Direito – Direito do Consumidor - Aula 3 No Saber Direito desta semana, Brunno Giancoli traz um curso sobre Direito do Consumidor. O professor apresenta os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor, além de abordar temas como responsabilidade civil, práticas e contratos.
As despesas de início de ano, como: IPTU, IPVA e gastos escolares, costumam apertar o orçamento de muitas famílias. O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas pode ser uma opção, desde que a dívida esteja enquadrada nas situações previstas em lei. Mas, é bom ficar atento, pois esse fundo também pode ser penhorado para a quitação de dívidas, tendo em vista que esse tipo de crédito tem natureza salarial. Assista à reportagem especial sobre, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, e confira as decisões da Corte relacionadas ao tema. . Produção: Janaína Figueiredo Repórter: Jéssica Castro Edição de texto: Juliane Aragão Edição de Imagens: Marcel Ricard Videografista: Maycon Lucas Repórteres cinematográficos: Paulo de Melo e Gabriel Cunha Auxiliares: Wellington Eloísio e Wellington Perera
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STJ nega a advogado condenado por morte cela com frigobar, TV e livros. https://t.co/CrJ5pYz1Xb
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STJ nega a advogado condenado por morte cela com frigobar, TV e livros. https://t.co/CrJ5pYz1Xb
👨 Saber Direito – Direito do Consumidor - Aula 1 No Saber Direito desta semana, Brunno Giancoli traz um curso sobre Direito do Consumidor. O professor apresenta os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor, além de abordar temas como responsabilidade civil, práticas e contratos.
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Revendedora é condenada por induzir cliente ao erro na venda de carro. https://t.co/YBTVno8Tpx
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Revendedora é condenada por induzir cliente ao erro na venda de carro. https://t.co/YBTVno8Tpx
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TJ/PB mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone. https://t.co/yobr1Q3L3B
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TJ/PB mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone. https://t.co/yobr1Q3L3B
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Banco pode cobrar tarifa de conta mesmo estando inativa por seis meses. https://t.co/mvZCeTnJjC
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Banco pode cobrar tarifa de conta mesmo estando inativa por seis meses. https://t.co/mvZCeTnJjC
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Cliente será ressarcida após adquirir carro com restrição no Detran. https://t.co/D0z4M4ju36
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Cliente será ressarcida após adquirir carro com restrição no Detran. https://t.co/D0z4M4ju36
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STF: Fachin suspende R$ 233 mi em honorários de advogados de indígenas. https://t.co/iGHDge6unF
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STF: Fachin suspende R$ 233 mi em honorários de advogados de indígenas. https://t.co/iGHDge6unF
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Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras. https://t.co/3PLKxm3rFN
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Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras. https://t.co/3PLKxm3rFN
Tenho uma dúvida 👆 | Padrão na rotulagem de alimentos Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
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PGR se manifesta contra viagem de Bolsonaro para posse de Trump. https://t.co/XsVK8Dze4I
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PGR se manifesta contra viagem de Bolsonaro para posse de Trump. https://t.co/XsVK8Dze4I
👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 3 No Saber Direito desta semana, Fabrício Moreno Furlan apresenta um curso sobre as causas da extinção do contrato de trabalho. O professor aborda motivos como justa causa, detalha a teoria geral dos recursos trabalhistas e destaca os recursos trabalhistas em espécie.
👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 2 No Saber Direito desta semana, Fabrício Moreno Furlan apresenta um curso sobre as causas da extinção do contrato de trabalho. O professor aborda motivos como justa causa, detalha a teoria geral dos recursos trabalhistas e destaca os recursos trabalhistas em espécie.
STJN nº436: primeira edição de 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial na jurisprudência do STJ
Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pacto antenupcial – instituto jurídico previsto no Código Civil, que completa 23 anos neste mês de janeiro. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (14), às 13h30, com reprise no domingo (19), às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.
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Morre, aos 86 anos, o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère Machado. https://t.co/8csh26GIcQ
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Morre, aos 86 anos, o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère Machado. https://t.co/8csh26GIcQ
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Concessionária indenizará por geladeira queimar após falha na energia. https://t.co/g7p7rhjXim
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Compete à Justiça do Trabalho julgar aliciamento de jovens para o futebol, decide TST https://t.co/Bh8dG4ke6r
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#MigalhasCultural dá dicas para curtir o recesso com tempo de qualidade https://t.co/wQNbZDmgsE https://t.co/mzlRmPLa7F
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Lula sanciona, com vetos, lei de produção de energia eólica em alto mar. https://t.co/cSawXs43VV
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Lula sanciona, com vetos, lei de produção de energia eólica em alto mar. https://t.co/cSawXs43VV
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BB pagará R$ 40 mil por transferências realizadas indevidamente em conta. https://t.co/JTMJ5IxTib
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BB pagará R$ 40 mil por transferências realizadas indevidamente em conta. https://t.co/JTMJ5IxTib
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Código Civil completa 23 anos em meio a debates sobre atualização. https://t.co/NTog6D6bBT
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Código Civil completa 23 anos em meio a debates sobre atualização. https://t.co/NTog6D6bBT
👨 Saber Direito – Direito Digital - Aula 4 No Saber Direito desta semana, Túlio Silveira apresenta um curso sobre a implementação da inteligência artificial na advocacia e nos tribunais. O professor aborda os desafios éticos e legais, a eficiência e as tendências e perspectivas para essa ferramenta no universo jurídico.
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MPF oficiará Meta sobre mudanças em regras de moderação no Brasil. https://t.co/0bsterSPM3
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MPF oficiará Meta sobre mudanças em regras de moderação no Brasil. https://t.co/0bsterSPM3
Quem Pode Ser Convocado para o Pente Fino do INSS #pentefinoinss #aposentadoria #inss #inss2025 #bpc 📣 Quem Pode Ser Convocado para o Pente Fino do INSS? Se você não fez perícia médica nos últimos dois anos, fique atento! A revisão de 2025 segue a regra legal e deve focar nos beneficiários que estão há mais de 24 meses sem passar por uma avaliação. 👉 Mas atenção: existem situações específicas em que, mesmo sem perícia recente, você não pode ser convocado para o pente fino. É fundamental entender essas exceções para proteger o seu benefício. 📌 O foco: A revisão está voltada para aposentadorias por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente, como foi renomeada pela reforma da Previdência). Essa é uma das medidas do governo federal para reduzir gastos com benefícios previdenciários. 🎯 Não deixe para depois! Verifique sua situação, mantenha seus laudos médicos em dia e esteja preparado. Meu objetivo é garantir que você esteja informado e protegido. Deixe suas dúvidas nos comentários ou entre em contato comigo. Vamos passar por isso juntos! 💪 #PenteFinoINSS #RevisãoDeBenefícios #AposentadoriaPorInvalidez #BenefíciosPorIncapacidade #PeríciaMédica #INSSExplicado #ConsultaINSS #DireitoPrevidenciário #AdvogadoPrevidenciário #BenefíciosINSS #DicasINSS #PrevidênciaSocial #SeguradoINSS #ReformaDaPrevidência #Aposentadoria2025 🔔 Fique Sempre Informado: Marque o sininho para ser sempre notificado com os novos conteúdos 📢 Entre no nosso grupo informativo do ZAP: https://bit.ly/GrupoZAPDrSalomao 🔥 Compartilhe este Vídeo e Ajude mais pessoas a saberem sobre este tema: https://youtu.be/TYCkC4yWvh8 📞 Precisa de ajuda de um advogado? Fale conosco diretamente aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 🎥 Mais Conteúdo Para Você: Assista Este Vídeo https://youtu.be/FX4axFom7KI E Este Também https://youtu.be/k7ENgiGUVz0 👉 Inscreva-se no Canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT
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Festa do Peão indenizará advogado que esperou sete horas em fila para entrar no evento. https://t.co/jaXNaF73em
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Festa do Peão indenizará advogado que esperou sete horas em fila para entrar no evento. https://t.co/jaXNaF73em
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STF reconhece direito de servidores à licença-maternidade de seis meses. https://t.co/GEJMXCifCO
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STF reconhece direito de servidores à licença-maternidade de seis meses. https://t.co/GEJMXCifCO
📖 Artigo 5º - Veículos de pequeno porte: mobilidade, legislação e segurança no trânsito O Artigo 5º aborda a crescente popularização de veículos de pequeno porte, como bicicletas elétricas, ciclomotores, hoverboards e patinetes, que dividem espaço com carros e pedestres nas cidades. O programa discute a legislação brasileira, os desafios para a segurança no trânsito, a necessidade de infraestrutura urbana e os impactos ambientais. Além disso, serão debatidas questões como habilitação, uso de equipamentos de proteção e fiscalização desses veículos.
Justiça Agora – Justificar ausência de voto | Verificação dos sistemas eleitorais Termina amanhã, dia 7, o prazo para o eleitor que não votou no 2º turno das Eleições Municipais 2024 justifique a ausência à Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser feita de forma virtual, pelo aplicativo e-Titulo da Justiça Eleitoral, pelo autoatendimento na página do TSE. Além disso, o eleitor também pode justificar de forma presencial no cartório eleitoral. Quem não justificar dentro do prazo está sujeito a multa. Ainda de acordo com o calendário eleitoral, as entidades fiscalizadoras têm até o dia 9 de janeiro para solicitar a verificação dos sistemas eleitorais utilizados no pleito de 2024. Para isso, é necessário relatar os fatos, apresentar indícios e apontar circunstâncias que justifiquem o pedido.
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STJ: Ministro suspende desocupação de 40 famílias em assentamento no RJ https://t.co/FWPRjUm0IS
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STJ: Ministro suspende desocupação de 40 famílias em assentamento no RJ https://t.co/FWPRjUm0IS
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AGU nomeia 100 aprovados em concurso para advocacia pública Federal https://t.co/6DJS4Y6wya
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AGU nomeia 100 aprovados em concurso para advocacia pública Federal https://t.co/6DJS4Y6wya
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Advogado destaca como o agronegócio facilita acesso ao visto americano. https://t.co/EwWo2U6wca
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Advogado destaca como o agronegócio facilita acesso ao visto americano. https://t.co/EwWo2U6wca
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TRT-13 altera ato e reserva vagas para mulheres em situação de rua. https://t.co/7BRDlZLmn1
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TRT-13 altera ato e reserva vagas para mulheres em situação de rua. https://t.co/7BRDlZLmn1
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Dino suspende repasses a ONGs sem transparência e exige auditoria. https://t.co/xiS1PuNhfU
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Dino suspende repasses a ONGs sem transparência e exige auditoria. https://t.co/xiS1PuNhfU
No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. . 👩🏽💻 Confira as notícias completas que fazem parte da edição do Minuto STJ: . 1️⃣ STJ nega soltura de dona de estética presa após morte de paciente: https://ift.tt/T1bwVNd . 2️⃣ STJ mantém prisão de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC: https://ift.tt/U14kIvy . 3️⃣ Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso (GO) segue afastado: https://ift.tt/Xp3unLY
Justiça Agora – Prova de vida do INSS | Mantido afastamento de vereador de Valparaíso (GO) O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou lei do estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida em domicílio ou em outro local indicado de pessoas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, compete à União, e não aos estados editar normas gerais sobre seguridade social. O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Alceu Nascimento Gomes Soares, de revogação das medidas cautelares de afastamento da função e do cargo de vereador do município, localizado no entorno de Brasília. O político é investigado por possíveis irregularidades ocorridas nas licitações da Câmara Municipal, entre 2020 e 2024. Ao analisar o processo, o ministro Herman Benjamin destacou que o TJGO ainda tem que julgar o mérito do habeas corpus, não sendo possível o STJ examinar o caso.
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TJ/SP valida multa de R$ 250 mil por rinhas envolvendo 167 galos. https://t.co/Rjhl7HzuHY
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TJ/SP valida multa de R$ 250 mil por rinhas envolvendo 167 galos. https://t.co/Rjhl7HzuHY
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Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios. https://t.co/2MYPNhelPu
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Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios. https://t.co/2MYPNhelPu
A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 31/12/2024 – STF libera emendas destinadas à saúde para atingir piso constitucional e dá prazo para comissões informarem autores. – STJ nega habeas corpus para influenciadora investigada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do PCC. – Prefeitos e respectivos vices eleitos em outubro tomam posse amanhã, primeiro de janeiro.
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Juiz proíbe condomínio de manter galinhas-d'angola para controle de escorpiões https://t.co/UCWdMTw3Vs
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Juiz proíbe condomínio de manter galinhas-d'angola para controle de escorpiões https://t.co/UCWdMTw3Vs
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STF decidirá se federação sindical pode propor ação coletiva sem sindicato local https://t.co/OzuEev8ALf
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STF decidirá se federação sindical pode propor ação coletiva sem sindicato local https://t.co/OzuEev8ALf
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Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso de 20 horas https://t.co/hYQnPoHtSQ
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Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso de 20 horas https://t.co/hYQnPoHtSQ
