Texto publicado terça, dia 1º de setembro de 2009Na Paraíba, mais de 6 mil presos foram soltosPor Lilian Matsuura
Durante o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Paraíba, 6.526 presos conseguiram liberdade — dos quais 30 já tinham cumprido a pena — e o diretor de uma penitenciária em Campina Grande foi afastado por acusação de torturar detentos. Na mesma cidade, um galpão foi alugado e 160 beliches foram compradas para acomodar presos do regime semi-aberto. O juiz Alexandre Trineto, da Vara de Execuções Fiscais de Campina Grande, determinou que todos que estivessem em regime aberto fossem para prisão domiciliar.
Esses resultados foram alcançados desde 6 de julho deste ano, dia em que o mutirão começou no estado. A equipe do CNJ conta com o apoio de servidores do Judiciário local, de defensores públicos, da OAB, do Ministério Público e do Executivo. A previsão é de que até 15 de setembro todos os 35.542 processos criminais no estado tenham sido revisados. As cidades de Patos, Cajazeiras e Sousa ainda serão visitadas.
O diretor do presídio de Campina Grande foi afastado em julho, logo que a equipe do CNJ chegou ao estado, depois de diversos relatos de tortura. Segundo o CNJ, 10 presos tinham lesões aparentes e todos foram submetidos a exame. Um deles tinha lesões graves. Uma sindicância foi aberta para apurar as acusações contra o diretor do presídio.
De acordo com o juiz auxiliar do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos, ao todo, 9.966 pessoas já conseguiram algum tipo de benefício durante a estada do Conselho na Paraíba (incluindo os 6.526 alvarás de soltura expedidos). Para fazer com que a situação não volte ao que era antes da visita do CNJ, o juiz afirma que a ideia é voltar a cada um dos estados onde o CNJ fez o mutirão carcerário. A Paraíba é o 16º estado visitado. Até o final do ano, o estado do Maranhão receberá novamente o grupo de revisão de processos.
Neste momento, seis estados contam com a presença da equipe do mutirão: além da Paraíba, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco. Juntos, eles têm 108.978 mil presos, o que representa 23% da população carcerária do país. Ribeiro dos Santos diz que ainda não há previsão para que o CNJ chegue no sistema carcerário paulista, mas as conversas já estão avançadas. O estado possui 158.704 presos, dos quais 35,18% são provisórios.
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quarta-feira, setembro 02, 2009
Consultor Jurídico - Mutirão do CNJ na Paraíba solta 6 mil presos e afasta diretor de presídio - Notícias de Direito
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