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quarta-feira, setembro 15, 2010

Consultor Jurídico - São Paulo vai rastrear presos em regime semiaberto a partir de novembro - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 14 de setembro de 2010
Notícias
São Paulo vai rastrear presos a partir de novembro
O governo de São Paulo assinou nesta terça-feira (14/9) um contrato para monitoramento eletrônico de 4,8 mil presos em regime semiaberto do estado. A partir de novembro, a saída de detentos dos presídios paulistas será rastreada por equipamentos localizadores. Em 60 dias, 3 mil presos que deixam os centros de detenção diariamente para trabalhar começam a ser monitorados. A notícia é da Folha de S. Paulo.
Já em dezembro, mais 1,8 mil detentos autorizados a passar os feriados do fim do ano com a família terão sua localização monitorada eletronicamente. O monitoramento será feito por meio de uma tornozeleira e um rastreador que os presos serão obrigados a carregar ao deixarem os presídios. O rastreador, de tamanho semelhante ao de um telefone celular, aponta a localização do detento via sinal de telefonia celular.
Este equipamento ainda se comunica com a tornozeleira do detento por ondas de rádio. Desta forma, caso o preso se afaste mais de 20 metros do rastreador ou tire a tornozeleira, um alerta é enviado a uma central de monitoramento informando o local da ocorrência.
“O monitoramento é bom para o estado, pois ajuda no controle dos presos, e bom para o preso porque servirá como prova caso o detento seja acusado de um crime que não cometeu”, afirmou o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
O governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse que o monitoramento de presos é uma demanda antiga, estudada desde 2007 pelo estado. Em 2008, foi sancionada uma lei estadual autorizando o monitoramento. Agora, São Paulo passa a ser o primeiro estado do país em que o serviço de rastreamento será contratado por meio de licitação.
O estado pagará pelo monitoramento dos 4,8 mil presos durante 30 meses, cerca de R$ 50,1 milhões. Segundo o próprio governador, menos de um quarto dos 22 mil presos autorizados a deixar os presídios todo dia ou em cinco feriados do ano serão rastreados.