15-03-2013 17:00OAB cria Comissões de Defesa do Consumidor e de Assuntos Regulatórios
No Dia Mundial do Direito do Consumidor, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, instituiu nesta sexta-feira (15), no âmbito do Conselho Federal da entidade, duas comissões para tratar especificamente da proteção dos interesses dos consumidores brasileiros: a Comissão Especial de Defesa do Consumidor e a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios.
Para presidir a Comissão Especial de Defesa do Consumidor foi nomeado Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, presidente da Seccional da OAB da Paraíba. Já a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios será presidida pelo conselheiro federal pela Paraíba Carlos Frederico Nóbrega Farias. Os demais integrantes das comissões serão nomeados em breve.
Segundo explicou o presidente nacional da OAB, "as comissões trabalharão em conjunto para defender os direitos do consumidor e acompanhar a atuação das agências reguladoras, que são importantes para a defesa do cidadão e para a melhoria dos serviços ofertados ao público”.
Fonte: OAB
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domingo, março 17, 2013
Correio Forense - OAB cria Comissões de Defesa do Consumidor e de Assuntos Regulatórios - Direito do Consumidor
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