quarta-feira, novembro 06, 2013

EBC - CNJ abre processo para investigar juiz que comprou imóvel em leilão - Justiça

CNJ abre processo para investigar juiz que comprou imóvel em leilão
05/11/2013 - 21h50

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu hoje (5) processo disciplinar contra o desembargador Ferdinaldo Nascimento, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele é acusado pela corregedoria do CNJ de comprar um imóvel irregularmente por meio de um leilão.

De acordo com o CNJ, o magistrado participou de um leilão em 2003 e arrematou um apartamento na Barra da Tijuca por R$ 313 mil, sendo que o valor real do imóvel era R$ 542 mil. Segundo o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, juízes são proibidos pela lei de participar de leilões.

Segundo o corregedor, os documentos que fazem parte do processo comprovam indícios de violação dos deveres funcionais de Ferdinaldo Nascimento. “Mostra-se necessária a instauração de processo administrativo disciplinar para que seja esclarecido se o reclamado manteve conduta irrepreensível na vida pública e particular ao arrematar para si um imóvel por preço que seria substancialmente inferior ao de mercado e, ainda, em descompasso com a legislação”, disse o corregedor.

Em sua defesa o desembargador disse que não houve irregularidades na compra do imóvel e pediu o arquivamento do processo. Para o magistrado, a arrematação foi feita “de forma legítima, com a anuência de todos os envolvidos na falência”.

Edição: Fábio Massalli

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil


EBC - CNJ abre processo para investigar juiz que comprou imóvel em leilão - Justiça

 



 

 

 

 

às
Marcadores:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Anúncio AdSense