Justiça concede liberdade a quatro sem-teto presos durante protesto em São Paulo15/01/2014 - 10h25Flávia Albuquerque
Repórter da Agência BrasilSão Paulo - A Justiça concedeu liberdade a quatro sem-teto que foram presos no dia 20 de dezembro na capital, depois de um protesto por melhores condições para o albergue municipal que frequentavam, o Centro de Acolhida Estação Vivência, no bairro do Pari. Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, responsável pela ação, os quatro sem-teto relataram o estado precário de banheiros, corredores alagados e alimentação imprópria. O trânsito de uma rua próxima foi fechado com colchões e madeiras em fogo.
Após a intervenção da Polícia Militar, eles foram detidos e presos em flagrante, acusados de associação criminosa (formação de quadrilha), dano qualificado e resistência. O pedido de liberdade provisória e habeas corpus foram formulados pela Defensoria Pública durante o plantão judiciário de final de ano. Naquele período, os pedidos foram negados pela Justiça.
O novo pedido de liberdade, aceito pelo judiciário, foi protocolado na sexta-feira (10), pela Defensoria Pública, sob o argumento de que os quatro sem-teto foram presos de modo indiscriminado, entre mais de 20 pessoas que protestavam, sem qualquer individualização de conduta. A Defensoria Pública considerou ainda “ser descabida a tipificação de associação para o cometimento de crimes por conta de uma reivindicação de caráter público”.
Os quatro sem-teto que tiveram a liberdade concedida ontem (14) responderão às acusações em liberdade, mas terão que comparecer a cada dois meses no fórum e não poderão deixar a cidade sem autorização.Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
EBC - Justiça concede liberdade a quatro sem-teto presos durante protesto em São Paulo - Justiça
Technorati Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 738269 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,
BlogBlogs Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 738269 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
quarta-feira, janeiro 15, 2014
EBC - Justiça concede liberdade a quatro sem-teto presos durante protesto em São Paulo - Justiça
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário