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sábado, fevereiro 28, 2015
sexta-feira, fevereiro 27, 2015
Saber Direito: Curso "Inovações no Direito Empresarial" - Aula 5
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Saiba Mais - Imposto de Renda
| | O vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Erick Endrillo, trata da declaração do Imposto de Renda deste ano. Em... | From: STF Views: 0  0 ratings |
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Pleno - Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização
| | O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quinta-feira (25/02/2015), que não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação,... | From: STF Views: 0 0 ratings |
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Pleno - Norma do ES sobre regime de subsídio para professores é constitucional
| | O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na quinta-feira (26/02/2015), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4079, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores... | From: STF Views: 0 0 ratings |
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Saber Direito: Curso "Inovações no Direito Empresarial" - Aula 4
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quinta-feira, fevereiro 26, 2015
Artigo 5º - Cotas raciais e sociais (25/02/15)
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Entrevista - Wagner Junqueira Prado, Juiz da 1º Vara de Família de Ceilândia (Lei do Divórcio)
| | Íntegra da entrevista com o Juiz da 1º Vara de Família de Ceilândia, Wagner Junqueira Prado, para o programa Antes & Depois da Lei - Lei do Divórcio. | Views: 0 0 ratings |
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Pleno - Norma paulista sobre nomeação de membro de tribunal é inconstitucional
| | Na quarta-feira (25/2/2015), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválida regra prevista na Constituição de São Paulo, inserida pela Emenda Constitucional (EC) 25/2008, que condicionava... | From: STF Views: 0 0 ratings |
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Pleno - STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato
| | Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi assentada pelo Supremo Tribunal Federal... | From: STF Views: 0 0 ratings |
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Saber Direito: Curso "Inovações no Direito Empresarial" - Aula 3
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quarta-feira, fevereiro 25, 2015
Saber Direito: Curso "Inovações no Direito Empresarial" - Aula 3
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Saber Direito: Curso "Inovações no Direito Empresarial" - Aula 2
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terça-feira, fevereiro 24, 2015
Saber Direito: Curso "Inovações no Direito Empresarial" - Aula 1
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