source https://www.youtube.com/watch?v=ztNxVoXpWvc
source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2020/08/grandes-julgamentos-do-stf-teto.html
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
Hipermercado se livra de condenação por revistar pertences de empregado → https://t.co/6EVrLzMiDX pic.twitter.com/pm9nvSoleO
— TST Oficial (@TST_Oficial) September 1, 2020
Trabalhador consegue rescisão indireta do contrato de trabalho por estar submetido a ambiente tenso e nocivo → https://t.co/taEvfAF8JJ pic.twitter.com/W3V3vfsGzX
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 31, 2020
Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família. Saiba mais: https://t.co/38Yz3lcjl4
— STJ (@STJnoticias) August 31, 2020
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória. Saiba mais: https://t.co/650DnW9rP7
— STJ (@STJnoticias) August 31, 2020
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/3ccn0E6Yre
— STJ (@STJnoticias) August 31, 2020
Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ. Confira: https://t.co/EfnziMhYdP
— STJ (@STJnoticias) August 31, 2020
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo. Saiba mais: https://t.co/Mm5FGGguuO
— STJ (@STJnoticias) August 31, 2020
8ª Turma do @TST_Oficial decide que norma coletiva aplicada apenas a unidade específica da empresa é valida→ https://t.co/9TKktwOdcC pic.twitter.com/FZSnps1PAl
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 31, 2020
Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal e promete incentivo à conciliação. Confira: https://t.co/FS7t061YTW
— STJ (@STJnoticias) August 31, 2020
Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.
Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.
Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28)
O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima, a sua experiência sexual ou a existência de relacionamento amoroso. Confira https://t.co/WWsamFDG9d pic.twitter.com/hTX4EkO3C9
— STJ (@STJnoticias) August 31, 2020
Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT extingue ação no @TST_Oficial → https://t.co/JnCzrJP8dp pic.twitter.com/CTXMoCgWC2
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>>@TST_Oficial nega direito à justiça gratuita a empresa que não conseguiu comprovar insuficiência econômica → https://t.co/obOcTWDxbU pic.twitter.com/2ys6CYjNbu
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 31, 2020
7ª Turma do @TST_Oficial condenou microempresa que reteve a carteira de trabalho de uma ex-empregada por nove meses → https://t.co/lLzY1pJH18
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Presidente do @TST_Oficial detalha processo de restabelecimento das atividades presenciais no Tribunal, ainda sem data oficial para ocorrer → https://t.co/9wR47t2ddP pic.twitter.com/1ojZdFU4P1
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Ameaçado por colegas, trabalhador obtém rescisão indireta do contrato de trabalho → https://t.co/taEvfAWJBh pic.twitter.com/jxamKPog36
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Inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal contra empresa que mantinha trabalhadores não registrados → https://t.co/Rh3fhR9Bxs pic.twitter.com/e6nCcHuN9P
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 30, 2020
Microempresa de Uberlândia (MG) perdeu o direito à justiça gratuita por não conseguir comprovar insuficiência econômica → https://t.co/obOcTWV8Au pic.twitter.com/wy7oGrv62E
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 30, 2020
Município de Caucaia (CE) e frigorífico foram absolvidas do pagamento de honorários advocatícios referentes a condenação trabalhista → https://t.co/2rmy3rtPHP
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Norma coletiva aplicada apenas a unidade específica da empresa é validada. Entenda a decisão → https://t.co/9TKktwwCl4 pic.twitter.com/F6XEdaAavn
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 29, 2020
4ª Turma do @TST_Oficial desconsidera vínculo empregatício reconhecido por auditor → https://t.co/Rh3fhQS08S pic.twitter.com/R8vvowXQ2X
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 29, 2020
Indústria deve pagar adicional de insalubridade por não trocar protetores auriculares em prazo adequado → https://t.co/iJN0j2RTom pic.twitter.com/sI1ICGyeJH
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 29, 2020
Trabalhador submetido a ambiente tenso e nocivo obtém rescisão indireta do contrato de trabalho → https://t.co/taEvfAF8JJ pic.twitter.com/hTE37dOis0
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 29, 2020
O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível
A situação envolvia ameaças, brigas e uma morte.
O vice-presidente do @TST_Oficial , ministro Vieira de Mello Filho, determinou a distribuição, com urgência, do dissídio coletivo de greve ajuizado pelos @CorreiosBR https://t.co/tqPXnfav6U
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 28, 2020
⚠️ Webinário “Construção do #trabalhoseguro e decente em tempos de #pandemia” acontece nesta sexta (28), às 16h, no canal do @TST_Oficial no Youtube → https://t.co/td81aTutQV
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 28, 2020
Durante os cinco meses de trabalho remoto, o STJ já proferiu mais de 297 mil decisões e realizou 93 sessões virtuais. As sessões por videoconferência podem ser acessadas às terças e quartas no YouTube do STJ. Saiba mais em: https://t.co/GtQMiLLDXq pic.twitter.com/kCwpOMH5AT
— STJ (@STJnoticias) August 28, 2020
Calendário de sessões telepresenciais do mês de setembro é divulgado pelo @TST_Oficial → https://t.co/ropGxs658m pic.twitter.com/m7ZpE9Nidx
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 28, 2020
Supervisora de crédito deverá receber indenização por #danosmorais de empresa varejista → https://t.co/pyenlJVppu pic.twitter.com/SMIkz1q2Nc
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 28, 2020
A empresa não acolheu proposta da Vice-Presidência de manutenção de todas as cláusulas vigentes sem reajuste. https://t.co/tqPXnfs6vu
— TST Oficial (@TST_Oficial) August 28, 2020
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor. Saiba mais: https://t.co/fTTNTcq6gw
— STJ (@STJnoticias) August 27, 2020
Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ. Saiba mais: https://t.co/Vz0HEyu6Q2
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Credenciamento de imprensa para a posse deve ser feito na Presidência da República. Confira: https://t.co/1oCW2lEZ1g
— STJ (@STJnoticias) August 27, 2020
Acontece hoje a posse da nova presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. A solenidade será transmitida ao vivo pelo Twitter, Facebook e YouTube do tribunal, pela @TVJustica e pela TV Cidadã de Alagoas, às 17h. Saiba mais: https://t.co/35df5IsLR5 pic.twitter.com/NPhYBLHWZ0
— STJ (@STJnoticias) August 27, 2020
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco. Saiba mais em: https://t.co/h8pPJBG1Mb
— STJ (@STJnoticias) August 27, 2020
Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais. Saiba mais: https://t.co/yfDTIoq7qD
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Bom dia! #BoletimSTJ Confira os destaques de quarta-feira (26) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/KGUUF9koO4
— STJ (@STJnoticias) August 27, 2020