Estudando o Direito: Consultor Jurídico - OAB diz que MP do Piauí fez verdadeiro assalto aos cofres públicos

segunda-feira, março 01, 2010

Consultor Jurídico - OAB diz que MP do Piauí fez verdadeiro assalto aos cofres públicos - Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 28 de fevereiro de 2010
Notícias
OAB diz que MP do Piauí fez assalto aos cofres
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou de "estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos" o resultado obtido pela inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Ministério Público do Piauí. Cavalcante defendeu novas e urgentes auditorias nas demais unidades da federação.
Entre as irregularidades encontradas no MP piauiense estão a sonegação de Imposto de Renda, a contratação de estagiários com salários acima de R$ 5 mil mensais e o pagamento de vencimentos de até R$ 61 mil a alguns procuradores de Justiça. Segundo Ophir, que elogiou a nova postura do órgão responsável pelo controle externo do MP, escândalos desta natureza são uma agressão ao compromisso que o Ministério Público deve ter com a sociedade e com os princípios da moralidade e da transparência. "A OAB Nacional vai acompanhar de perto este processo para que haja efetiva punição dos envolvidos com o conseqüente ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto de forma irregular".
Essa é a primeira inspeção do CNMP. Em relatório preliminar descreve a sonegação de imposto de renda, mau uso de recursos públicos, tráfico de influência e nepotismo. Os corregedores do CNMP descobriram que um prédio anexo do MP piauiense foi comprado sem concorrência. Além de fraudes em licitações para a aquisição de bens e a contratação de serviços, eles encontraram recibos de pagamento de arranjos florais superfaturados e notas fiscais com valores muito acima dos preços de mercado na compra de presunto, peito de peru, queijos, pães recheados, brioches, biscoitos e até caldo de carne.