domingo, março 28, 2010

Correio Forense - Grupo sobre ficha limpa ouve representante de procuradores - Direito Eleitoral

09-03-2010 12:00

Grupo sobre ficha limpa ouve representante de procuradores

O grupo de trabalho sobre o ficha limpa (PLP 518/09 e outros) realiza audiência pública hoje para ouvir o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha; e representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O debate foi proposto pelo deputado Gerson Peres (PP-PA).

O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), foi criado em fevereiro. O relator é o deputado Indio da Costa (DEM-RJ). Cada partido indicou um integrante, que será responsável por apresentar as propostas para um texto único sobre o assunto.

A previsão é que o grupo apresente uma proposta de redação final ao Colégio de Líderes, para que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim deste mês. O relator deve apresentar amanhã seu parecer preliminar.

A audiência de hoje está marcada para as 14 horas no plenário 6.

Fonte: Agência Câmara


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