16-03-2010 22:08Justiça Eleitoral do DF cassa mandato de Arruda
![]()
Por 4 votos a 3, acaba de ser decretada a perda do cargo de José Roberto Arruda (sem partido) como governador do Distrito Federal, em decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).
Nos votos dos ministros, aconteceu um empate por 3 x 3. O presidente interino, Lecir Manoel da Luz, prosseguiu com o voto de minerva a favor da ação do Ministério Público Federal, por conta de infidelidade partidária de Arruda.
Segundo o TRE, a medida é imediata, mas só é efetivada após ser comunicada à Câmara Legislativa do DF. Agora que Arruda não é mais governador do DF, fica a dúvida se ele vai ou não continuar na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde 11 de fevereiro.
O político perdeu o foro privilegiado, mas à decisão de perda de mandato cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Ainda não se sabe, caso a defesa entre com pedido liminar, se ele poderá permanecer na carceragem da PF ou terá de ser transferido para a Papuda.
Fonte: Correioweb
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Justiça Eleitoral do DF cassa mandato de Arruda - Direito Eleitoral
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
domingo, março 28, 2010
Correio Forense - Justiça Eleitoral do DF cassa mandato de Arruda - Direito Eleitoral
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário