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sexta-feira, junho 25, 2010

Consultor Jurídico - No Pará, juiz manda prender caixão em protesto de advogados - Notícias de Direito

Texto publicado sexta, dia 25 de junho de 2010
Notícias
Juiz manda prender caixão em protesto de advogados
A manifestação promovida pelos advogados em frente ao Fórum de São Félix do Xingu para protestar contra a falta de servidores e contra as más condições do Judiciário local virou caso de Polícia. O juiz auxiliar da comarca, Edivaldo Saldanha pediu a instauração de inquérito e mandou prender o caixão transportado pelos manifestantes numa alegoria à Justiça local.
A manifestação foi pacífica, garantem os organizadores do protesto, que só lamentam os prejuízos decorrentes da decisão do juiz. Segundo os advogados, o caixão custou caro e os dois suportes para sustentá-lo, assim como os dois castiçais, também apreendidos, são os únicos na cidade para atender a comunidade na hora do luto.
O impasse foi resolvido graças à intervenção da corregedora do interior do Tribunal de Justiça do Pará, Maria Rita Lima Xavier, que mandou liberar os bens apreendidos. “É lamentável que ainda existam magistrados que acreditam que é dessa forma que se resolve o problema do judiciário em nosso estado”, comentou o presidente da seccional paraense da OAB, Jarbas Vasconcelos.
De acordo com o presidente da OAB-PA, o problema da falta de servidores se agravou com a determinação do Conselho Nacional de Justiça que mandou suspender a nomeação dos aprovados em concurso público. Mas os problemas não param por aí.
São Félix do Xingu é a comarca que recebe o maior número de processo da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é titular em Tucumã. A situação se agrava com a falta de promotores e defensores públicos no município. “O juiz pediu demissão, a diretora de secretaria também se demitiu e outra funcionária sequer assumiu o cargo”, conta Maria Rita.
A corregedora já solicitou à direção do TJ-PA a nomeação de um juiz, dois funcionários e a destinação de uma picape. O tribunal já fez dois mutirões em São Félix e um terceiro deve acontecer no segundo semestre.