Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Entidades lançam canal de denúncias contra irregularidades eleitorais

segunda-feira, agosto 23, 2010

Consultor Jurídico - Entidades lançam canal de denúncias contra irregularidades eleitorais - Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 22 de agosto de 2010
Notícias
Entidades lançam disque denúncias eleitoral
Será implantado nesta segunda-feira (23/8) o Disque Denúncia Eleitoral 2010, uma central telefônica gratuita para a população de todo o Estado de São Paulo denunciar ações ilícitas e abusivas dos candidatos que disputam as eleições deste ano. O convênio, capitaneado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), será assinado na sede do Ministério Público de São Paulo e contará com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral.
No evento, será definido e divulgado o número do Disque Denúncia Eleitoral, que funcionará diariamente das 8 horas às 20 horas em um 0800. O call center do Disque Denúncia ficará encarregado de remeter as reclamações recebidas aos órgãos responsáveis, conforme suas atribuições.
Além dos canais online no site do TRE e no site da PRE, o cidadão pode denunciar irregularidades, procurando o promotor eleitoral de sua cidade (ou zona eleitoral) ou enviar representação por escrito à PRE-SP no endereço Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, CEP 01318-911.
A assinatura do Termo de Cooperação e o lançamento do Disque Denúncia Eleitoral ocorrerá no auditório Queiroz Filho do MP-SP (rua Riachuelo, 115), a partir das 9 horas. Com informações da Assessoria de Imprensa da PRE-SP.