Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Após sabatina, candidatura de Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado

quarta-feira, dezembro 07, 2011

Consultor Jurídico - Após sabatina, candidatura de Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 6 de dezembro de 2011
Notícias
Rosa Maria Weber é aprovada pela CCJ do Senado
A indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6/12).
A sabatina da atual ministra do TST durou cerca de cinco horas e, ao final, ela foi aprovada, em votação secreta, com 19 votos favoráveis e três contrários à sua candidatura.
Senadores presentes reclamaram quando Rosa Weber se declarou impedida de expressar sua opinião sobre ações em julgamento no STF. Ela baseou a recusa na lei orgânica da magistratura que a impede de adiantar opiniões sobre casos que vá julgar.
Evitando embates ao ser questionada sobre a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, a ministra disse que "todo ato de incorreção, de descumprimento funcional, sempre há de ser investigado e punido exemplarmente".
Ao responder sobre a necessidade de ação da Corregedoria, Weber declarou que "a imensa maioria dos juízes é de absoluta correção e honestidade".
Rosa Weber foi sabatinada pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Demóstenes Torres (DEM-GO), Renan Calheiros (PMDB-AL), Marinor Brito (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Sérgio Petecão (PMN-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vicentinho Alves (PR-TO).
O parecer dos senadores foi encaminhado ao Plenário do Senado para nova votação, ainda sem previsão de data. Aprovada pelo Senado, a ministra deve integrar a 1ª Turma do STF compondo o grupo dos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, José Antônio Dias Toffoli e Luiz Fux. Com informações da Agência Senado.