13-12-2011 07:00Apreensão de bebê por registro de falsa paternidade e guarda irregular
A constatação de registro falso de paternidade e guarda irregular de um bebê resultou na busca e apreensão deste, por decisão de comarca do litoral catarinense. O suposto genitor registrou a criança como se fosse o verdadeiro pai, e obteve sua guarda judicial em outra comarca.
A busca determinada em 1º Grau foi confirmada liminarmente pelo Tribunal de Justiça. Desde a determinação até a localização da criança, foram oito meses de investigação. Assim, a busca foi concretizada, e o bebê, entregue a família substituta inscrita no Cadastro Único Informatizado de Abrigos e Adoção.
A mãe cadastrada para receber a criança recém-nascida já havia até mesmo realizado tratamento para conseguir amamentar. Enquanto isso, o bebê estava escondido, sem receber as vacinas necessárias, porque o casal que detinha a guarda irregular temia ser localizado.
Fonte: TJSC
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quarta-feira, dezembro 14, 2011
Correio Forense - Apreensão de bebê por registro de falsa paternidade e guarda irregular - Direito Civil
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