quarta-feira, fevereiro 06, 2013

EBC - Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa - Justiça

Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa
06/02/2013 - 12h26

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido hoje (6), às 13h30, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira (4), Alves e Barbosa estiveram juntos durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião também estava presente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.

Desde o ano passado, a Câmara e STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Encerrado o julgamento do mensalão, o STF considerou que a decisão de cassar o mandato dos condenados não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento da Corte.

O deputado Henrique Alves tem dito que a última palavra é da Câmara. Ontem (5), ele reafirmou que “quem declara a perda de mandato, a vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados”.

Edição: Graça Adjuto

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.

» Leia também:

Novo presidente da Câmara defende autonomia do Legislativo em discurso de posse

Na abertura do ano legislativo, Barbosa fala em harmonia entre Poderes

STF tem a palavra final em assuntos constitucionais, diz Barbosa


EBC - Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa - Justiça

 



 

 

 

 

às
Marcadores:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Anúncio AdSense