EBC - STF arquiva habeas corpus do senador boliviano Pinto Molina - Justiça

STF arquiva habeas corpus do senador boliviano Pinto Molina

11/10/2013 - 17h15

• Justiça

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou habeas corpus no qual a defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina pedia intervenção da Corte para deixar a Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia). A desistência do processo foi solicitada pelo advogado do senador, Fernando Tibúrcio, após operação que retirou o senador da embaixada e o trouxe para o Brasil.

No despacho, assinado na terça-feira (8), o ministro concordou com o arquivamento do processo. “O impetrante informa não mais haver interesse no prosseguimento do processo e requer a desistência do habeas corpus. Homologo-a para que produza os efeitos legais”, destacou.

O pedido de habeas corpus chegou ao STF no dia 17 de maio. Pinto Molina pedia um carro ao governo brasileiro para deixar a Embaixada do Brasil, além da intervenção no processo de concessão de um salvo-conduto pelo governo boliviano. No entanto, o senador foi retirado da Bolívia em uma operação organizada pelo encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia. O senador foi trazido para Brasília. O fato desencadeou uma crise diplomática. O então chanceler Antonio Patriota foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O senador ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira à espera de autorização dos bolivianos para deixar o país. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador, mas o governo boliviano não deu o salvo-conduto para ele deixar o país. Ele alega perseguição política pelo governo do presidente Evo Morales e nega as acusações de envolvimento em desvios de recursos e corrupção.
 

Edição: Carolina Pimentel

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

• Agência Brasil
• Bolívia
• embaixada do Brasil em La Paz
• habeas corpus
• Justiça
• Marco Aurélio
• Roger Pinto Molina
• senador boliviano
• stf

» Leia também:

Advogado de Pinto Molina diz ao STF que fuga foi “épica jornada”.

EBC - STF arquiva habeas corpus do senador boliviano Pinto Molina - Justiça

 

 

Technorati Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 732701 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 732701 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,