quinta-feira, setembro 30, 2021

📺 JJ1 – Resolução do CNJ leva serviços do Judiciário para pessoas em situação de rua

Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça vai facilitar o acesso da população em situação de rua ao Judiciário. A norma determina a criação de estruturas para receber esse segmento da sociedade e de tribunais itinerantes, para levar os serviços até essas pessoas.

source https://www.youtube.com/watch?v=H5PVoQf2GuM

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/09/jj1-resolucao-do-cnj-leva-servicos-do.html
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📺 JJ1 – Abrigo Institucional acolhe crianças e adolescentes retiradas do convívio familiar, no MT

O Abrigo Institucional de Coruripe, em Mato Grosso, abriga crianças e adolescentes que por algum motivo grave tiveram que ser retiradas do convívio com a família. Enquanto os filhos permanecem no local, a equipe de assistência social trabalha desenvolvendo um trabalho de acompanhamento com os pais.

source https://www.youtube.com/watch?v=bB6qcYy7hCg

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📺 JJ1 – STF analisa ação de inconstitucionalidade contra alteração na Lei Maria da Penha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma alteração na Lei Maria da Penha que autoriza autoridades policiais a conceder medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

source https://www.youtube.com/watch?v=vV5MqY_wpY8

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ordem pública, continuam presentes, como justificou na sentença o juiz de primeiro grau. HC 658317 Link da notícia: https://ift.tt/3F7fX03



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Indeferida suspensão da liminar que determinou pagamento de aluguéis a imóveis em Fortaleza

Indeferida suspensão da liminar que determinou pagamento de aluguéis a imóveis em Fortaleza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza que buscam responsabilizar a concessionária pelo risco de desabamento de sua casa. SLS 3001 Link da notícia: https://ift.tt/2Y0J97W



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Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ordem pública, continuam presentes, como justificou na sentença o juiz de primeiro grau. HC 658317 Link da notícia: https://ift.tt/3F7fX03

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=MNIISiZWmPA
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Indeferida suspensão da liminar que determinou pagamento de aluguéis a imóveis em Fortaleza

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza que buscam responsabilizar a concessionária pelo risco de desabamento de sua casa. SLS 3001 Link da notícia: https://ift.tt/2Y0J97W

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia Nacional do Surdo 26.09

Dia Nacional do Surdo 26.09





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Dia Nacional do Surdo 26.09

Superior Tribunal de Justiça (STJ)



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STJ: Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova #PesquisaPronta. Confira: https://t.co/K2IKrNBlKP

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Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova #PesquisaPronta. Confira: https://t.co/K2IKrNBlKP



https://twitter.com/STJnoticias/status/1443586396652916739


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STJ: #DecisaoSTJ Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando. Veja mais em: https://t.co/pUNsQEMdKj

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#DecisaoSTJ Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando. Veja mais em: https://t.co/pUNsQEMdKj



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STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/yuscMbsJfH https://t.co/Jk24ijXxmU

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Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/yuscMbsJfH https://t.co/Jk24ijXxmU



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Pleno (AD) - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (1/2) - 29/9/21

STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (29), concluiu o julgamento de duas ações penais (APs 973 e 974) e condenou o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos e associação criminosa. Ele também ficará inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Nunes Marques para julgar procedentes as ações. A corrente liderada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, ficou vencida. Saiba mais: https://bit.ly/3upaGfz

from STF https://www.youtube.com/watch?v=UiH2Z7zN5p8
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Pleno (AD) - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (2/2) - 29/9/21

STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (29), concluiu o julgamento de duas ações penais (APs 973 e 974) e condenou o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos e associação criminosa. Ele também ficará inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Nunes Marques para julgar procedentes as ações. A corrente liderada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, ficou vencida. Saiba mais: https://bit.ly/3upaGfz

from STF https://www.youtube.com/watch?v=u-fRQ-d-4PY
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Pleno - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (1/2) - 29/9/21

STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (29), concluiu o julgamento de duas ações penais (APs 973 e 974) e condenou o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos e associação criminosa. Ele também ficará inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Nunes Marques para julgar procedentes as ações. A corrente liderada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, ficou vencida. Saiba mais: https://bit.ly/3upaGfz

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Pleno (AD) - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (1/2) - 29/9/21

STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (29), concluiu o julgamento de duas ações penais (APs 973 e 974) e condenou o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos e associação criminosa. Ele também ficará inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Nunes Marques para julgar procedentes as ações. A corrente liderada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, ficou vencida. Saiba mais: https://bit.ly/3upaGfz

from STF https://www.youtube.com/watch?v=i5V7V9R8p2g
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STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/MkyP3SbtHP https://t.co/EeUiKvPhdC

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Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/MkyP3SbtHP https://t.co/EeUiKvPhdC



https://twitter.com/STJnoticias/status/1443557667469987850


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STJ: #DecisaoSTJ Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial. Veja mais em: https://t.co/9PyIUZdRSL

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#DecisaoSTJ Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial. Veja mais em: https://t.co/9PyIUZdRSL



https://twitter.com/STJnoticias/status/1443553383873400840


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STJ: Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ. Confira em: https://t.co/SQmKnYpJDs

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Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ. Confira em: https://t.co/SQmKnYpJDs



https://twitter.com/STJnoticias/status/1443550615725019139


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STJ: #DecisaoSTJ Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada. Confira em: https://t.co/4xoRuJM5e4

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#DecisaoSTJ Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada. Confira em: https://t.co/4xoRuJM5e4



https://twitter.com/STJnoticias/status/1443549105838505984


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STJ: É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa. Saiba mais no #RecursoRepetitivo: https://t.co/VHXRvAmyCI https://t.co/XUVhY7BYCF

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É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa. Saiba mais no #RecursoRepetitivo: https://t.co/VHXRvAmyCI https://t.co/XUVhY7BYCF



https://twitter.com/STJnoticias/status/1443546343931355142


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👩 Saber Direito - Petição inicial e as respostas do réu - Aula 4

No Saber Direito desta semana, a professora Thâmylla da Cruz Nunes fala sobre a petição inicial e as respostas do réu. Você vai aprender mais sobre a fundamentação jurídica, a formulação dos pedidos na teoria e na prática, além de saber mensurar o valor da causa. Durante as aulas, você verá também a ausência dos requisitos da petição inicial e suas implicações, a contestação e a classificação das defesas processuais.

source https://www.youtube.com/watch?v=RAW0P-RJxnE

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quarta-feira, setembro 29, 2021

🍥 Boletim Justiça Agora

O Supremo Tribunal Federal liberou o julgamento de uma ação da Confederação Nacional das Indústrias contra dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que exige autorização do governo para acordos de prorrogação de jornada em atividades insalubres. A decisão foi em Plenário Virtual.

source https://www.youtube.com/watch?v=VbfEyfgapiw

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 29 de setembro de 2021

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 29 de setembro de 2021 na íntegra.

source https://www.youtube.com/watch?v=ofGvQ4IAY5I

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📺 JJ1 – TSE aumenta período destinado à inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica

Na Sessão Administrativa desta terça-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma alteração na resolução que trata das formas de auditoria do sistema eletrônico de votação. O TSE aumentou o período destinado à inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica. O prazo era de seis meses antes das eleições. Agora, o TSE decidiu aumentar o tempo para um ano antes do primeiro turno. A abertura dos códigos-fonte vai ser feita em um evento no TSE.

source https://www.youtube.com/watch?v=jx2VpGvZr8A

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📺 JJ1 – TJDFT mantém decisão que condena pais de adolescente a indenizar o DF

A Quinta Turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve, por unanimidade, decisão que condenou pai e mãe de adolescente a indenizar o Distrito Federal por atear fogo em Posto Comunitário de Segurança. Não cabe mais recurso.

source https://www.youtube.com/watch?v=YAlXLwDlvaQ

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📺 JJ1 – STF retoma julgamento de pedido do presidente Bolsonaro sobre interferência política na PF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje (29) o julgamento do pedido do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal.

source https://www.youtube.com/watch?v=a6UIq9zTNho

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📺 JJ1 – STJ mantém ação penal contra empresário por corrupção na reforma do Mané Garrincha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do Estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal.

source https://www.youtube.com/watch?v=ZVHxDgeyCP4

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/09/jj1-stj-mantem-acao-penal-contra.html
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Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em 2018, ele foi denunciado por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. RHC 123419 Link da notícia: https://ift.tt/3CX5l21

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=Qy1rqt2-hVE
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📺 JJ1 – Supremo suspende investigações que não possuem autorização contra o senador Jader Barbalho

O Supremo Tribunal Federal suspendeu as investigações contra o senador Jader Barbalho que não tenham autorização da Corte. O inquérito da Polícia Federal apura suposta fraude em contratos com organizações sociais para o gerenciamento de hospitais no estado do Pará.

source https://www.youtube.com/watch?v=QHveZFLyuog

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/09/jj1-supremo-suspende-investigacoes-que.html
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📺 JJ1 – STF define percentual para progressão de regime em crime hediondo

O Supremo Tribunal Federal definiu percentual para progressão de regime, em crime hediondo, no caso de reincidência por crime comum. O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% de cumprimento da pena para progressão de regime.

source https://www.youtube.com/watch?v=EfSDfY_vXVg

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/09/jj1-stf-define-percentual-para.html
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📺 JJ1 – Justiça Eleitoral concede prazo para acesso a provas dos inquéritos das fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, concedeu um prazo para que as partes envolvidas em duas ações de investigação judicial acessem as provas compartilhadas dos inquéritos das fake news, que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

source https://www.youtube.com/watch?v=d5P4El2P4-c

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📺 JJ1 – Prazo de inscrição para o TPS termina hoje (29)

Prazo de inscrição para o TPS (Teste Público de Segurança), realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, termina hoje (29).

source https://www.youtube.com/watch?v=op8-zMqO_1Q

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha

Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em 2018, ele foi denunciado por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. RHC 123419 Link da notícia: https://ift.tt/3CX5l21



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STJ: Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/0sN2PJIbLw

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Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/0sN2PJIbLw



https://twitter.com/STJnoticias/status/1443198994658861063


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STJ: #JurisprudênciaemTeses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda. Confira: https://t.co/3EVga6heFT

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#JurisprudênciaemTeses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda. Confira: https://t.co/3EVga6heFT



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STJ: #DecisãoSTJ Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha. Leia mais: https://t.co/uLvC9YGi1o

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#DecisãoSTJ Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha. Leia mais: https://t.co/uLvC9YGi1o



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STJ: #DecisãoSTJ Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal. Entenda: https://t.co/6s6mwvs97i

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#DecisãoSTJ Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal. Entenda: https://t.co/6s6mwvs97i



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STJ: #DecisãoSTJ Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL. Saiba mais: https://t.co/po3d1VZYSp

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#DecisãoSTJ Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL. Saiba mais: https://t.co/po3d1VZYSp



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STJ: Na corrida contra o crime, uma linha – muitas vezes tênue – separa a legalidade da ilegalidade nos atos investigatórios. Acesse a matéria especial sobre o tema: https://t.co/kA8CZQeFft https://t.co/69Hu3QzBLV

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Na corrida contra o crime, uma linha – muitas vezes tênue – separa a legalidade da ilegalidade nos atos investigatórios. Acesse a matéria especial sobre o tema: https://t.co/kA8CZQeFft https://t.co/69Hu3QzBLV



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🎵 Pausa para relaxar - Malu Maria

Pílulas do programa Refrão. Grandes artistas falam sobre música, sucesso, arte e, também, sobre suas vidas.

source https://www.youtube.com/watch?v=8zAlOWYWrTo

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👩 Saber Direito - Petição inicial e as respostas do réu - Aula 3

No Saber Direito desta semana, a professora Thâmylla da Cruz Nunes fala sobre a petição inicial e as respostas do réu. Você vai aprender mais sobre a fundamentação jurídica, a formulação dos pedidos na teoria e na prática, além de saber mensurar o valor da causa. Durante as aulas, você verá também a ausência dos requisitos da petição inicial e suas implicações, a contestação e a classificação das defesas processuais.

source https://www.youtube.com/watch?v=9RXhuydXSLs

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terça-feira, setembro 28, 2021

📺 JJ1 – TSE realiza sessão hoje (28)

Hoje (28) tem sessão no Tribunal Superior Eleitoral. Quem traz as notícias do TSE é a repórter Renata Gorga.

source https://www.youtube.com/watch?v=ETInTmO3wjI

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📺 JJ1 – Polícia Federal realiza operação em Rio Branco para reprimir crimes eleitorais

Com autorização da Justiça Eleitoral, a Polícia Federal realiza hoje uma operação em Rio Branco, no Acre. O objetivo é reprimir os crimes de corrupção eleitoral, transporte ilegal de eleitores e falsidade ideológica eleitoral supostamente ocorridos nas eleições municipais do ano passado.

source https://www.youtube.com/watch?v=5zWYxnOdNuU

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/09/jj1-policia-federal-realiza-operacao-em.html
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📺 JJ1 – Ministro Humberto Martins assina termo de cooperação entre STJ e CJF

O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal terão acesso a uma ferramenta que permite transferir a gestão de processos administrativos para o meio eletrônico. O termo de cooperação para uso da tecnologia foi assinado pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins.

source https://www.youtube.com/watch?v=NEaW8mXygv4

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📺 JJ1 – CNJ aprova nova versão do Banco Nacional de Mandados de Prisão

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nova versão do Banco Nacional de Mandados de Prisão. O sistema tem informações de pessoas foragidas e presas. A atualização vai contribuir para a fiscalização do cumprimento de decisões judiciais.

source https://www.youtube.com/watch?v=kZcNw2IUdxU

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📖 Artigo 5º - Como reparar procedimentos estéticos malsucedidos

No Artigo 5º desta semana, vamos mostrar como a legislação brasileira protege o cidadão que sofre danos após se submeter a procedimentos estéticos. Qual é a responsabilidade civil de médicos e de profissionais dessa área? Veja quais casos permitem reparação à vítima e o esclarecimento de outras dúvidas sobre o tema. Os convidados para falar sobre o assunto são a advogada e professora de Direito do Consumidor Roberta Densa, e o advogado e especialista em Direito da Saúde Elton Fernandes.

source https://www.youtube.com/watch?v=oKnJlSQH7Cc

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📆 Confira um dos destaques do Plenário para esta semana

Os destaques da Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal.

source https://www.youtube.com/watch?v=v-RBvebn15A

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Lei de Improbidade Administrativa e propostas de alteração da norma é o tema do Entender Direito

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), com os especialistas Thállius Moraes e Antonio Daud. Na entrevista com jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa, os professores de direito administrativo tratam ainda do Projeto de Lei 10.887/2018, recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, que busca alterar importantes dispositivos da norma. Entender Direito é um programa multiplataforma produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode ser conferido no canal do STJ no YouTube e na versão podcast nas principais plataformas de áudio. Na TV Justiça, o programa vai ao ar às quartas-feiras, às 10h, com reprises no sábado, às 14h, e às terças-feiras, às 22h; e na Rádio Justiça é possível acompanhar as entrevistas aos sábados, às 7h, com reprise no domingo, às 23h Outros episódios No canal do STJ no Youtube é possível conferir todas as edições do programa, que busca explorar a legislação infraconstitucional brasileira, assim como a aplicação dessas normas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Com a participação de juristas renomados, o Entender Direito já discutiu temas como Precedentes Qualificados; Criação e Competências do STJ; Processos Estruturais; Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências e a Lei do Stalking (crime de perseguição).

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=MnG8fC2ZwvI
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STJ: Últimos dias para participar da Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais, realizada pelo @CNJ_oficial. O objetivo é gerar informações que auxiliem na melhoria dos recursos e serviços jurisprudenciais. Saiba mais: https://t.co/1WEQPnRmu6 https://t.co/PaK4JRTbqm

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