@ConJur_Oficial : 'Nós vamos mudar o jeito de governar este país”, afirma presidente reeleito No primeiro discurso após sua reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que mudará o jeito de governar o Brasil. https://t.co/cYaRuoS7db

'Nós vamos mudar o jeito de governar este país”, afirma presidente reeleito No primeiro discurso após sua reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que mudará o jeito de governar o Brasil. https://t.co/cYaRuoS7db

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@ConJur_Oficial : PT pede prisão de prefeito e secretário de SP por reter ônibus no segundo turno O Partido dos Trabalhadores pediu, neste domingo (25/10), a prisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, depois de relatos de que a capital não está operando com 100% da frota de ônibus no segundo turno das eleições. https://t.co/iD6ppOKLri

PT pede prisão de prefeito e secretário de SP por reter ônibus no segundo turno O Partido dos Trabalhadores pediu, neste domingo (25/10), a prisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, depois de relatos de que a capital não está operando com 100% da frota de ônibus no segundo turno das eleições. https://t.co/iD6ppOKLri

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October 25, 2026 at 06:38PM
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@ConJur_Oficial : Crise dos ônibus faz Zanin prorrogar eleições até as 19h em todo o Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar o horário das eleições em segundo turno neste domingo (25/10) até as 19 horas em todo o país, dado a crise de oferta de transporte público em algumas cidades. https://t.co/kWOEEzM8iz

Crise dos ônibus faz Zanin prorrogar eleições até as 19h em todo o Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar o horário das eleições em segundo turno neste domingo (25/10) até as 19 horas em todo o país, dado a crise de oferta de transporte público em algumas cidades. https://t.co/kWOEEzM8iz

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October 25, 2026 at 05:38PM
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@ConJur_Oficial : A PEC do fim da escala 6x1 é inconstitucional A afirmação é contundente, sobretudo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo plenário do Senado, na madrugada de 15 de outubro de 2026. https://t.co/wrLU30ph6m

A PEC do fim da escala 6x1 é inconstitucional A afirmação é contundente, sobretudo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo plenário do Senado, na madrugada de 15 de outubro de 2026. https://t.co/wrLU30ph6m

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@ConJur_Oficial : Entrega voluntária de bebês em adoção diante da legislação brasileira Examina-se aqui o instituto da entrega legal e voluntária de recém-nascidos em adoção no Direito brasileiro, conferindo especial atenção às situações em que a manifestação de vontade materna se antecipa ao nascimento, ocorrendo ainda durante o período gestacional. https://t.co/xwnHH31MK9

Entrega voluntária de bebês em adoção diante da legislação brasileira Examina-se aqui o instituto da entrega legal e voluntária de recém-nascidos em adoção no Direito brasileiro, conferindo especial atenção às situações em que a manifestação de vontade materna se antecipa ao nascimento, ocorrendo ainda durante o período gestacional. https://t.co/xwnHH31MK9

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@ConJur_Oficial : Juíza manda empresa guardar provas sobre serviço de IA para advogados A necessidade de proteger dados digitais que podem ser alterados justifica a decisão cautelar para guardar documentos operacionais, sem que isso signifique um julgamento definitivo sobre a legalidade da atividade. https://t.co/R6s42moLqx

Juíza manda empresa guardar provas sobre serviço de IA para advogados A necessidade de proteger dados digitais que podem ser alterados justifica a decisão cautelar para guardar documentos operacionais, sem que isso signifique um julgamento definitivo sobre a legalidade da atividade. https://t.co/R6s42moLqx

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@ConJur_Oficial : STF mantém regras da carreira da Polícia Penal de São Paulo São válidos os dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Penal de São Paulo que tratam da organização da corporação, dos deveres dos agentes e do desenvolvimento na carreira. https://t.co/8XbfMDsoX7

STF mantém regras da carreira da Polícia Penal de São Paulo São válidos os dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Penal de São Paulo que tratam da organização da corporação, dos deveres dos agentes e do desenvolvimento na carreira. https://t.co/8XbfMDsoX7

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@ConJur_Oficial : Pagamento retroativo de pensão por morte é justificado por filhos menores A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à companheira de um segurado falecido, com efeitos financeiros retroativos à data da morte. https://t.co/RUohn3aU1z

Pagamento retroativo de pensão por morte é justificado por filhos menores A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à companheira de um segurado falecido, com efeitos financeiros retroativos à data da morte. https://t.co/RUohn3aU1z

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October 20, 2026 at 11:00AM
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OAB cria grupo para revisar regras da inscrição suplementar

A criação do grupo de trabalho não muda a regra atual. Entenda mais detalhes na notícia.

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@ConJur_Oficial : Meta diz ao TSE que trata campanhas presidenciais com isonomia Os conteúdos relativos às duas candidaturas presidenciais que concorrem em segundo turno são tratados de forma igual e não discriminatória. https://t.co/tdZqnjOsWh

Meta diz ao TSE que trata campanhas presidenciais com isonomia Os conteúdos relativos às duas candidaturas presidenciais que concorrem em segundo turno são tratados de forma igual e não discriminatória. https://t.co/tdZqnjOsWh

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MPS esclarece quem deve emitir certidão de tempo para aposentar

O esclarecimento foi publicado pelo MPS em 19 de outubro, na seção de consultas técnicas sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

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Aumento real do salário mínimo afeta aposentadorias no piso

Entenda quem recebe o reajuste acima da inflação, porque aposentadorias maiores seguem outra regra e o que acontece com o BPC.

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PapoPrev | Prof Priscila Machado

PapoPrev | Prof Priscila Machado



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@ConJur_Oficial : Supremo mantém valor do mínimo existencial para proteger acesso ao crédito Embora considere insuficientes para a sobrevivência os R$ 600 mensais do chamado mínimo existencial, o Supremo Tribunal Federal manteve o parâmetro como forma de minimizar o risco de travamento de crédito em instituições bancárias para milhões de pessoas de baixa renda. https://t.co/vsKmguyZxh

Supremo mantém valor do mínimo existencial para proteger acesso ao crédito Embora considere insuficientes para a sobrevivência os R$ 600 mensais do chamado mínimo existencial, o Supremo Tribunal Federal manteve o parâmetro como forma de minimizar o risco de travamento de crédito em instituições bancárias para milhões de pessoas de baixa renda. https://t.co/vsKmguyZxh

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October 16, 2026 at 10:31AM
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Registro de 1983 na carteira ajudou segurado a conseguir aposentadoria

A carteira registrava trabalho na empresa Jauldo Balthazar entre 1º de abril de 1983 e 15 de junho de 1989. Leia!

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários

Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos. . As controvérsias foram cadastradas na base de dados do STJ como dois temas distintos. No Tema 1.465, a discussão é sobre o percentual e a respectiva base de cálculo dos valores que o vendedor poderá reter quando houver rescisão, por iniciativa e culpa do consumidor, de contrato de compra e venda de imóvel firmado antes da Lei 13.786/2018 (Lei do Distrato). O Tema 1.464 também trata do limite de retenção, mas relacionado especificamente a contratos de compra e venda de imóvel não edificado (lote/terreno) firmados após a Lei do Distrato. . REsp 2255394 REsp 2255370 REsp 2255054 REsp 2255393 Saiba mais: https://ift.tt/A4jeRPg



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@ConJur_Oficial : Plano de saúde não é obrigado a custear canabidiol para uso domiciliar, diz STJ As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear medicamentos à base de canabidiol para uso domiciliar nos casos em que não existe previsão legal ou contratual de cobertura. https://t.co/pAoNyQYjjs

Plano de saúde não é obrigado a custear canabidiol para uso domiciliar, diz STJ As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear medicamentos à base de canabidiol para uso domiciliar nos casos em que não existe previsão legal ou contratual de cobertura. https://t.co/pAoNyQYjjs

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute apreensão e perdimento de maquinário utilizado em crimes ambientais

Podcast STJ No Seu Dia discute apreensão e perdimento de maquinário utilizado em crimes ambientais

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado na prática de crimes ambientais. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito público Marcelo Vieira explica como a jurisprudência do STJ interpreta o artigo 25 da Lei de Crimes Ambientais, a distinção entre apreensão e perdimento de bens, as garantias asseguradas ao proprietário durante o processo administrativo, a aplicação do Tema 1.036 e os impactos desse entendimento para a proteção do meio ambiente e para a consolidação da jurisprudência da Corte sobre o tema. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Em repetitivo, STJ define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

Em repetitivo, STJ define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a penhora de verbas de natureza remuneratória para o pagamento de dívidas não alimentares é medida excepcional, mas pode ser admitida independentemente do salário recebido pelo devedor. Com base em jurisprudência do STJ, o colegiado definiu que a constrição de verba remuneratória exige o esgotamento de outros meios de execução e, em qualquer caso, a preservação do mínimo existencial do devedor. . REsp 1894973 REsp 2071335 REsp 2071382 REsp 2071259 Saiba mais: https://ift.tt/xtYbjzT



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O fim da escala 6×1 afeta o valor da aposentadoria?

O fim da escala 6x1 não muda, por si só, as regras de aposentadoria do INSS. Saiba mais!

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